DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600089 89 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.207073/2022-04 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o New York Botanical Garden (NYBG), EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 15 de fevereiro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Sarah Gillman - Diretora Financeira do NYBG. EDITAL Nº 2.801, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 28/12/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia: Área de Conhecimento: Engenharia Química e Probabilidade e Estatística. Edital nº 1078/2023, de 10/05/2023, publicado no DOU de 15/05/2023, Seção 03, página45; homologado pelo Edital nº 1480/2023, de 23/06/2023, publicado no DOU de 27/06/2023, Seção 3, página 72. Número do Processo SEIde Homologação 23072.237833/2023-81. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2.820, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito. Área de conhecimento: Direito Civil. Titulação mínima exigida: Graduação em Direito. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 30/06/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A / DI 20 horas graduação 2.437,59 0,00 2.437,59 . aperfeiçoamento 2.437,59 121,88 2.559,47 . especialização 2.437,59 243,76 2.681,35 . mestrado 2.437,59 609,40 3.046,99 . doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais(EDITAL Nº 2820/2023) e no processo SEI nº 23072.266400/2023-32. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2.822, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito. Área de conhecimento: Direito Processual Civil. Titulação mínima exigida: Graduação em Direito. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 30/06/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio- alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1- Remuneração de professor substituto . Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A / DI 20 horas graduação 2.437,59 0,00 2.437,59 . aperfeiçoamento 2.437,59 121,88 2.559,47 . especialização 2.437,59 243,76 2.681,35 . mestrado 2.437,59 609,40 3.046,99 . doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2822/2023) e no processo SEI nº 23072.265747/2023-68. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 232/2023 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:Alef Caetano Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1786/2023. Vigência: 29/04/2022 a 28/04/2024.Data da assinatura: 05/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.258129/2023-61. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00494/2021 publicado no D.O de 2022-01-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2023. . Leia-se: Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.235738/2022-61. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 28.122.720/0001-49 - CONSTRUTORA LUTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de redes de proteção e telas fachadeiras com o fornecimento de todos os materiais nas fachadas leste e oeste do edifício villas bôas da faculdade de direito da universidade federal de minas gerais, situada à av. João pinheiro, nº 100 - centro, belo horizonte.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 685.849,74. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153267 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23072.236381/2021-58. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Inclusão de 1(um) equipamento de transporte vertical para a manutenção preventiva. Vigência: 01/12/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.638,50. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 223072.047899/2018-13 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria firmado em 07 de dezembro de 2018, a ser celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, inscrita no CNPJ sob o nº 00.402.552/0001-26, neste ato representada por sua Unidade de Pesquisa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR - CDTN, inscrito no CNPJ sob o nº 00402552/0001-26. Objeto: a prorrogação de vigência do acordo original por mais 05 (cinco) anos, a partir de 07/12/2023, respeitado o Cronograma constante do Plano de Trabalho atualizado, Anexo I, deste Termo. Nomes e cargos dos signatários: PROFESSORA SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA - Reitora da UFMG, DR. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA - Diretor do CDTN. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 26 de outubro de 2023, nos seguintes termos: Anexo C. CÉLIA DA CONSOLAÇÃO DIAS Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento