DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600105 105 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154040 PROCESSO: 23106.012244/2023-57 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, através do seu Decano de Administração, decide DECLARAR FRACASSADO O PROCESSO LICITATÓRIO 23106.012244/2023-57, EDITAL RDC 9/2023, considerando o pedido de desclassificação da única empresa participante do certame. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 507, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 507/2023 DE 04/12/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Clínica, Cirurgia e Obstetrícia de Animal. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAI ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.067208/2021-69. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Institut Polytechnique de Bordeaux (INP), França. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão, com destaque para algumas das seguintes possibilidades: programas de intercâmbio de estudantes para estudos no exterior; programas de concessão de diplomas duplos; atividades de intercâmbio de estudantes para estudos no exterior; programas de concessão de diplomas duplos; atividades de intercâmbio de docentes para fins de pesquisa, ensino e oferta de disciplinas especiais em suas respectivas áreas de especialização; realização de projetos de pesquisa em conjunto; efetivação de comunicação de resultados das investigações realizadas de modo conjunto; atividades de intercâmbio do corpo técnico-administrativo para fins de capacitação e treinamento em suas respectivas áreas de atuação; colaboração em atividades de assistência educacional ou econômica financiadas por terceiros; programas de intercâmbio de materiais sobre as pesquisas mais relevantes e atuais realizadas por pesquisadores de ambas as instituições; organização conjunta de conferências, seminários e simpósios de interesse para ambas as instituições, dentre outros. Assinatura: 27/03/2023. Vigência: de 01/07/2021 a 01/07/2026. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Marc Phalippou (Directeur Général, Bordeaux INP). ESPÉCIE: TERMO DE ACORDO. Processo: 23106.092010/2023-85. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (CNPJ nº 37.116.704/0001-34). Objetivo: regular as relações entre a FINATEC e a UnB com vistas à implementação do Projeto de estímulo à inovação "CATALISA ICT - Planos de inovação atendidos pela CITT/CDT", oriundo da Chamada nacional para credenciamento de NITs e Laboratórios para atendimento a negócios inovadores do Catalisa ICT, vinculado ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o SEBRAE e a ANPROTEC. Valor: R$ 27.000,00. Assinatura: 08/11/2023. Vigência: de 08/11/2023 a 08/11/2024 A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da FINATEC). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.019463/2023-95. Inexigibilidade Nº 90318/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 08.195.991/0001-17 - VERSATUS - SOLUCOES E SUPORTE EM REDES E COMPUTACAO DE ALTA PERFORMANCE LTDA. Objeto: A contratação de serviços de manutenção de cluster com fornecimento de peças.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 738.737,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 79/2014. Nº Processo: 23006.001382/2014-48. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2014. Contratante: FUNDAÇÃO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ABC. Contratado: 50.765.288/0001-63 - MPD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do Cronograma Físico-financeiro do Contrato nº 079/2014 em decorrência da correção dos 5º, 6º, 7º e 8º Termos Aditivos para consignar que os percentuais de acréscimos (itens novos) estão sendo alterados para: 10,69%; 1,75%; 1,27% e 1,81%, respectivamente, bem como o Acréscimo de quantitativos equivalente a aproximadamente 2,42% sobre o valor inicial atualizado do referido Contrato e, ainda, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual em 3 (três) meses, alterando-se o prazo de encerramento da execução da obra de 18/12/2023 para 18/03/2024 e o prazo de encerramento da vigência contratual de 10/04/2024 para 10/07/2024.. Vigência: 06/12/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.347.593,41. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 110/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 110/2023,declarando vencedora a empresa: DNA TECH COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/12/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006002713202277. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de apólices de seguros prediais. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006015382202316. Objeto: Aquisição de itens diversos para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/12/2023) 154503-26352-2023NE800068 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 (SRP) Processo nº 23006.013032/2023- 15. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 63/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de cadeados, chaveiros e correlatos. Ata nº 56/2023 - Fort Safe Comércio de Cofres e Móveis Ltda. - CNPJ nº 08.208.924/0001-90 - Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.048,90. Ata nº 58/2023 - Pracimax Casa e Construção Ltda. - CNPJ nº 46.497.089/0001-44 - Item 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 414,90. Ata nº 59/2023 - Eliany Regina Frallonardo *007268 - CNPJ nº 18.760.966/0001-92 - Item 6 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 400,00. Data de assinatura da Ata: 14/09/2023. Vigência: 21/09/2023 até 21/09/2024. Ata nº 99/2023 - Pracimax Casa e Construção Ltda. - CNPJ nº 46.497.089/0001-44 - Itens 2 e 4 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 12.710,00. Data de assinatura da Ata: 21/11/2023. Vigência: 28/11/2023 até 28/11/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração. AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23006.024064/2021-84; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao TCTC Nº 14/2021, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Autocoat Equipamentos e Processos de Deposição Ltda. - CNPJ 37.187.349/0001-94. OBJETO: Execução do projeto "Filmes Poliméricos Multicamadas Obtidos pela Técnica de Blade Coating para Aplicações Biomédicas e Cosméticas". COORD: Artur Franz Keppler. VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 21/12/2026. ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon e Autocoat, Representante Legal, Marcos Henrique Mamoru Otsuka Hamanaka. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE COOPERAÇÃO TEX PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO ACRE E UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. O objeto do presente Protocolo de intenções é a promoção do desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Acre e da Polícia Rodoviária Federal através da capacitação dos servidores e cooperação técnico-científica que possibilitem a melhoria dos serviços públicos entregues à sociedade acreana DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 04 de dezembro de 2026. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.026067/2023-86 Rio Branco - Acre, 4 de dezembro de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Liege Lorenzett Vieira Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Acre EXTRATO DE COOPERAÇÃO TEX PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A SAMAÚMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PARA AÇÕES DE PESQUISA E EXTENSÃO. O objeto do presente Protocolo de intenções visa estabelecer uma cooperação científica, acadêmica e cultural entre as duas instituições. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 04 de dezembro de 2026. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.036038/2023-22 EXTRATO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a Casa de Atenção a Saúde Indígena - CASAI com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC. . Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 04 de dezembro de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.028093/2023-49 Rio Branco - Acre, 4 de dezembro de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Ninawa Inu Pereira Nunes Huni kui Coordenador do CASAI EXTRATO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, NO INTERESSE DO INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, NO INTERESSE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS QUE VISA À COOPERAÇÃO ACADÊMICA ENTRE AS PARTES. O INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE no interesse do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais, concordam em promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de: Intercambio de docentes e pesquisadores; Elaboração conjunta de projetos de pesquisa e extensão; Organização de eventos científicos; Publicações acadêmicas; DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 04 de dezembro de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.012399/2023-83 Rio Branco - Acre, 4 de dezembro de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Tércio Ambrizzi Diretor do Instituto de Energia e Ambiente