DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129017879202382 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços de apoio para gestão administrativa e financeira do programa FORTALECIMENTO DA SOBERANIA ALIMENTAR DA TERRA INDÍGENA YANOMAMI (TIY) coordenado pelo Professor Daniel Bampi Rosar, e em formalização de parceria da UFRR com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em 01/11/2023. DANIEL BAMPI ROSAR. Coordenador do Projeto. Ratificação em 04/12/2023. ALINE PEREIRA LEAL. Pro Reitoria de Adminsitração. Valor Global: R$ 2.237.281,20. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES. (SIDEC - 05/12/2023) 154080-15277-2023NE800215 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.041007/2023-14. Dispensa Nº 183/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão do Curso de Aperfeiçoamento em "Inovação em Unidades de Informação". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/12/2023 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 136.785,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 17, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.004291/2022-67; resolve: Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 07/12/2023, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente A - DE, Área: Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa; Subárea: LIBRAS realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos, objeto do Edital de Abertura nº 003/22, de 11/03/2022, publicado no DOU de 14/03/2022, seção 3, páginas 118-126. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154069 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 23122.024810/2020-22. Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 22.986.442/0001-91 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 23/12/2023 até 23/12/2024, permanecendo o mesmo valor contratual.. Vigência: 23/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.110,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 66/2019. Nº Processo: 23113.042166/2019-40. Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de reajuste. Vigência do termo aditivo: 04/12/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.196.627,54. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.032095/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de ração para uso na alimentação de ovinos, na Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 154050-15267-2023NE154050 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113025926202331. Objeto: Aquisição de Reagentes e Vidrarias para aulas práticas e experimentais de graduação do Departamento de Biociências do Campus Itabaiana, da Universidade Federal de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 154050-15267-2023NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23101.005066/2022-77. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O prazo da vigência do contrato nº 34/2022, cujo objeto é a contratação de serviço de gestão de frota pública para a ufnt, por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.369,33. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EDITAL Nº 63 - COPESE/UFT, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 2022-3 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL Nº 74/2022 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Processos Seletivos - COPESE, de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de 12/12/2023, do prazo de validade do edital de homologação do resultado final nº 74/2022, publicado no DOU de 12/12/2022, referente à Seleção Pública Simplificada para provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2022-3, objeto do edital de abertura n° 65/2022, publicado no DOU de 27/10/2022. Palmas - TO, 20 de outubro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO Reitor EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 64/2023 - COPESE/UFT, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2023.2 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a Retificação do Edital nº 059/2023, de 07/11/2023, de abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme discriminação a seguir: 1. No Anexo I, item 1.2, no código de vaga 2023.2/PMS/0007. 1.1. No item Formação Mínima Exigida, às graduações já existentes, acrescenta- se a Graduação em Ciências Biológicas e a Graduação em Ciências Sociais. 1.2. No item Formação Mínima Exigida, aos doutorados já existentes, acrescenta-se o Doutorado em Ciências Biológicas, o Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, o Doutorado em Ciências Agrárias, o Doutorado em Ciências Ambientais e o Doutorado em Produção Vegetal. 2. No Anexo I, item 1.3, no código de vaga 2023.2/PMS/0009. 2.1. No item Formação Mínima Exigida, aos doutorados já existentes, acrescenta-se o Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia e o Doutorado em Biotecnologia Vegetal. 3. No Anexo I, item 1.3, no código de vaga 2023.2/PMS/0010. 3.1. No item Formação Mínima Exigida, às graduações já existentes, acrescenta- se o Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio. 3.2. No item Formação Mínima Exigida, aos doutorados já existentes, acrescenta-se o Doutorado em Agronomia, o Doutorado em Ciências de Alimentos, o Doutorado em Engenharia Química e o Doutorado em Tecnologia de Alimentos. 4. No Anexo I, item 1.5, no código de vaga 2023.2/PMS/0016. 4.1. No item Formação Mínima Exigida, aos doutorados já existentes, acrescenta-se o Doutorado em Engenharia Biomédica, o Doutorado em Saúde, o Doutorado em Ciências do Cuidado em Saúde, o Doutorado em Biociência e Tecnologia em Saúde, o Doutorado em Biotecnologia e Inovação em Saúde, o Doutorado em Ciências da Saúde e Biológicas e o Doutorado em Ciências. 5. No Anexo I, item 1.5, no código de vaga 2023.2/PMS/0017. 5.1. No item Formação Mínima Exigida, aos doutorados já existentes, acrescenta-se o Doutorado em Ciência do Sistema Terrestre e o Doutorado em Tecnologia Ambiental. 6. No Anexo I, item 1.5, no código de vaga 2023.2/PMS/0018. 6.1. No item Formação Mínima Exigida, aos doutorados já existentes, acrescenta-se o Doutorado em Engenharia de Processos. LUIS EDUARDO BOVOLATO Reitor EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: Memorando de Entendimento que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Universidade de Yanshan. OBJETO: Esforços para promover o relacionamento nas seguintes áreas de interesse mútuo: intercâmbio de professors, intercâmbio de alunos, planejamento e implementação de projetos cooperativos de pesquisa e programas educacionais, e troca de materiais incluindo relatórios sobre pesquisa e educação. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Zhao Dingxuan- Presidente da Universidade de Yanshan - China. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Prefeitura Municipal de Porto Franco-MA. OBJETO: Cooperação entre os entes para realização de ações/atividades desenvolvidas pela criação de um polo do Projeto de Extensão da Universidade da Maturidade - UMA/UFT. Conjugando esforços a fim de atender às demandas que tenham por finalidade a valorização do idoso. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Deoclides Antonio Santos Neto Macedo - Prefeito Municipal de Porto Franco.