DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 222.005,66 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente CPF 278.003.006-25, Processo: 71000.061888/2021-38 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE LUTAS, CNPJ n° 05.420.446/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APL NOS BAIRROS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 55.294,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ALEXANDRE LUIZ CALDAS, Presidente CPF 819.344.599-68, Processo: 71000.011473/2023-85 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ACADEMIA DO VÔLEI, CNPJ n° 01.240.844/0001-72 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIDA & VÔLEI DE BASE E ALTO RENDIMENTO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 750.628,53 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MANOEL HONORATO NETO, Diretor CPF 691.598.824-68, Processo: 71000.041248/2020-21 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LAR PAULO DE TARSO, CNPJ n° 29.274.131/0001-49 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE BASQUETE - SOLAR MENINOS DE LUZ - 2ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 132.500,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GUILHERME MALTAROLLO DE MORA ES REGO, Procurador CPF 820.052.067-68, Processo: 71000.075722/2022-80 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL - IBIS, CNPJ n° 08.654.457/0001-21 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE + EDUCAÇÃO = CIDADANIA - MÓDULO VII" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 182.217,63 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROMEU CÉLIO DE SOUZA, Presidente do INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL - IBIS, CPF nº 026.848.496-17 Processo: 71000.043489/2022-76 SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 931859/2022. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS/GO - CNPJ: 01.787.506/0001-55. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/ MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS/GO - 931859/2022". Vigência: 08/12/2022 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .308.46-, Convenente: KLEBER LU I Z MARRA - CPF: . 576.45 - Processo: 71000.060426/2022-84. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO Nº 1 Termo de Fomento nº 929352/2022 Concedente: Ministério do Esporte, Unidade Gestora: 550029 - Gestão 00001; Convenente: Associação Paralímpica do Estado de Goiás. CNPJ: 34.741.187/0001-04. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2024. Vigência: 31/12/2022 a 29/04/2024, Data da Assinatura: 05/12/2023. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO - Secretário Nacional de Paradesporto. Processo nº 71000.014345/2022-11. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170347 Nº Processo: 17166.100230/2023-82. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 31.564.174/0001-00 - A. V. R. TEIXEIRA - SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia (elétrico, lógico), planilhas orçamentárias, projeto básico/termo de referência e estudo técnico preliminar - etp, para atender necessidades da superintendência regional de administração do mgi no estado de roraima - sra/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 262/2023/PFN de Contragarantia. PA R T ES : União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00003- 6, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados ao financiamento do "Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus". INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104395/2023-66. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 261/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00003-6, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados ao financiamento do "Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus". INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104395/2023-66. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA. EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA UASG 170008 - PGFN/SE Número do Contrato: 02/2023. Processo SEI nº 14841.100615/2021-81 Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023 - Partícipes: Junta Comercial do Estado de Sergipe Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe - Objeto: Concede acesso à PFN/SE ao Banco de Dados mantido pela JUCESE através do Sistema AGILIZA, com a finalidade de obter informações cadastrais constantes dos assentamentos e registros existentes, seja por meio de consulta ou por meio de impressão de atos que esclareçam a situação da empresa consultada, para uso exclusivo em procedimento de interesse da PFN/SE. - Vigência: Indeterminada. - Signatários: Jocelda Araújo Santos Fonseca, Presidente da JUCESE Cesar Richa Teixeira Ananias Menezes, Procurador-Chefe da PFN/SE Aracaju, 4 de dezembro de 2023. Cesar Richa Teixeira Ananias Menezes - Procurador- Chefe SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE DENÚNCIA 1. NATUREZA: Termo de Denúncia ao convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de Porto Vera Cruz/RS, CNPJ nº 91.105.452/0001-93, conforme estabelecido no Decreto 6.433, de 15 de abril de 2008 e na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, que tinha por objeto a delegação das atribuições de fiscalização, inclusive de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e conforme processo nº 10010.022915/0317-48. 2. OBJETO: Denúncia motivada por simples desistência de opção, conforme estabelece o inciso I, do artigo 11, do Decreto 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 de outubro de 2008 e pelo Decreto nº 6.770, de 10 de fevereiro de 2009, e o inciso I do art.19, da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016. 3. VIGÊNCIA: A denúncia do convênio passa a viger a partir da correspondente protocolização do termo de denúncia, efetuada eletronicamente em 28 de novembro de 2023, conforme § 2º, artigo 19, da Instrução Normativa RFB N° 1.640, de 11 de maio de 2016, e Resolução CGITR nº 1, de 21 de setembro de 2018, e produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme preceitua o Parágrafo Único do artigo 11 do Decreto 6.433, de 15 de abril de 2008, e artigo 23 da Instrução Normativa RFB N° 1.640, de 11 de maio de 2016. SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 13033.359787/2021-11. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.120,60. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).