DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Taciana Brasil dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1828/2023. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263213/2023-05. Nº 231/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mariana Pena Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1839/2023. Vigência: 04/09/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 04/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.271275/2023-82. EDITAL Nº 2.809, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2.252/2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 2252, de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2023, Seção 3, páginas 66 a 70, retificado pelo Edital nº 2782, de 29/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 1°/12/2023, Seção 3, página 57, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, na área de conhecimento: Ciência da Computação, exceto Interação Humano Computador, nos seguintes termos: Fica incluída a alínea i) no subitem 6.7: i) Texto de Projeto Científico em subárea da computação, exceto Interação Humano-Computador Processo: 23072.236332/2022-04. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Nº 233/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Aline Rezende Ribeiro de Abreu. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1808/2023. Vigência: 27/03/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 05/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261205/2023-16. EDITAL Nº 2.814, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de História da FAFICH. Área de conhecimento: História da África e Ensino de História. Titulação mínima exigida: Mestrado em História e áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2814/2023) e no processo SEI nº 23072.263526/2023-55. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA ESCOLA DE BELAS ARTES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.069,28. Leia-se: Valor Total: R$ 19.034,88. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23520.004441/2022-21. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 27.970.256/0001-88 - ALMEIDA TECK, REDES DE PROTECAO & PERSIANAS LTDA. Objeto: 1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração subjetiva da razão social da Contratada de EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI (IGOR FARIAS DE ALMEIDA 03061020560) para SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA (ALMEIDA TECK, RE D ES DE PROTECAO & PERSIANAS LTDA). 2. A presente modificação se dá de acordo com o item 14 do Termo de Referência, anexo I do edital do pregão n° 06/2023 da Universidade Federal do Oeste da Bahia.. Vigência: 04/12/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.437,31. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520008064202380. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias e para o Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 36/2023 _ Processos nº 23204.018874/2023-27. Contratada na qualidade de Professor Substituto: ALAN RAFAEL LIMA DE SOUSA. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus Universitário de Alenquer - habilitado em processo seletivo, regido pelo Edital nº 08/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU nº 163, Seção 3, página 72, em 25/08/2023 e do Edital de Homologação do Resultado Final nº 35, de 17/10/2023, publicado no DOU nº 198, Seção 3, pág. 65, em 18/10/2023; no Tema: Administração; sendo contratado pelo período de 28/11/2023 a 27/11/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor de R$ 5.005,39 (Cinco mil, cinco reais e trinta e nove centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pela contratante; ALAN RAFAEL LIMA DE SOUSA, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.052143/2023-43. Dispensa Nº 52143/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Manas (En) Cena. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.049295/2023-69. Dispensa Nº 49295/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Curso de Especialização em Estomatologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 179.172,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.079424/2023-43. Dispensa Nº 79424/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Ocadhana - observatório de cultura alimentar e direito humano à alimentação e nutrição adequadas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 13328/2019-56. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 10.141.734/0001-44 - J L MESQUITA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2023 nos termos previstos em sua Cláusula Vigésima Quarta - da Vigência na forma do art. 57, II da lei 8666/93. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.581,52. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23073.051847/2022-18. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 49.019,67, com fundamento na Lei 8666/93. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 245.098,32. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).