DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A e E (resíduos infectantes e perfurocortantes), do grupo B (resíduos químicos) e grupo D (resíduos comum) não recicláveis, gerados nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 05/12/2023) 155013-26443-2023NE800132 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155013 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23526.018663/2020-17. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 16/2021 tem por objeto a atualização dos valores conforme repactuação relativa ao ano base de 2022, de acordo com a cláusula sexta do instrumento contratual, com efeitos a partir do mês de outubro/2023, ficando resguardado o pagamento dos valores retroativos referente ao período de novembro/2021 a setembro/2023.Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.429.315,84. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526010762202395. Objeto: Aquisição de Dietas para Nutrição Enteral e Fórmulas Infantis.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/12/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001160202344. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - Insumos Cânulas, Sondas, Tubos e Material para o Centro Cirúrgico, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos.. Total de Itens Licitados: 278. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 05/12/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23534.003708/2021-22. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 07.837.315/0001-37 - BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SER V I CO S LTDA. Objeto: Ajustar entre as partes desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 04/12/2023 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.369,32. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23820.012404/2021-21. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 18.816.867/0001-85 - DEL ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com início na data de 01/12/2023 e encerramento em 01/02/2024. Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.527,16. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 252/2020. Nº Processo: 23820.006294/2020-87. Pregão. Nº 214/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/12/2023 e encerramento em 14/12/2024. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.082,36. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 54/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.028128/2023-10. Pregão Nº 55/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o(s) item 30, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Incubadora de biológicos compatíveis com as ampolas de indicador biológico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.038241/2023-11. Pregão Nº 10/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S LTDA.. Objeto: Aquisição, na modalidade turnkey, de equipamento médico-hospitalar: aparelho de raios x telecomandado e aparelho de raios x fixo digital, no âmbito do programa de reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2033. Valor Total: R$ 3.654.330,76. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1115719 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153053 SEI HCPA 23092.012050/2023-58 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0600/23 Nome do Contratado: ASLI COMERCIAL LTDA Nº CNPJ:. 01.578.276/0001-14 Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - lâmina para trepano. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 409.232,23 (quatrocentos e nove mil duzentos trinta e dois reais e vinte e três centavos). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510128 - 16/11/2023 Data de Assinatura: 01/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhor Ciro Roberto da Silva, CPF 355.944.119-68. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1106169 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0581/23 Nome do Contratado: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA Nº CNPJ:. 48.791.685/0001-68 Objeto: Fornecimento de luvas cirúrgicas e de procedimento. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 52.416,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE509975 - 07/11/2023 Data de Assinatura: 30/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhora Talyssa de Oliveira Gustavo Souza, CPF 374.548.588-21. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 153838 SEI HCPA- 23092.017302/2023-35- FIO CIRURGICO POLIDIOXANONA 4-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54516661008005 R$ 4.177,44 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510670 01/12/2023 Autorização: 04/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 04/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153815 SEI HCPA- 23092.017168/2023-72- FITA ADESIVA BRANCA 19MM + 50M - USO HOSPITALAR Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13063042000113 R$ 1.954,56 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510618 30/11/2023 Autorização: 04/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 04/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153866 SEI HCPA- 223092.017305/2023-79- CATETER PARA VENTILAÇÃO ATRIO ESQUERDO 15-20 FR Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 8584348000185 R$ 1.350,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510656 01/12/2023 Autorização: 01/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 04/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos