DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600107 107 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 06/12/2023, ÀS 09H00, ATÉ 11/12/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís -MA, 5 de dezembro de 2023. CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523031801202318. Objeto: Aquisição de SONDAS E FIXADOR PARA SONDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Retifica o texto da publicação no DOU do dia 22/11/2023, Edição 221, Seção 3, página 85. Onde se lê: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 147/2022), PROCESSO 23523.019557/2022-34, homologado no dia 07 de novembro de 2023, com validade até 11/04/2024. A empresa detentora do Registro de Preços é: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.560.034/0001-03; Valor global R$ 23.450,00. Leia-se: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), CNPJ nº 15.126.437/0004-96, comunica que, no dia 07/11/2023, foi efetivado a homologação remanescente do item 20, referente ao Pregão Eletrônico SRP 147/2022 - PROCESSO 23523.019557/2022-34, para a empresa SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.560.034/0001-03, que passa a ser a empresa detentora do registro de preços por um período de 12 (doze) meses, a contar de 11/04/2023. Inicialmente, a empresa detentora do registro de preço para o referido Item era SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA, CNPJ: 23.596.733/0001-36, conforme homologação ocorrida na data de 11/04/2023. Assim, o Valor global passa de R$ 23.450,00, para o valor de R$ 645.359,30. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.970938/2018-23. Espécie: Acordo de Cooperação s/n°. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidade de Antioquia - Colombia. Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 23/11/2023. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e John Jairo Arboleda Céspedes, Reitor da Universidade de Antioquia - Colômbia. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.037740/2023-01. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "AMAMENTE: Cursos, Assessoria, Mentorias, Consultorias e Materiais Didáticos", que visa promover e apoiar a amamentação por meio de 3 interfaces, assim como capacitar discentes e profissionais de saúde para a realização de consultorias em aleitamento materno, entre outros. O Projeto será executado pela [o] Instituto de Ciências da Saúde/ISC/UFMT/Campus Sinop, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.37740/2023-01/UFMT - 20230006645/UNISELVA. Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 2.577.427,15 [Dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quinze centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em 27/11/2023, Natalye Nazaré Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 28/11/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.037156/2023-48. Espécie: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 045/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Contrato nº 45/FUFMT/2023 e incluir os Parágrafos, Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na referida Cláusula que passará a vigorar nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, estimado em R$ 21.600,00 [vinte e um mil e seiscentos reais] fica suplementado pelo valor de R$ 54.400,00 [cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais], ficando o novo valor estimado em R$ 76.000,00 [setenta e seis mil reais]". "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". Assinatura: 04/12/2023. Vigência: Até 12/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23108.083801/2022-13. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rerratificar o Contrato originário nº 081/FUFMT/2023, em sua Cláusula Quinta - PREÇO, item 5.1, de modo que onde se lê: "valor mensal da contratação é de R$ 252.489,76 (duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.029.877,10 (três milhões e vinte e nove mil e oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos)." leia-se: "valor mensal da contratação é de R$ 229.536,14 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos e trinta e seis reais e quatorze centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.754.433,73 (dois milhões e setecentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e setenta e três centavos)". Vigência: 24/11/2023 a 22/11/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico nº 42 - 2023, realizado em 19/10/2023, cujas licitantes vencedoras foram: 15.011.572/0001-43, pelo valor total de R$ 734.848,29; 51.594.613/00001-35, pelo valor total de R$ 560.550,00; 10.902.067/0001-75, pelo valor total de R$ 49.103,95. Valor global da ata: R$ 1.843.084,59. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 154045-15262-2023NE800288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108021952202369. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no edital e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 154045-15262-2023NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 8, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de , publicado no D.O.U. de 11/10/2023, seção 3, página 125, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: . Área de Conhecimento Resultado . MEDICINA Não houve inscritos II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ELTON BRITO RIBEIRO DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.049066/2023-08 que aponta irregularidade referente a não manutenção das condições habilitatórias da Ata de Registro de Preços 55/2022, advinda do PE nº 007/2022, sendo emitida a DECISÃO N.º 058/PROAD/FUFMT/2023 (6361547), e após apresentação de recurso administrativo, a DECISÃO N.º DECISÃO N.º 062/PROAD/FUFMT/2023 (6433945) com posterior decisão final pela Reitoria da FUFMT mediante Despacho SEI nº 6439092, o qual aplicou à Empresa PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI - CNPJ: 32.708.161/0001- 20, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções: aplicar a penalidade de MULTA, conforme subitem 143.8.3., do Edital de PE nº 07/2022: 5% (cinco por cento) incidente sobre o valor remanescente da Ata: R$ 11.155,59 x 5% = R$ 557,77 (quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos) e IMPEDIMENTO NO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF PELO PERÍODO DE 1 (UM) MÊS, conforme subitem 143.8.3., do Edital de PE nº 07/2022. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU Cuiabá-MT, 4 de dezembro de 2023. CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO Pró-Reitora de Administração AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.009899/2023-28 que aponta irregularidade referente a recusa em celebrar contrato e inexecução parcial do Contrato nº 041/FUFMT/2022, advindo do PE nº 052/2020, sendo emitida a DECISÃO N.º 054/PROADI/FUFMT/2023 (6251754), e após apresentação de recurso administrativo, a DECISÃO N.º 056/PROAD/FUFMT/2023 (6333958) com posterior decisão final pela Reitoria da FUFMT mediante Despacho SEI nº 6339088, o qual aplicou à Empresa PRIME CLEAN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ nº 12.109.814/0001-48, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções em virtude da inexecução parcial do contrato: MULTA de 4% (quatro por cento) incidente sobre o valor mensal do Quarto Termo Aditivo do Contrato 041/FUFMT/2022, conforme item 21 da TABELA 2 do subitem 17.5, do item 17, do Anexo I - Termo de Referência nº 134/2020, do Edital de PE nº 52/2020: valor mensal estimado 37.663,48 x 4%, resultando no valor de multa de R$1.506,54; em virtude da recusa em celebrar contrato: MULTA de 2% (dois por cento) incidente sobre o valor estimado do 5° Termo Aditivo, conforme subitem 139.1.1. do