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Diário Oficial da União · 06/12/2023 · pág. 109

DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600109 109 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 84, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Psiqquiatria, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 06/12/2023 a 15/12/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. HAMILTON TONIDANDEL JÚNIOR Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100007075202393 . Objeto: Contratação de fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto denominado AGRICULTURA CONCEITO NO PAMPA GAÚCHO AGRIPAMPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio credenciada. Declaração de Dispensa em 28/06/2023. DIOGO SILVEIRA KERSTEN. Técnico em Agropecuária. Ratificação em 04/12/2023. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 788.500,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 05/12/2023) 154359-26266-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23100.019638/2019-18. Inexigibilidade. Nº 77/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal através do ICTI de 3,14%, onde o valor mensal passará de R$ 665,04 para R$ 685,92 (seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.231,04. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23100.007952/2019-40. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 100.000,01 (cem mil reais e um centavo), que corresponde a 25% do valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,01. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 612/2023 - UASG 154048 Contrato Acadêmico nº 24/2023- UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Extensão do Evento intitulado "PALEO NE 2023", conforme Projeto aprovado pela Câmara de Extensão (CAMEX/PREXC), e devidamente cadastrado junto à CPPECT/PREXC com o Código ECT07/2023-CCN-286-NVPJ/PG; Processo: nº 23111.040282/2023-04; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral, assim como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela IES na região de Floriano-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CAROLINE CARMEN BARBOSA Equipe de Apoio (SIDEC - 05/12/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.014782/2023-67. Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 00.103.956/0001-19 - UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de plano privado de assistência à saúde suplementar e odontológica , nas condições estabelecidas no termo dereferência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 44.056.249,89. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EDITAL Nº 11, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final do Concurso Público do Edital nº 2 de 21/03/2023, publicado no DOU em 23/03/2023, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, para o cargo Técnico-Administrativo em Educação, conforme segue: Cargo: TECNÓLOGO - FORMAÇÃO: MEIO AMBIENTE Processo eletrônico nº: 23116.001374/2023-45 AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL . 1º Thais Antolini Veçozzi 7,96 . 2º Silvia Regina Bottezini 7,48 . 3º Carolina Trindade Perry 7,16 . 4º Karine Massia Pereira 7,10 . 5º Valéria Marques Lemos 6,80 . 6º Pâmela Rodrigues Gayer 6,12 . 7º Pedro Godinho Verran 6,08 . 8º Andréia Souza Pereira de Avila 5,98 . 9º Sabrina Radunz Vollrath 5,94 CANDIDATOS NEGROS . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL . 1º Manuel Cezar Macedo Barbosa Nogueira de Souza 7,07 . 2º Rodrigo Ferreira Bastos 6,38 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL . 1º Márcio dos Santos Salcedo 3,84 MARCIO LUIS SOARES DE BRITO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Em exercício EDITAL Nº 12, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final do Concurso Público do Edital nº 3 de 05/04/2023, publicado no DOU em 06/04/2023, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, para os cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme segue: Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: GEOCIÊNCIAS Processo eletrônico nº: 23116.006116/2023-55 AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL . 1º Silvia Regina Bottezini 7,67 . 2º Giuliana Andréia Sfreddo 7,13 . 3º Keila Marini dos Santos 7,07 . 4º Andréia Souza Pereira de Avila 6,56 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: MECÂNICA Processo eletrônico nº: 23116.006124/2023-00 AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL . 1º Alex Sander Amorim da Costa 7,42 . 2º Douglas da Silva Jaques 6,17 MARCIO LUIS SOARES DE BRITO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, para atender as demandas dos Campi de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho, Presidente Médici, Rolim de Moura e Vilhena da Fundação Universidade Federal de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Olaria - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERICA GONCALVES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 05/12/2023) 154055-15254-2022NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.004023/2023. Objeto: Aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N. 2965, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE DIONE SOUZA GORZA Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 154055-15254-2022NE800001