DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600080 80 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 uso não oneroso da área de 195 m², de propriedade do ifsc, localizada nas dependências do campus lages, objetivando a instalação e funcionamento de cantina.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 152/2021. Nº Processo: 23292.024050/2021-96. Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 152/2021, referente ao serviço de vigilância desarmada para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.527,60. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 89/2018. Nº Processo: 23292.015047/2018-07. Pregão. Nº 124/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 03.851.228/0001-83 - ARTONHO CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 089/2018, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado com fornecimento de peças e serviço de instalação e desinstalação para o campus araranguá do ifsc.. Vigência: 25/11/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.735,36. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 132/2022. Nº Processo: 23292.032321/2022-70. Inexigibilidade. Nº 41026/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 132/2022, referente ao aquisição de licenças de software de escritório, gestão e acadêmico, para a gestão de propriedade intelectual do instituto federal de santa catarina.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.313,44. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 151/2019. Nº Processo: 23292.010796/2019-30. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.869.279/0001-68 - COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 151/2019, referente ao serviço de coleta de resíduos sólidos para o campus araranguá do ifsc... Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.170,50. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23292.018837/2022-97. Pregão. Nº 21121/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a supressão, referente aos serviços de serviços de vigilância desarmada para o campus jaraguá do sul rau do ifsc.. Vigência: 18/10/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.330,88. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 23292.014923/2022-45. Pregão. Nº 21113/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, acerca dos dias de recesso para aditivo contratual, referente aos serviços de vigilância desarmada e de sistema de alarme para o campus gaspar do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc após consulta ao órgão jurídico do ifsc que originou de uma solicitação de reconhecimento dos pontos facultativos e recesso por parte da contratada no qual foi acatado parcialmente pelo jurídico do ifsc nos ressarcimentos em dias de recessos, conforme emanado no parecer pgf no 00058/2023/gab/pf/ifsc/pgf/agu e pacificado o entendimento pelo parecer no 00123/2023/gab/pf/ifsc/pgf/agu.. Vigência: 20/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.695,68. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23292.025030/2022-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61006/2022. Contratante: INST.FE D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição e supressão do ct 054/2023, referente à contratação de empresa de engenharia especializada para reestruturação dos sistemas preventivos contra incêndio e alteração de layout do setor administrativo do campus lages do ifsc.. Vigência: 01/11/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.267,14. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23292.022028/2023-60. Dispensa. Nº 51043/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDU C AC AO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de um posto noturno de 40 horas para o campus lages, referente à contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de tradutor intérprete de libras, a serem executados nos campi do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 01/11/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.561.901,36. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31002/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292040664202373. Objeto: Aquisição de materiais de permanente - Acervo Bibliográfico para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-31002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pro-reitor de Adminsitração (SIASGnet - 05/12/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21126/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292037346202325. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda para os equipamentos de laboratório de Química, Materiais e Ensaio, Biologia e Recursos Pesqueiros no Campus Itajaí do IFSC.. Total de Itens Licitados: 7. Ed i t a l : 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações do serviço no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência e Quadro de Especificações Mínimas.. SCHEILA DELFINO DE SOUZA Assistente em Administração (SIASGnet - 05/12/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 149/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Sandra Martins Lohn Vargas CPF: 932.XXX.939-49 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Florianópolis/SC- . Data da assinatura: 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sandra Martins Lohn Vargas - Professor Substituto. Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 152/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Taiane Pereira dos Reis CPF: 058.XXX.789-86 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Florianópolis/SC- . Data da assinatura: 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Taiane Pereira dos Reis - Professor Substituto. Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 07/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Leonardo Araldi CPF: 597.XXX.409-72 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus Lages/SC-. Data da assinatura: 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leonardo Araldi - Professor Substituto. Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 08/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Douglas Carvalho Morais CPF: 039.XXX.501-09 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Lages/SC-. Data da assinatura: 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Douglas Carvalho Morais - Professor Substituto. Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 09/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Willen Leolatto Carneiro CPF: 076.XXX.759-77 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Lages/SC-. Data da assinatura: 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Willen Leolatto Carneiro - Professor Substituto. Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 122/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Fernando Sagaz Melo CPF: 032.XXX.779-36 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Lages/SC-. Data da assinatura: 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernando Sagaz Melo - Professor Substituto. Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 130/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Peter Kühn CPF: 054.XXX.419-17 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Peter Kühn - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto termo aditivo do contrato nº 91/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Edson Souza de Deus CPF: 567.XXX.100-34 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Edson Souza de Deus - Professor Substituto. Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 27/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Alessandra Brum Paim CPF: 049.XXX.931-95 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Florianópolis Continente/SC-. Data da assinatura: 05/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alessandra Brum Paim - Professor Substituto.