DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 05/12/2023) 153052-15226-2023NE111111 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 9 (nove) diplomas de graduação no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 2023-1 - registros: nº 151749 a 151751, 151753 e 151755 a 151759. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.ufg.br. Goiânia, 5 de dezembro de 2023 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora EXTRATO DE COMODATO Espécie: Contrato de Comodato UFG nº 01/2023 (Externo nº 05/2023). Processos nº 23070.045787/2023-13. Objeto: cessão de 32 (trinta e dois) simuladores de paciente, completos. Partícipes: UFG e Alves e Ferreira Industria de Modelos Anatômicos para Ensino LTDA. Assinatura: 17/11/2023. Vigência: 17/11/2023 a 05/10/2028. SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.059943/2023-15. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro (UTAD), Portugal. Assinatura: 10/11/2023. Validade: 10/11/2023 a 09/11/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 368/2020/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 24/2020. CONTRATADO: JOSE IGNACIO MONTEAGUDO ROBLEDO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 12/01/2024 a 11/01/2025. DATA E ASSIN AT U R A : 04/12/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e Jose Ignacio Moteagudo Robledo, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158161 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23499.000957/2022-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula terceira - "preço", que passa a ser o valor total de r$ 1.517.310,22 (um milhão e quinhentos e dezessete mil e trezentos e dez reais e vinte e dois centavos), com efeito aplicável a partir de 01/04/2023. Vigência: 21/07/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.517.310,21. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA R E T I F I C AÇ ÃO Nº do Processo: 23071.926058/2023-41 No extrato do contrato de interação, publicado no D.O.U, Edição Nº 224 de 27/11/2023 - Pág. 107. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO. Nº do processo: 23071.926058/2023-41. Espécie: Contrato de interação que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio da DIRETORIA DE INOVAÇÃO e de outro lado, a empresa ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S/A. Valor: 23.834,54 (vinte e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 16/11/2023 a 16/03/2024. Data da assinatura: 16/11/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Pollyana Moura Carias dos Santos (Representante legal da empresa); Lauriano Carlos Gouvea (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Debora Marques (Coordenadora do Projeto). LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO. Nº do processo: 23071.926058/2023-41. Espécie: Contrato de interação que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio da DIRETORIA DE INOVAÇÃO e de outro lado, a empresa ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S/A. Objeto: O presente Instrumento Particular tem por objeto a execução do projeto "Prestação de Serviço do CrittLab - Laboratório de Ideação e Prototipagem do Critt para Energisa". Valor: 23.834,54 (vinte e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 16/11/2023 a 16/03/2024. Data da assinatura: 16/11/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Pollyana Moura Carias dos Santos (Representante legal da empresa); Lauriano Carlos Gouvea (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Debora Marques (Coordenadora do Projeto). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021- CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 129 DE 04/12/2023, SELEÇÃO Nº 100 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Física, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO ACORDO Nº 42/2023-UFLA Processo: 23090.022343/2023-63. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Cia do Leite Consultoria Ltda, CNPJ 33.653.356/0001-83. Objeto: conjugação de esforços para a execução do Projeto de Extensão e Ensino intitulado "Projeto de colaboração UFLA e Cia do Leite Consultoria". Fundamento Legal: Leis 14.133/2021. Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 78, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 29/2023: Área: Ensino de Química e Química Geral . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0292300396 LILIAN PATRICIA LIMA 74,3 72,3 90,2 54,8 291,6 . 0292300094 WÉLICA PATRÍCIA SOUZA DE FREITAS 78,7 80,3 48,7 75,3 283,0 . 0292300333 SAULO QUINTANA GOMES 70,3 89,9 80,4 34,5 275,1 RÔMULO SIQUEIRA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.228978/2022-18 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Aalto University - School of Science, Finlândia. Objeto: Iniciar e facilitar a cooperação entre seus professores e funcionários, departamentos e instituições de pesquisa. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de junho de 2022. Fim de Vigência: 28 de junho de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jouko Lampinen - Diretor da Aalto University - School of Science. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.273149/2022-81 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001- 04 e a Amsterdam Institute of Sport Science (AISS), Holanda. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 20 de janeiro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Evert Verhagen - Diretor do AISS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.248468/2022-59 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Carleton University, Canadá. Objeto: Delinear a colaboração potencial das Partícipes para aumentar o engajamento internacional e suas capacidades. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 13 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 13 de setembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benoit-Antoine Bacon - Presidente da Carleton University. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.229000/2022-65 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Czech Academy of Sciences - Institute of Analytical Chemistry (CAS), Tchéquia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de junho de 2022. Fim de Vigência: 28 de junho de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Frantisek Foret - Diretor da CAS.