DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 20/12/2024. 1.2. Aumentar o valor da cláusula terceira em r$ 49.990,94 (quarenta e nove mil novecentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), que representa um percentual de aumento de 25% no valor original do contrato. 1.3. Considerando o acréscimo previsto no item 1.2., o valor total do contrato passa a ser de r$ 249.954,69 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.963,75. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158485 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23276.000684/2022-14. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES. Objeto: Prorrogar prazo de vigencia por 12 meses (de 22/12/23 ate 21/12/24) nos termos do art. 57 da lei 8666/93 e acrescimo de 25% do contrato de acordo com o art 65 §1 da lei 8666/93. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.532,75. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158502 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23275.000855/2022-06. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.683.111/0001- 07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 22/12/2023 e com término previsto para 22/12/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 16 do referido contrato. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.015,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS ARRAIAL DO CABO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152237 Processo: 23826.000268/2022-42. O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Arraial do Cabo, torna público o resultado do julgamento do RDC nº 01/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de construção de muro de divisa no terreno do Campus Arraial do Cabo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Sagrou-se vencedora a empresa CEQUI SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.431.082/0001-91, para o item 1 que corresponde também ao valor global de R$ 99.377,86. Arraial do Cabo, 5 de novembro de 2023. ANDERSON CARDOSO PEREIRA Presidente da Comissão Especial - RDC 01/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Espécie: Aviso Leilão nº 01/2023. Processo: 23243.014147/2023-24; abertura dia 21/12/2023 as 09 horas local, Objeto: Leilão de Bovinos do Campus de Colorado do Oeste RO, conforme Edital planilha anexada ao processo , tornam público à alienação de bens semoventes conforme condições, quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a modalidade de LEILÃO VIRTUAL, do tipo MAIOR LANCE, que será regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em sessão pública. O pleito se realizará por via VIRTUAL e os lotes estarão na propriedade de extensão do IFRO Campus Colorado do Oeste, situado a Linha Nova 1 km 9,5 no município de Colorado do Oeste. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Município de Nova Mamoré/RO RESUMO DO OBJETO: Oferta de cursos a distância em todos os diversos níveis ofertados pelo IFRO, a ser executado no MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, conforme especificações estabelecidas para cada oferta. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 4 (quatro) anos, a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, com anuência de ambas as partes. ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, pelo Município de Nova Mamoré/RO, Prefeito Marcelio Rodrigues Uchoa. CAMPUS CACOAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP Objeto: Registro de Preços de Materiais para Eventos e Artes visando futuras e eventuais aquisições dos Campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Processo: 23243.004949/2023-26. Fornecedores contemplados: NM CONFECCOES LTDA., CNPJ: 03.835.661/0001-25, total: R$ 8.108,15; PAPELARIA TEIXEIRA LTDA., CNPJ: 04.925.681/0001-50, total: R$ 69.632,40; S. ALMEIDA LTDA., CNPJ: 07.933.407/0001-10, total: R$ 2.703,00; RISSE & TRINDADE LTDA., CNPJ: 08.267.557/0001- 03, total: R$ 8.932,80; UNHA & COR COSMETICOS LTDA., CNPJ: 17.513.233/0002-71, total: R$ 15.637,00; ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, CNPJ: 18.604.271/0001-11, total: R$ 3.034,50; FELIPE DA SILVA FRANCISCO 40146096851, CNPJ: 43.273.828/0001-26, total: R$ 4.939,00; BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ: 45.118.371/0001-00, total: R$ 17.622,30; LICITA MAIS HOFFMANN LTDA., CNPJ: 50.202.063/0001-07, total: R$ 8.878,10. GILMAR ANTÔNIO LUCAS CHAPUIS Coordenador de Compras e Licitações CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO Nº 6/2023 Espécie: Distrato nº 06/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO Campus Ji-Paraná e Bruno Luiz Silva Rodighiero. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a pedido, a partir de 20 de dezembro de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico n. 03/2023. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-49 pelo contratante e Bruno Luiz Silva Rodighiero, CPF: 009.402.621-18, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.013005/2023-64. Pregão Nº 22003/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 08.984.070/0001-33 - ATL SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTR U C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação continuada de serviços comuns de engenharia, sob demanda - equipe volante, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de manutenções e adequações prediais, sem acréscimo de área construída, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos campus e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 2.372.977,26. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.013005/2023-64. Pregão Nº 22003/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 08.984.070/0001-33 - ATL SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTR U C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação continuada de serviços comuns de engenharia, sob demanda - equipe volante, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de manutenções e adequações prediais, sem acréscimo de área construída, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos campus e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 2.145.573,10. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.013005/2023-64. Pregão Nº 22003/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 08.984.070/0001-33 - ATL SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTR U C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação continuada de serviços comuns de engenharia, sob demanda - equipe volante, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de manutenções e adequações prediais, sem acréscimo de área construída, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos campus e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 1.403.914,77. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.013005/2023-64. Pregão Nº 22003/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 08.984.070/0001-33 - ATL SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTR U C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação continuada de serviços comuns de engenharia, sob demanda - equipe volante, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de manutenções e adequações prediais, sem acréscimo de área construída, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos campus e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 1.612.423,06. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.002473/2023-11. Pregão Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o campus itajaí do ifsc nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23292.024138/2017-18. Pregão. Nº 151/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 28.326.152/0001-06 - TECMIN COMUNICACAO VISUAL E IMPRESSAO DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 001/2018, referente ao serviço de cessão de