DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930078/2022. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 600009, Convenente: GERAR - GERACAO DE EMP R EG O, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 672.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 25/04/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 897661/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO, Processo Administrativo 71000014245202014 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no Município de Santana do Paraíso/MG - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 192/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 852990/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA, Processo Administrativo 58000005929201761 - Objeto: Apoio à Realização do Festival Poliesportivo, no Município de Curral de Cima - PB. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 190/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASR - ALFENAS SIQUEIRA RACING, CNPJ n° 18 841.533/0001-61 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KART LONDRINA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 50.766,09 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RICARDO EMANUEL GONCALVES LEANDRO, Presidente CPF 029.456.759-35, Processo: 71000.038666/2019-05 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MANOBRA COM EDUCAÇÃO: A RUA ENSINA - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 801.808,86 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LÍDIA FERNANDA DA SILVA VASCONCELOS, Diretora Administrativa CPF 252.973.763-00, Processo: 71000.070134/2022-50 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO TÊNIS, CNPJ n° 05.022.246/0001- 88 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS E CIDADANIA PORTO ALEGRE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.680.794,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GUSTAVO JUCHEM, Presidente CPF 539.589.770-49, Processo: 71000.063976/2021-74 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLIMPÍADAS DO BRINCAR AO JOGAR V". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.278.900,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LÍDIA FERNANDA DA SILVA VASCONCELOS, Diretora Administrativa CPF 252.973.763-00, Processo: 71000.074030/2022-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASR - ALFENAS SIQUEIRA RACING, CNPJ n° 18 841.533/0001-61 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GIOVANA MARINOSKI - UM NOVO TALENTO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 104.356,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RICARDO EMANUEL GONCALVES LEANDRO, Presidente CPF 029.456.759-35, Processo: 71000.015489/2021-03 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OMEGAH DE ARAXÁ - OMEGAH, CNPJ n° 45.792.412/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OMEGAH HANDEBOL - PASSADAS PARA O FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e FELIPE AUGUSTO DE RESENDE, Presidente CPF 097.585.646-41, Processo: 71000.017590/2023-52 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CNPJ n° 20.767.192/0001-73 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NORTH FUTEBOL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 255.526,82 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA, Presidente CPF 084.583.136-42, Processo: 71000.070693/2022-60 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DR. HERMANN BLUMENAU, CNPJ n° 07.097.480/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MESTRE DO ESPORTE ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 425.400,65 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LORIBERTO STAROSKY FILHO, Presidente CPF 651.822.359-68, Processo: 71000.083708/2022-50 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL PRÓ CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ n° 96.497.482/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAPACITAÇÃO - ESPORTE PARA TODOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 225.813,67 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e PAULA CRISTINA GHIRARDELLO, Presidente CPF 046.789.218-00, Processo: 71000.063382/2022-44 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE "QUALIDADE DE VIDA", CNPJ n° 09.587.710/0001-34 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASKETBALL CADEIRA DE RODAS (BCR)". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 108.652,53 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente CPF 046.691.318-42, Processo: 71000.012741/2021-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VINGADORES, CNPJ n° 39.824.827/0001-55 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VINGADORES FC". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 723.654,57 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCELO RICARDO NEVES CASTEL O, Presidente CPF 508.225.942-34, Processo: 71000.044723/2023-63