DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600126 126 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Brasil - CMB e AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.; cnpj nº 07.192.480.0001-89; oriundo do Pregão Eletrônico - nº 0028/22; processo nº 18750.106766/2022-01; para acrescer em 21,94% no valor original do contrato, o quantitativo total do item 04, modificando assim o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$ 1.937.682,10 para R$ 2.362.907,56; amparo legal: Artigo 81, Inciso I e II, c/c §1º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2023; assinado em 01/12/2023; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 425.225,46; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: André Luiz do Nascimento Góes - Sócio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO relativo ao Pregão Eletrônico nº 0094/2023 - Contratação de Serviço de Gerenciamento de Requisitos Legais, na áreas de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho - cujo o objeto foi adjudicado à licitante GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.578.995/0001-30, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.106442/2022-65. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023 Contrato nº 00016/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GOMES SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA., CNPJ nº 27.493.775/0001-00. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial de créditos próprios ou de terceiros. Vigência: 05.12.2023 a 04.12.2024. Data da assinatura: 05.12.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Vagner Gomes Sales e Jefferson Gomes Sales. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 795/2023 - UASG 806030 Nº Processo: PEO-2023/00012. Objeto: Execução da adequação da rede de hidrantes do SERPRO Regional Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00795-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 806030-17205-2022NE000046 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PA-GEPAC-2023/362; Contrato: 2023/244; Locadores: Erineu Taveira de Souza; CPF/MF: 353.043.081-15; Maria da Glória Mular de Souza; CPF/MF: 362.556.961-20; Objeto: Locação de Imóvel não Residencial, destinado à Agência Ji-Paraná do Locatário, seguindo o modelo de construção sob medida (built to suit); Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso III da Lei 13.303/2016, c/c Art. 20 do Regulamento de Licitação do Banco da Amazônia S/A e Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$45.000,00; Vigência: 10 anos, contados da assinatura do Termo de Recebimento Definitivo do imóvel (TRD), podendo ser prorrogado, a critério do Locatário; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC, em 14/09/2023. Data da assinatura: 29/11/2023 - Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva Intª da G E P AC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2022/049; Contrato: 2023/175; Contratada: Diamond Serviços de Limpeza e Mão de Obra Ltda; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Objeto: Acréscimo de 01 Posto de Trabalho de Copeiragem, valor unitário: R$3.558,34, passando o valor mensal de R$21.350,04 para R$24.908,38, a partir de 21/11/2023; Fundamento legal: Art. 81, inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016 c/c o item 2, alínea "a" e item 4 do art. 105 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 20/11/2023; Data da assinatura: 21/11/2023. Antônio Lima Pontes - Gerente Executivo Intº da GEPAC AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado de Maranhão de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 179007-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023/416. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de Vigilância Armada Ostensiva, de forma contínua, nas Unidades do Banco da Amazônia S.A. localizadas no Estado do Tocantins. de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para contratação será mantido sob sigilo até o final da fase de lances. O critério de julgamento será o mento preço global mensal.. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/205543 Lote 22 - COMPRADOR: Levi Correia, CPF 668.465.448-87 - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um apartamento com área de 55,49m² e fração ideal do terreno de 0,0134% situado na Rua Marquês de Valença, 229, Apartamento 121, Mooca, São Paulo, SP. Matrícula 58057 do 07º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 320.000,00. ASSINATURA: 06/10/2023. LEILÃO OFICIAL 2023/206558 Lote 03 - COMPRADOR: Humberto Martins Pereira, CPF 043.568.171-09 - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um terreno com 168,27m² contendo uma casa com 48,46m² situado na Rua Minas Novas, 1213, Casa 02, Condomínio Residencial Bom Pastor II, Moreninha, Campo Grande, MS. Matrícula 254712 do Cartório de Registro de Imóveis da 01 Circunscrição de Campo Grande MS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 95.000,00. ASSINATURA: 28/07/2023. LEILÃO OFICIAL 2023/208777 Lote 19 - COMPRADOR: Fernando do Nascimento Fernandes, CPF 288.036.008-09 - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Apartamento nº 84 e Vaga de Garagem nº 49, com área privativa 64,03m² de área e Garagem com 10,35m² de área, fração ideal total de 1,538%, situado na Rua Ernesto Evans, 540, Bloco B, Ed. Tereza, Vila Rosária, São Paulo, SP. Matrícula 88466 do 12º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 141.000,00. ASSINATURA: 15/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04363 (7421) Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução de segurança para proteção perimetral, incluindo preparação do ambiente, instalação com configuração, calibração e ativação dos equipamentos, suporte técnico e garantia, para as unidades do Banco do Brasil, totalizando 23 mil metros de perímetro; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/01/2024 às 9h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1030778. Informações: [email protected] ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato DGCO nº 00620/2023, firmado em 04/12/2023; Favorecido: LM TRANSPO R T ES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos automotivos novos (0 km) de acordo com a necessidade da CONTRATANTE, com ar-condicionado, de fabricação respectiva ao ano de disponibilização, com 05 (cinco) portas, com capacidade para transporte de 05 (cinco) pessoas, considerando inclusive o condutor, com seguro total sem franquia e com cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros, manutenção corretiva e preventiva conforme previsto pelo fabricante, para compor a frota da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. (BBTS), em âmbito nacional; Modalidade: licitação eletrônica; Valor: R$ 43.999.200,00; Vigência: 36 meses. Brasília, 5 de dezembro de 2023. Sérgio Gonzaga Wenceslau - Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00160/2019, firmado em 23.10.2019; Favorecido: DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A; Objeto: repactuação do preço do contrato e atualização da cláusula de Garantia contratual; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 4.504.147,52 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Partes: Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20 e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ 33.683.111/0001-07; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 06/12/2023 e com término previsto para 05/12/2024, de acordo com o previsto no art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula 18 (Dezoito) do referido Contrato. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024; Data de assinatura: 05/12/2023; Enquadramento Legal: Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula 18 (Dezoito) do referido Contrato; Signatários: Breno Felipe Silva Ribeiro - Gerente de Departamento do SERPRO; Carlos Henrique Rodrigues Alexandria - Gerente de Divisão do SERPRO; Marcos Vinicios Ribeiro Delamarque - Gerente de Central, em exercício do BNB. AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/101 Objeto: Locação de um imóvel comercial em Guanhães-MG, destinado à implantação da Agência de Guanhães-MG, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos. Abertura dia 22/12/2023 às 10h. Edital disponível na INTERNET no endereço: http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e Contratos = Licitações Agendadas. Informações: e-mail [email protected]. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/000125. Objeto: Contratação de serviços técnicos de som e técnicos de luz aos Centros Culturais do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, ou seja, CCBNB de Fortaleza e CCBNB do Cariri, sendo 1 (um) técnico de luz e 1 (um) técnico de som para cada unidade, totalizando 4 (quatro) US (unidades de serviço), em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 179085-99999-2023NE999999