DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600104 104 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153896 SEI HCPA 23092.017046/2023-86- AQUISIÇÃO DE INSUMOS LINET Contratado: LINET DO BRASIL COM. IMP. E EXPORT. DE PROD. CNPJ: 87.020.517/0001- 20 R$ 17.000,00. Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 05/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO n° 1114672 AO CONTRATO Nº 0628511 Contratada: KAT - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ASSIST. FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 07.048.722/0001-65 Fonte n°: 6153001221; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n°103035020200300019999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE501193 03/01/2023 Data da Assinatura: 04/12/2023 Nº do Processo: 148080 SEI HCPA 23092.011217/2021-00 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0628511, que tem como objeto a contratação de serviços especializados no planejamento, organização e execução das etapas do projeto, revisão e supervisão de textos na elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (pcdt) e relatórios de avaliação de tecnologias em saúde (ats), por mais 06 meses, a partir de 07 de janeiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Candice Beatriz Treter Gonçalves, CPF 941.931.000-06. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1114673 AO CONTRATO Nº 0628482 Contratada: CLINICA MEDICA DRA BEATRIZ A DE MATTOS LTDA. -ME CNPJ: 11.468.539/0001-96 Fonte n°: 6153001221; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°103035020200300019999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE501195 03/01/2023 Data da Assinatura: 04/12/2023 Nº do Processo: 148080 SEI HCPA 23092.011217/2021-00 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0628482, que tem como objeto a contratação de serviços especializados no planejamento, organização e execução das etapas do projeto, revisão e supervisão de textos na elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (pcdt) e relatórios de avaliação de tecnologias em saúde (ats), por mais 06 meses, a partir de 07 de janeiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Beatriz Antunes de Mattos, CPF: 315.775.980-91 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 25/2023 ALTERAÇÃO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Processo nº 23038.006670/2023-11 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital 25/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, Edição 180, Seção 3, pág. 68. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, em tempo real, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 154039-00001-2023NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 168/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDO MONTEIRO MELO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 1751, DE 05/09/2023; Publicada no DOU em 06/09/2023. Vigência: de 04/12/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 04/12/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FERNANDO MONTEIRO MELO. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 73, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E HUMANIDADES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades (P P G EC H ) , que funciona no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, no Campus Vale do Rio Madeira, no município de Humaitá-Amazonas. Período de Inscrições: 11/12/2023 a 15/12/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30494/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.030494/2023-79. Dispensa Nº 30494/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa "massacres no campo na nova república: crime e impunidade, 1985-2019", que será custeado por recurso de emenda parlamentar individual n. 3703 0009.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 64260/2019. Nº Processo: 23106.064260/2019-49. Dispensa. Nº 64260/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 05/10/2020, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização metodologia do treinamento de força. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a contar de 05/12/2023, com previsão de término em 05/06/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.880,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106061954202319. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro(a) (SIASGnet - 05/12/2023) 154040-15257-2023NE111111 EDITAL Nº 43, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 23106.126894/2023-89 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de KELVIS DELUCA MARTINS LIMA, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 136º para o 178º lugar da lista de candidatos da ampla concorrência aprovados para o cargo de Assistente em Administração. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Reitora EDITAL Nº 44, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 23106.126882/2023-54 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de HEVILIN DE ASSUNÇÃO SENA, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 150º para o 179º lugar da lista de candidatos da ampla concorrência aprovados para o cargo de Assistente em Administração. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Reitora