DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Sidgley Camargo de Andrade pela UTFPR Campus Toledo, e Alexandre Zornitta Rossi, pelo agente integrador de estágio. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo SEI nº 23477.021178/2023-98. Espécie: Protocolo de Intenções. Convenentes: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - CNPJ nº 15.126.437/0001-43, e Universidade Federal de São Paulo - Unifesp - CNPJ nº 60.453.032/0001-74. Objeto: estabelecer providências preliminares compartilhadas das partes, para formalização de Contrato de Gestão Especial das unidades hospitalares da Unifesp. FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768011887202217 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento e Reposição de Peças, para Equipamentos de Ultrassonografia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Manutenção preventiva de Equipamento essencial. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. DANIELA VIANNA CORTEZ DE SOUZA. Ger. Adm. Substituta. Ratificação em 04/12/2023. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 41.660,26. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. (SIDEC - 05/12/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 97/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23768016845202345. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA DE IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487 Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 05/12/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768019242202303. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Volume IV), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAMILLY DA COSTA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 155909-26443-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768019439202334. Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL, DO TIPO FRANGO E PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 05/12/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23760.001557/2023-66. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do número de controle sei dos anexos do contrato.onde se lê:anexo i - planilha discriminativa dos itens - 32061850 anexo ii - cronograma físico-financeiro - 30956174 leia-se: anexo i - planilha discriminativa dos itens - 34089410 anexo ii - cronograma físico-financeiro - 33647106. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23760.009183/2022-46. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do preço dos serviços do contrato nº 0062/2022, em face do reajuste do valor das diárias de viagem, conforme previsto no item 2.13.5 da cláusula segunda do contrato, a partir de 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: 130.509,36. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760013452202350. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Trauma), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/12/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 882/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.021690/2023-82. Dispensa Nº 182/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais para o serviço de cirurgia especializada para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 22.512,20. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 879/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.025646/2022-61. Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de central telefônica híbrida, com licenciamento de no mínimo 1250 ramais telefônicos, com garantia e suporte técnico por um período de 60 (sessenta) meses, incluindo todos os componentes e acessórios necessários ao funcionamento da solução, conforme quantidades, condições e demais requisitos e exigências descritos no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2028. Valor Total: R$ 489.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 86/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537020325/23-51. , publicada no D.O.U de 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG que é vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 05/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 673/2022. Nº Processo: 23537.000433/2022-26. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.339.471/0001-01 - MENDES JUNIOR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 30/11/2022 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23536.002234/2020-09. Pregão. Nº 120/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/12/2023 a 08/12/2024, para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, motorizada e não motorizada, com sistema de ronda eletrônica e segurança patrimonial, mediante fornecimento de mão- de-obra e de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh e seu entorno; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.013551/2022-12 destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização, com aviso prévio à contratada de 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência.. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.654,88. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860024014202399. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, em regime de consignação, de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) das Especialidades de Neurologia, Vascular e Ortopedia , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5- 00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens essenciais para o bom serviço HC-UFU.. LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Analista Administrativo (SIASGnet - 05/12/2023) 156654-26443-2023NE000002