DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600092 92 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.030155/2023-91. / Convênio n° 80/2023-UFPE, firmado em 21.11.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o Hospital Militar de Área do Recife, CNPJ: 09.577.422/0002-80. / OBJETO: Realização de estágio de caráter não militar (Estágio Curricular Obrigatório), sob a forma de treinamento em serviço, de alunos pertencentes ao curso de Farmácia visando aprimorarem os conhecimentos profissionais em consonância com o respectivo Plano de Atividades, previamente acordado entre as partes, anexo a este Instrumento, que se integra, independente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo, no texto deste Instrumento. / VIGÊNCIA: 05 meses após a data de sua publicação no DOU. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMANDO da 7ª REGIÃO MILITAR: Gen. Div. Rogério Cetrim de Siqueira - Comandante. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE CITAÇÃO Após tentativas frustradas de notificação por via postal, em outras fases do processo, comunicamos a existência de débito da empresa BATISTA SANTANA - CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.291.655/0001-06, no valor de R$ 5.421,95 , referente à multa aplicada àempresa, conforme relacionado a seguir: 1. Resumo do fato/Objeto da notificação: Descumprimento das condiçõesestabelecidas no Pregão Eletrônico nº 16/2021 - UFPE, devido que o licitante não manteve as condições de habilitação; 2. Referência Legal/Edital/Contrato: Lei nº 0.520/02; Lei nº 9.784/99; Processo deapuração de responsabilidade nº 23076.133065/2022-89; Portaria UFPE nº 4.467, de 17/10/2023; Pregão Eletrônico nº 16/2021 - UFPE; 3. Memória de Cálculo: Multa estabelecida no subitem 21.3.2 e 21.3.4 do edital do Pregão Eletrônico n.º 16/2021 - UFPE e no art. 7º da Lei n.º 10.520/02, de multa de 1% sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta dolicitante, no valor de R$ 542.195,16 , conforme estabelecido na Portaria UFPE nº 4.467, de17/10/2023, o que corresponde a R$ 5.421,95; 5. Possíveis medidas correlatas: Inscrição no CADIN; Inscrição em Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. Desta forma, solicitamos o pagamento do débito no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento desta notificação. Os autos do Processo de apuração de responsabilidade nº 23076.133065/2022- 89, com a Guia de Recolhimento da União para pagamento, podem ser consultados através do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf.. ANA PAULA PEREIRA PRADO Coordenadora de Análise e Conformidade UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007024466202347. Objeto: Aquisição de solução habitacional pré-fabricada, com estrutura de módulos tipo container, para constituição de um espaço de laboratórios e de um depósito de material de limpeza no CETENS/UFRB na cidade de Feira de Santana-Bahia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIASGnet - 05/12/2023) 158092-26351-2023NE800125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007029288202327. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e equipamentos de transmissão de rádio FM, incluindo, quando houver, montagem, instalação, configuração, ativação e testes, para emissora de rádio da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIASGnet - 05/12/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60054/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077098275202381 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Pesquisa - Aplicada sob o título DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA PRODU Ç ÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DE MEDICAMENTOS À BASE DE PLANTAS DO GÊNERO CANNABIS PARA DISTRIBUIÇÃO DENTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 05/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 05/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 73/2022. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA-Itens: 16(R$220,20), MARKAS DE RESENDE LTDA-Itens: 19(R$79,90), RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA- itens: 83(R$234,00), 87(R$ 115,00). PATRÍCIA SILVA DE MELO Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 153103-15234-2023NE800002 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527005763202316. Objeto: Manutenção de equipamentos de cozinha industrial (preventiva e corretiva). contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de mão de obra e emprega de material, tipo menor preço. demais detalhamentos constam no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Agente de Licitação (SIASGnet - 05/12/2023) 155014-26443-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 131, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Escola de Saúde Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 115/ 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Assistência de Enfermagem nos Diferentes Ciclos de Vida, na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . JESSICA KELLY RAMOS CORDEIRO 9,33 Aprovado(a) 1º lugar . JOCELLEM ALVES DE MEDEIROS 8,34 Aprovado(a) 2º lugar . Unidade: Departamento de Medicina Integrada Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 115 / 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Doenças do Sistema Nervoso (Neurologia) - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Barbara Cristina Vieira de Aquino 8,74 Aprovado(a) 1º lugar . Emanuela Coriolano Fidelix 8,59 Aprovado(a) 2º lugar . Unidade: Departamento de Botânica e Zoologia Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 115 / 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Fisiologia e Sistemática Vegetal - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Rauny Oliveira de Souza 7,96 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002495 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Coordenação e Gerenciamento do Centro de Diagnóstico e Pesquisa em Patologia Aviaria - CDPA - FASE 7". VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2028. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 30/11/2023. Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO e Prof. Hamilton Luiz de Souza Moraes, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.583528/2023-16. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002410 PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Projeto Hospital de Clínicas Veterinárias da FAVET - Hospital Escola 2023-28. VALOR: 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais). VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2028. DATA E ASSINATURA: 04/12/2023 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Sra. Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.450129/2023-61. . EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.538403/2023-23. Pregão Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 04.587.270/0001-00 - RLR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de capela de fluxo laminar vertical para o instituto de ciências básicas da saúde da ufrgs, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.539476/2021-71. Pregão Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para o fechamento da circulação do 4° andar, do prédio 21116, do instituto de ciências básicas da saúde, icbs, com esquadrias em alumínio de duas folhas, sendo uma folha inferior fixa e a folha superior de abrir, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (doc. Sei nº 4531353), anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 265.133,88. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).