DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600091 91 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23073.051847/2022-18 e processo acessório n. 088410/2023-11 . Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/12/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.098,35. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 281, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Matemática. Cálculo Diferencial Integral 2 40 horas Graduação em Matemática ou Física ou Engenharias; E Pós-graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu). . Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharias Elétrica e Biomédica Processamento e Análise de Sinais Biomédicos e Biomecânica 1 40 horas Graduação em Engenharia Biomédica ou Engenharia Elétrica ou Engenharia da Computação ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Mecatrônica; E Pós-graduação Stricto Sensu nestas áreas ou em áreas correlatas com o tema do concurso. Período de Inscrição: 11/12/2023 a 22/12/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 282, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Etnodiversidade para o tema: Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas, processo nº 23073.062669/2023-31, objeto do Edital nº 193, de 20/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2023. 1º Lugar: Mateus da Silva Oliveira; 2° Lugar: Felipe Alexandre Moura Cosmo. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 283, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus de Tucuruí para o tema: Construção Civil e Meio Ambiente, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.077146/2023-90, objeto do Edital nº 102, de 12/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 16/05/2023. 1º Lugar: Evanice Pinheiro Gomes- Única candidata aprovada. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 40/2021 Processo: 23075.068127/2019-76 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A - PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL ; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 730 (setecentos e trinta) dias corridos, sem aporte de valores. Data de Assinatura: 27/11/2023. Assinam: Marcos Cesar Miranda da Silva / Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Valter Paixão dos Santos Junior- Gerente da Usina de Biodiesel de Candeias/ Henrique Haueisen Barbosa Junqueira- Gerente da Usina de Biodiesel de Montes Claros / Karin Steffanoni Bernardes - Gerente Administrativa- PETROBRAS, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23075.036144/2021-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 47.803.411/0001-89 - MULTINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, que será prorrogado por mais 112 dias, passando de 300 dias, para 412 dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato, ocorrida em 22/06/2023. Desta forma, a vigência do contrato têm seus términos alterados de 16/04/2024 para 06/08/2024, de acordo com o que dispõe o 57 § 1º, incisos i e iv, e § 2º da lei nº 8666/93.. Vigência: 05/12/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 890.124,91. Leia-se: Valor Total: R$ 892.777,75. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 12-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 890.124,91. Leia-se: Valor Total: R$ 892.777,75. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075034146202202. Objeto: Aquisição de Grupo Moto Gerador (GMG) e cabos de média tensão para atender as necessidades do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 183/2023 Processo: 23075.064081/2023-01 Partícipes: Universidade Livre do Meio Ambiente - UNILIVRE; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: desenvolvimento do projeto denominado "Revisão e Acompanhamento dos Estudos e Anteprojetos de Engenharia dos Serviços de Dragagem do Canal do Varadouro em Guaraqueçaba Valor: R$ 281.640,00. Vigência do Acordo: 04/12/2023 a 04/12/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Assinam: Francisco Arly Gevaerd Junior - UNILIVRE, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomás Sparano Martins - FUNPAR. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 184/2023 Processo: 23075.064498/2023-65 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução da Olimpíada Paranaense de Matemática Valor: R$ 240.000,00. Vigência do Acordo: 04/12/2023 a 04/12/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 107/2019 Processo: 23075.077258/2019-44 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 107/2019 por mais 12 (doze) meses, tendo seu término previsto em 09/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Graciela Ines Bolzon de Muniz (Vice- Reitora) - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.101866/2023-14. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "curadoria e desenvolvimento de conteúdos sobre resiliência territorial".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/12/2023 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23076.096771/2022-36. Dispensa. Nº 1182/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 19.838.856/0001-69 - TRIFASE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) alterar a cláusula segunda do contrato nº 95/2022; e, ii) prorrogar, com fulcro no art. 6º, inciso xvii, e no art. 111 ambos da lei nº 14.133/2021 e na cláusula segunda contratual, ora alterada, por mais 126 (cento e vinte e seis) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 26/08/2023 até 30/12/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo ii), restando o prazo de vigência prorrogado até 28/02/2024, considerando os 60 (sessenta) dias necessários ao recebimento definitivo do projeto. Vigência: 05/12/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.914,25. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICA O EDITAL Nº 42, DE 29/12/2021, PUBLICADO NO DOU Nº 246, de 30/12/2021, E REPUBLICADO NA ÍNTEGRA NO DOU Nº 247, DE 31/12/2021 (Processo 23076.59419/2021-34): No item 14.3, ONDE SE LÊ: Os candidatos empossados nos cargos previstos nos Anexo I e II, ficarão sujeitos ao Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com exceção dos cargos de Odontólogo 30 horas - DL 1445-76, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, com Regime de Trabalho de 30 horas semanais e do cargo de Médico - Área, com Regime de Trabalho de 20 horas semanais. LEIA-SE: Os candidatos empossados nos cargos previstos nos Anexo I e II, ficarão sujeitos ao Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com exceção dos cargos de Odontólogo 30 horas - DL 1445-76, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, com Regime de Trabalho de 30 horas semanais e do cargo de Médico - Área, com Regime de Trabalho de 20 horas semanais.