DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 05/12/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450129202361 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto HOSPITAL DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS DA FAVET - HOSPITAL ESCOLA 2023-28 IAP: 002410 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Medicina Veterinária. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. GUSTAVO HENRIQUE ZIMMERMANN WINTER. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 05/12/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria.. Valor Global: R$ 9.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 05/12/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450084202325 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VETERINÁRIAS LABOR AT Ó R I O ESCOLA 2023 , IAP: 002301 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de MEDICINA VETERINÁRIA, conforme descritos Declaração de Dispensa em 05/12/2023. STELLA DE FARIA VALLE. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 05/12/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria.. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 05/12/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23078.564720/2022-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 2,22% (dois vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$935,79 (novecentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), referente a troca do posto de auxiliar de cozinha 40 horas 5 dias por semana insalubridade média - porto alegre rs do icta para um de auxiliar de cozinha 30 horas 5 dias por semana, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Acrescentar 6,75% (seis vírgula setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$2.843,79 (dois mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos). Vigência: 10/11/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.210,24. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 23078.531469/2020-40. Pregão. Nº 72/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (doc. Sei n° 4958591). Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666/1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro decorrente do reajuste do salário mínimo nacional, com impacto na insalubridade.. Vigência: 14/11/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.960,72. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23078.506241/2021-01. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 94.331.832/0001-34 - BRASERV LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.049,12. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23078.506242/2021-47. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.551.367/0001-17 - RETRO ENTULHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.624,40. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1.506, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado ad referendum da Pró-Reitora de Graduação, na qualidade de presidente do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ, contendo retificações relativas ao Edital nº 1362, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de novembro de 2023, seção 3, página 91, que trata do Teste de Habilidade Específica (THE) em Música para o Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação 2024. A íntegra do Edital nº 1506 encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ). A finalidade do Teste de Habilidade Específica é habilitar candidatos aos cursos de Bacharelado em Música e Licenciatura em Música para concorrer às vagas oferecidas no Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ que exigem THE. Para realizar o THE, o candidato terá de se inscrever pelos endereços eletrônicos http://www.acessograduacao.ufrj.br ou sga.ufrj.br, no período compreendido entre 10h do dia 13 de novembro de 2023 e 16h do dia 07 de dezembro de 2023, considerando-se o horário de Brasília. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.027666/2019-15. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600595911 - 5900.0111891.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/04/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 13.052,25, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 05/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 1.517, DE DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção do Instituto de Química, e da Coordenação do Curso de Especialização Docente em Ciências, no uso de sua atribuição fixada no artigo 28 da Regulamentação Geral da Pós - Graduação Lato Sensu da UFRJ (Resolução CEPG Nº 12, de 6 de novembro de 2020), torna público o presente edital, contendo as normas, rotinas e procedimentos necessários para o preenchimento de vagas remanescentes do Curso de Especialização Docente em Ciências (2024-2025), cujas inscrições estarão abertas das 8:00 horas do dia 02 de janeiro de 2024 às 23:59 horas do dia 28 de fevereiro de 2024 e serão realizadas eletronicamente através do correio [email protected]. O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ, nos endereços eletrônicos www.ufrj.br e www.pr2.ufrj.br e na homepage do Instituto de Química (www.iq.ufrj.br). GRACIELA ARBILLA DE KLACHQUIN Coordenadora CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 109/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Patologia Clínica - Laboratório de química e Serviço de Hemoterapia (Com Cessão de Equipamentos) Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 05/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 85/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 85/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A MARCOS PAULO FERNADES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079229947202397. Objeto: P2 - Serviço de Oftalmologia. Itens que resultaram em desertos e/ou cancelados no Pregão 29/2023 - Proc. 23079.249184/2022-10.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA EDITAL UFRJ/COPPE/PEN Nº 1.503, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS Inscrição Nos Curso de Mestrado e Doutorado Acadêmicos do Programa de Engenharia Nuclear da Coppe/Ufrj Para O Ano Letivo de 2024 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Nuclear (PEN) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01/01/2024 até 31/01/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Engenharia Nuclear, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.