DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600137 137 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 05/2023 cujo objeto é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasfno estado de Goiás, que foram consideradas vencedoras as empresas: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 08.263.434/0001-96,para o item 1, pelo valor total de R$ 24.297.900,00 (vinte e quatro milhões e duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais); FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 06.313.733/0001-62, para os itens 2 e 4, pelo valor total de R$ 209.100,00 (duzentos e nove mil e cem reais); FOUTE INDUSTRIA AGRI CO L A LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, para o item 3, pelo valor ttal de R$ 2.039.750,00 (dois milhões e trinta e nove mil e setecentos e cinquenta reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para o item 5, pelo valor total de R$ 3.363.100,00 (três milhões e trezentos e sessenta e tres mil e cem reais); AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ: 34.026.911/0001-00, para o item 6, pelo valor total de R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais); AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ 10.453.573/0001-24, para o item 7, pelo valor total de R$ 5.930.200,00 (cinco milhões e novecentos e trinta mil e duzentos reais); e VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92, para o item 8, pelo valor total de R$ 36.220,00 (trinta e seis mil e duzentos e vinte reais); perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços e R$ 35.902.570,00 (trinta e cinco milhões e novecentos e dois mil e quinhentos e setenta reais), conforme documentos de realização do Pregão eletrônico nº 05/2023, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 05/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 07/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos sedan, por sistema de registro de preços - SRP, destinados a atender 11ª Superintendência daCodevasf situada em Macapá - Amapá, que foi considerada vencedora a empresa BETRAL VEI C U LO S LTDA,com Ata no valor global de R$ 1960.000,0000 (Um milhão e novescentos e sessanta mil reais),conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional Dias: 06/12/2023 e 07/12/2023 (SIDEC - 05/12/2023) Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 08084.001936/2022-09. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 61/2022, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados para atendimento das demandas deste Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por mais 12 (doze) meses a contar de 04 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001200/2023-11. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.620.200/0001-35 - PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. Objeto: Licenças de softwares de interesse do serviço de perícias em locais de crime com direito de atualização e suporte.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 218.800,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001131/2023-45. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de sistema de cromatografia líquida de ultra alta eficiência (uhplc) acoplado a sistema híbrido de espectrômetro de massas tipo quadrupolo - tempo de voo (q-tof).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 1.897.300,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a POLÍCIA FEDERAL - PF, CNPJ/ME nº 00.394.494/0014-50 e a FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - Febraban, CNPJ/ME nº 068.353.0001-23, cujo objeto é a promoção de projetos e ações de interesse comum para (i) o fortalecimento da estrutura formal e tecnológica da Polícia Federal para fins de segurança pública e combate às fraudes bancárias eletrônicas ou digitais, em contas de depósito, poupança e contas de pagamento ("Contas Bancárias"), mantidas por instituições financeiras associadas à Febraban ("Associadas"), com uso de meios de pagamento em ambiente digital, cartão de débito, cartão de crédito, boletos, internet banking, outras modalidades, transferências ou transações digitais e meios de pagamento instantâneos, realizados por meio de recursos eletrônicos e digitais ("Meios de Pagamento Digitais"), cometidas por indivíduos ou grupos organizados ("Fraudes"); (ii) a criação de uma rede nacional de investigação e combate a Fraudes; e (iii) o apoio no aperfeiçoamento da Plataforma Tentáculos, plataforma tecnológica hospedada na infraestrutura de tecnologia da informação da Polícia Federal ("Base Tentáculos") gerida pela Polícia Federal. Processo: 08200.016761/2022-52. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Polícia Federal convoca todos os interessados a participarem da Audiência Pública nº 01/2023 - CGAD/DLOG, a realizar-se pela plataforma Microsoft Teams, através de link a ser encaminhado ao e-mail daqueles que manifestarem interesse em participar, no dia 18 de dezembro de 2023, às 14:00h, com o objetivo de receber sugestões e comentários com o intuito de prospectar no mercado nacional e internacional eventuais soluções de fornecimento de aeronaves de asas rotativas, através do serviço de locação, bem como as condições e especificações dessas aeronaves, manutenção, abastecimento e, inclusive, dirimir dúvidas acerca de tripulações necessárias à operação. O Edital poderá ser retirado, gratuitamente, no sítio https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/diretoria-de-administracao-e-logistica-policial-dlog/audiencias- publicas, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Em 18 de dezembro de 2023 VITOR MORAES SOARES Ordenador de Despesas Substituto COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.002335/2023-62. Pregão Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (SGMS), para transmissão de voz e dados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 18.131,70. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.002336/2023-15. Pregão Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 08206.001114/2017-29. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, para adequação dos novos valores contratuais, de acordo com o Artigo 65, Inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993, conforme SEI 32727944. Objeto: contratação de serviços de suporte técnico especializado para o Qliksense e outros (itens 7, 9, 10 e 11), prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Processo SEI 08206.000046/2019-42.. Vigência: 04/12/2023 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.394.911,24. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal DTI/PF, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP 006-2023, processo 08206.001065/2022-91; OBJETO: Serviços Telefônicos Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) para atender as necessidades da PF, conforme o edital, foram licitados 24 GRUPOS de itens, sagrando-se vencedoras: Para 15 Grupos a empresa OI S.A - RECUPERAÇÃO JUDICIAL/76.635.764/0001-43; Para 05 Grupos a CLARO S.A/40.432.544/0001-47 e para 01 Grupo a TELEFÔNICA BRASIL S.A/02.558.157/0001-62. Maiores Informações www.compras.gov.br (UASG 200342) JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro DTI/PF (SIDEC - 05/12/2023) 200342-00001-2023NE800067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08206.000611/2020-13. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 58.069.360/0010-10 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A .. Objeto: Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 02/2020-dti/pf. Assim, a partir de 06 de fevereiro de 2023, o valor total do contrato para 12 meses passará de r$ 19.747.200,00 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e sete mil e duzentos reais) para r$ 21.151.225,92 (vinte e um milhões, cento e