DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600094 94 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O presente Edital foi aprovado pelo Colegiado do PEN em 16 de Novembro de 2023 e homologado pela Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa da COPPE (CPGP) em 28 de Novembro de 2023. Inscrições: de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Janeiro de 2024. O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.nuclear.ufrj.br. INAYA CORREA BARBOSA LIMA Coordenadora PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GRADUAÇÃO E CORPO DISCENTE DIVISÃO DE DIPLOMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 475 (quatrocentos e setenta e cinco) diplomas no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, sob os números 92712 a 93186, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. MARCIO LUIZ DA CUNHA Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ Substituto Eventual PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23079.215664/2020-15. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.519.725/0001-56 - HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, nos termos da subcláusula 2.3 do termo de contrato 43/2033, que estabelece que, após o recebimento do objeto, deverá ser formalizado termo aditivo ao presente contrato, com adequação da vigência para cobertura do período dos 12 (doze) meses de garantia do equipamento.. Vigência: 29/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.900,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 33/2018. Nº Processo: 23079.014331/2018-56. Pregão. Nº 13/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.809.803/0001-91 - GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.014331/2018-56, e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.956.455,64. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 35/2018. Nº Processo: 23079.014327/2018-98. Pregão. Nº 14/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.809.803/0001-91 - GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.014327/2018-98, e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.997.265,68. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23079.014347/2018-69. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.214733/2021-54, e tem a finalidade específica de alterar o instrumento contratual, nos seguintes termo 1.2. Acrescer, conforme a previsão na cláusula décima terceira do instrumento contratual e no artigo 65, § 2º, inciso ii da lei 8.666/93: 1.2.1. 2(dois) postos de vigilância armada de 12x36 horas diurnas de segunda-feira a domingo, constantes do item 19, lote 5; 1.2.2. 2 (dois) postos de vigilância armada de 12x36 horas noturnas de segunda-feira a domingo, constantes do item 20, lote 5; 1.3. Incluir dentro do atendimento ao Centro de Tecnologia (CT) a demanda do Restaurante Universitário do Centro de Tecnologia (ru2-ct) , localizada na avenida Athos da Silveira Ramos 149-bloco h- Centro de Tecnologia- UFRJ ao anexo do termo de contrato, a fim de receber os postos acrescidos, conforme a subcláusula 1.2.. Vigência: 01/12/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.796.453,16. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084016642202267. Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL VETERINÁRIO PROF. MÁRIO DIAS TEIXEIRA - HOVET, e do INSTITUTO DA SAÚDE E PROODUÇÃO ANIMAL-ISPA , campus Belém, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 05/12/2023) 153034-15241-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084010306202391. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de plataformas de elevação vertical para PNE (código SICAF CATSER 3557), com fornecimento de peças de reposição e materiais e sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 05/12/2023) 153034-15241-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.031619/2023-01. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a UNIVERSIDAD DE CHILE - CHILE. Objeto: incentivar e promover a cooperação entre as Partes, para a realização conjunta de atividades acadêmicas, científicas e culturais, em áreas de interesse comum. Vigência: 05 (Cinco) anos a contar da data da última assinatura. Data de Assinatura: 22/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082027806202382. Objeto: Aquisição, por registro de preço, de ar condicionados split para o Campus Sede e Unidades Acadêmicas da Universidade Federal Rural de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 23083.003276/2019-26. Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, incisos ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de dezembro de 2023, com o término em 01 de dezembro de 2024. Reajustar o valor anual do contrato passando de r$ 350.918,81 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e um centavos), para r$ 365.446,84 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), sendo aplicadas variáveis do índice inpc/ibge de aproximadamente 4,14% (percentuais), tendo por referência o mês de outubro/2023, no acumulado dos últimos 12 meses. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.446,84. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público aviso de alteração, na Publicação do DOU - Seção 3 de 31/05/2023 página 71 do registro de preços: ATA/SRP nº 20/2023. PROCESSO N°: 23083. 059777/2022-27. PREGÃO ELETRÔNICO: 42/2023. OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.468.387/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 1.250,40 (hum mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos). EMPRESA: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48. VALOR TOTAL: R$ 6.165,50 (seis mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). EMPRESA: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 17.263.792/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 30.779,30 (trinta mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos). EMPRESA: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.097.402/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 5.094,50 (cinco mil, noventa e quatro reais e cinquenta centavos). EMPRESA: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 171.682,88 (cento e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). EMPRESA: FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 37.714.493/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais). EMPRESA: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 46.762.646/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 90.934,50 (noventa mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 979.340,46 (novecentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro