DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 30.223.908/0001-25 - DFS DE MELO LOPES . Item 5. Valor total do fornecedor: R$ 131.760,00. CNPJ: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A . Item 7. Valor total do fornecedor: R$ 76.800,00. Valor global da ata: R$ 521.183,10. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de licitação/Equipe de Apoio (SIDEC - 05/12/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23522.034710/2021-82. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 2,59% sobre o valor unitário dos itens do contrato, conforme a variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti), medido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulados 12 meses, out/2022 a set/2023, com efeitos a partir de 15/10/2023.. Vigência: 23/11/2021 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.918,68. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765007485202311 . Objeto: Contratação de serviços de coleta, separação e entrega de coletes de aventais entre unidades hospitalares da Ebserh. Maior detalhamento no Processo SEI nº 23765.007485/2023-11. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação é necessária para o transporte do material. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONCALVES. Gerente Administrativa. Ratificação em 05/12/2023. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAUJO. Superintendente. Valor Global: R$ 2.356,67. CNPJ CONTRATADA : 40.261.425/0001-79 MEGATRUCK TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. (SIDEC - 05/12/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000271202348. Objeto: Aquisição eventual e parcelada do do Grupo de Medicamentos Antimicrobianos e Grupo de Medicamentos Anestésicos, Adjuvantes e Outros Controlados pela Portaria nº 344/98, para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00192-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/12/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.015106/2023-76. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura de ferramenta de consulta de incidência de retenções tributárias gt-fácil (plano prata). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000229/2022-49. Pregão Nº 1045/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 ao 38 do grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1 (um) equipamento totalmente automatizado, multicanal, de acordo com a descrição feita na cláusula 25 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.004101/2023-35. Pregão Nº 1049/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 22 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: fonte de energia compatível com o item 22 do pregão;. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000229/2022-49. Pregão Nº 1045/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais (imunologia), que tem a característica de fornecimento contínuo a fim de abastecer o hospital universitário graffreé e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 662.048,40. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23819.003050/2020-81. Pregão. Nº 1045/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 00.587.132/0001-61 - ANTICORPOS LABORATORIO DE ANATOMIA PATO LO G I C A E CITOPATOLOGIA LTDA.. Objeto: Acréscimo do objeto contratual em 24,66% (vinte e quatro inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor total do contrato, como mostra tabela abaixo:. Vigência: 14/11/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23819.010179/2019-11. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.017.610/0001- 60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 6º termo de apostilamento ao contrato nº 13/2020. Vigência: 25/06/2020 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.050,05. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23819.010620/2019-56. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.956.304/0001- 40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 14/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida. Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.193,73. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23539.016796/2021-82. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.705.015/0001- 67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Retificação do valor mensal do termo de apostilamento nº 05/2023, em virtude de erro de digitação na planilha de custos.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.101,26. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 71/2023, Processo Administrativo 23538.001936/2023-90 PE nº 65/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) AGIL PRODUTOS PARA SAUDE, CNPJ 24.595.557/0001-80, Valor Total R$ 125.426,80 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). 2) EIFER COMERCIO E SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.818.302/0001-68. Valor Total R$ 3.849,80 (três mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). 3) PROSANIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 18.153.625/0001-59. Valor Total R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais). 4) SOUZA MED COMERCIO DE MATERIAIS MED. HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 28.546.470/0001-74. Valor Total R$ 40.812,80 (quarenta mil oitocentos e doze reais e oitenta centavos). SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.065.614/0001-38. Valor Total R$ 817,80 (oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos). 6) ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, CNPJ 30.450.803/0001-09. Valor Total R$ 33.015,50 (trinta e três mil quinze reais e cinquenta centavos). Objeto: eventual aquisição de Cânulas e Drenos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 65/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total da Ata R$ 219.672,70 (duzentos e dezenove mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23538.008889/2019-29. Pregão. Nº 56/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 23/12/2023 e encerramento em 23/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.733.741,80. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538019291202341. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização dos procedimentos do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 05/12/2023) 155124-26443-2023NE800090