DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600086 86 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23069.168573/2021-83. Dispensa. Nº 220/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 12/12/2023 a 13/12/2024. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 981.506,48. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 74/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 74/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA(05.854.663/0001-97):13; DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA(07.065.479/0001-93):4; SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA(29.216.954/0001-18):7; VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA(31.952.323/0001-09):3; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSA L E N T ES E AUTOMACAO LTDA(32.005.178/0001-11):1; NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA(37.247.494/0001-13):10; META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA(40.186.167/0001-03):16; MAX QUALITY COMERCIO LTDA(42.810.782/0001- 74):2,5,23; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA(44.258.379/0001-00):11,18; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA(45.332.828/0001-85):19,20; RE D N OV FERRAMENTAS LTDA.(45.769.285/0001-68):9,12,15,17,21. ITENS CANCELADOS:6,8,14,22. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira (SIDEC - 05/12/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NEIMAR MARCOS ASSMANN, nº do contrato: 19/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 01/12/2023 a 17/07/2024. Data de assinatura: 01/12/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CL/UFFS/2023, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUIS ADRIANO RODRIGUES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 28/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) TIAGO SILVEIRA FERRERA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 28/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) VANDERLEI SMANIOTTO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARCELO VICENTIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 15/01/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JULIANO ROBERTO ALVES GARCIA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 28/12/2023 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FELIPE RICCIO SCHIEFLER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 19/02/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) KELLY PAVAN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ASSGP-ER/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FERNANDA TERESA MORO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NEIMAR MAR CO S ASSMANN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 20 horas semanais, a partir de 01 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 23205.018866/2021-17. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar os valores do contrato. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.382,15. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205021420202323. Objeto: Contratação de Exames Complementares e Específicos conforme previsão no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO da Universidade Federal da Fronteira Sul conforme a função desempenhada na instituição, visando a preservação da saúde e a detecção de possíveis doenças que possam ser provocadas ou agravadas em decorrência da atividade laborativa.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 370/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070065038202302 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de extensão: Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Profissionais em Caráter Temporário para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. LUCAS MENDES RODOVAL H O. Colaborador. Ratificação em 05/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 297.440,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 05/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 371/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070066091202312 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: " Viabilidade econômica e eficiência de novos inseticidas químicos e bioracionais para controle de artrópodes-praga . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 05/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 1.438.550,40. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 05/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 372/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070067241202313 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Projeto de extensão: PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ATER PARA ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA E CONTRIBUIÇÕES PARA AGENDA 2030 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO EM EXTENSÃO RURAL (PROFOR-EXT) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 05/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 9.373.022,64. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 05/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 585/2020. Nº Processo: 23070.020439/2020-82. Pregão. Nº 74/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 585/2020, que trata sobre a prestação de serviços continuados de limpeza e manutenção das piscinas, incluindo a manutenção e limpeza da área externa, na faculdade de educação física e dança da universidade federal de goiás, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/12/2023 e término em 03/12/2024. o contrato será reajustado em 4,819250 %, a partir de 04/12/2023, conforme índice ipca acumulado entre 11/2022 e 10/2023. O valor mensal do contrato reajustado será de r$ 8.447,14.. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.365,68. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.061020/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de baterias seladas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 05/12/2023) 153052-15226-2023NE080062 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070046243202361. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da Universidade Federal de Goiás (UFG), no campus Colemar Natal e Silva e unidades esparsas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível