DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 114/2023 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: WANDSON ALVES RIBEIRO PADILHA, CPF: 029.713.095-17. Objeto: serviços de docência na área de MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 114/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 01/12/2023 até 01/06/2024. Data da assinatura: 01/12/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial com disponibilidade de pessoal devidamente habilitado para os Campi da UNIVASF no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 154421-26230-2023NE000223 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 236/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Adequação técnica do Centro Colaborador conforme Resolução SES 8440/2022", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão. PRAZO: 06 meses. PROCESSO: Nº 23114.905395/2023-51. VALOR: R$ 50.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, o Sr. Rogerio Latchuk, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 299/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Veterinária, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº º Marcel Ferreira Bastos Avanza, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.913589/2023-21. VALOR: R$ 680.482,39. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE RETIFICAÇÃO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 78/2023 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 78/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 197, de 17.10.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 11 de dezembro de 2023, às 08h (oito horas), no Departamento de Zootecnia", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 19 de fevereiro de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Zootecnia. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23102.001422/2022-73. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 21/2022 a partir do dia 18/11/2023 até o dia 18/11/2024, conforme inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referentes à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificados como "aviso prévio indenizado" na planilha de custos e formação de preços da contratada, nos termos da lei nº. 12.506/2011 e da nota técnica nº. 652/2017-mp. Além disso, promover a atualização das alíquotas efetivas de pis e cofins pela média anual conforme fl. 424 do processo, leis nº. 10.637/2002 e 10.833/2003 e orientação técnica da seges à fl. 431.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.210,40. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EDITAL Nº 203, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo, através do Edital nº 176, de 20 de Outubro de 2023, publicado no DOU em 23 de Outubro de 2023, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse. EDITAL DE ABERTURA Nº 49/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 176 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 PROFESSOR EFETIVO - ASSISTENTE A / 20 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: CLÍNICA MÉDICA / GERIATRIA . Candidato Aprovado . 2° aprovado - Guilherme Janeiro Schmidt O candidato ao cargo de Professor Efetivo convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente, pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO M ES M O. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada); .1 FOTO 3X4 . DATA DO 1º EMPREGO . DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. *** ***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação