DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600138 138 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 cinquenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos) tendo em vista a alíquota de 7,11%, referente ao icti acumulado no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, conforme sei 31933371.. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.151.500,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08206.000674/2020-61. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 03/2020-dti/pf. Assim, a partir de 06 de fevereiro de 2023, o valor total do contrato para 12 meses passará de r$ 20.023.950,00 (vinte milhões, vinte e três mil novecentos e cinquenta reais) para r$ 21.447.600,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais) tendo em vista a alíquota de 7,11% (seis inteiros e setenta e nove centésimos por cento), referente ao icti acumulado no período de dezembro/2022 a janeiro/2023, conforme sei 29738569.. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.447.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08206.001594/2018-17. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 12/2020-dti/pf. Assim, a partir de 03 de novembro de 2022, o valor anual do contrato passará de r$ 13.635.562,50 (treze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) para r$ 14.483.694,49 (quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), tendo em vista a alíquota de 6,22%, referente ao icti acumulado no período de referente ao período de novembro/2021 a outubro/2022, conforme sei 29568716, bem como carta 150/2023 (sei 29568249).. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.483.694,45. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204002780202342. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de proteção e proteção contra incêndio (PPCI), com toda documentação necessária para a contratação da execução, conforme especificado no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.. SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES Pregoeira/pf (SIASGnet - 05/12/2023) 200340-00001-2023NE800104 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 5/2023 (Lei 10.520/02). Sagrou-se vencedora do item único em disputa TMB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 25.149.750/0001-50, com o valor total de R$ 23.800,00. FERNANDO FERRAZ F. DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 200358-00001-2023NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.008142/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de copeira, operador de fotocopiadora, lavador de carro e telefonistas para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar), Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIX COELHO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 200386-00001-2023NE000006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.004310/2023-05. Concorrência Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de instalação de sistema fotovoltaica conectada à rede (sfcr) fixadas estrutura de vagas veiculares cobertas (carpot) e sistema de distribuição de energia elétrica em média tensão (sdemt) no pátio de veículos no centro de treinamento da polícia federal, localizado na br 101, recife-pe, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 2.224.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 29/2023 Processo: 08430.002876/2023-37; Contrato: 03/2021; Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL; Contratada: CLARO BRASIL CNPJ 40.432.544/0001-47 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 30 meses contados a partir de 01/01/2024; Valor: R$ 443.182,51; Fundamento Legal: Lei 10.520; Data da assinatura: 21/11/2023. ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES Delegado de Polícia Federal SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.046051/2023-53. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Início na data de 05/12/2023 e encerramento em 04/12/2024. O valor total da contratação é de r$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 220.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.041002/2023-24. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Início na data de 05/12/2023 e encerramento em 04/12/2024. O valor total da contratação é de r$ 76.153,14 (setenta e seis mil cento e cinquenta e três reais e quatorze centavos).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 76.153,14. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200344 Nº Processo: 08520.003105/2023-58. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: contratação para prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 25.281,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 674/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 674/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CACP CENTRO DE ATENDIMENTO CLINICO E PSICOLOGICO LTDA, CNPJ: 34.778.055/0001-49. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 01/12/2023. Assinado por ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia Rodoviaria Federal e FRANCIELE DIAS DE ANDRADE. Processo SEI No 08650.069187/2023-18 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.006137/2023. Objeto: Contratação de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da ANATEL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. IGOR DE CARVALHO RAMOS Superintendente (SIASGnet - 05/12/2023) 200141-00001-2023NE002023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200126 Nº Processo: 08667.023239/2023-21. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 01.721.454/0001-14 - JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA . Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica do tipo retornável, com fornecimento via garrafão de 20 litros em comodato, para atender a superintendência da polícia rodoviária federal no espírito santo, e suas unidades desconcentradas (postos e delegacias). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 24.940,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).