DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600101 101 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.006516/2023-56. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 23.384.022/0001-06 - MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Equipamentos hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.006490/2023-46. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 17.180.505/0001-88 - SOMATEC PRESTADORA DE SERVICOS HOSPITAL A R ES LTDA. Objeto: Equipamentos hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 202.683,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.006492/2023-35. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 30.037.851/0001-70 - SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Equipamentos hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 10.648,48. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.006508/2023-18. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Equipamentos hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.006500/2023-43. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 52.372.634/0001-79 - JSIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares considerados bens comuns. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.006503/2023-87. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 08.486.214/0001-21 - CPX COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Equipamentos hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 54.562,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.006512/2023-78. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: Equipamentos hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 13.501,29. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.006514/2023-67. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Equipamentos hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 16.100,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.006505/2023-76. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Equipamentos hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761005985202358 . Objeto: Exames de Diagnósticos por Imagem, quais sejam Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantia da prestação de exames de apoio diagnóstico, uma vez que o contrato vigente encontra-se com cotas finalizadas. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe de Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 08/11/2023. MISSAEL ARAUJO DE LIMA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 42.260,10. CNPJ CONTRATADA : 97.344.501/0001-27 CLINICA DA IMAGEM DO TOCANTINS LTDA. (SIDEC - 05/12/2023) 155905-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.008315/2023-78. Dispensa Nº 28/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviço técnico relativo à operação, instalação e manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização (chiller, bombas de água, fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores, acessórios e sistemas de supervisão e automação) e dos equipamentos de refrigeração (câmaras frigoríficas, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros e purificadores de água) - sendo os serviços prestados de forma contínua e materiais por demanda (mediante ressarcimento) - a serem realizados nas dependências do hospital de ensino dr. Washington antônio de barros/hu-univasf, de acordo com as especificações, quantitativos e condições detalhadas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 670.129,16. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23762.010518/2019-53. Dispensa. Nº 66/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 11.351.959/0001-98 - MARIEL PENHA LAPA. Objeto: O 5º termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do contrato 02/2019, por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, com início na data de 09/01/2024 e encerramento em 08/01/2025.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.667,92. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23762.016509/2023-52. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente 1º termo de apostilamento ao contrato 14/2023 é corrigir a cláusula sétima - da garantia de execução.. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.810,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.003412/2023-82. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 32.894.249/0001-84 - SGS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados para transporte de pacientes por remoção inter-hospitalar para atender as necessidades ebserh hucam-ufes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 2.189.300,00. Data de Assinatura: 03/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.021052/2023-09. Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES . Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição, na modalidade turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de raios x telecomandado e aparelho de raios x fixo digital, no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2033. Valor Total: R$ 3.644.330,76. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 156/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de tanque criogênico estacionário para armazenamento de oxigênio líquido medicinal e fornecimento de gases medicinais com cilindros, incluindo manutenção dos objetos, com entrega parcelada e fornecimento ininterrupto de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 05/12/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529011222202307. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Nutrição Parenteral Manipulada, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados, HU-UFGD. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5- 00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. RONIVON DOS SANTOS SAMPAIO Agente de Licitação (SIASGnet - 05/12/2023) 155016-26443-2023NE800001