DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo granítico, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO JOSE PEREIRA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 05/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000910202311. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação, drenagem e construção de pontes, na Rodovia AL - 485, que liga o município de São Sebastião/al ao de Feira Grande/al, no estado de Alagoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 04/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550001364202328. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços relativos à implantação de um sistema de abastecimento d'água, para consumo humano, em localidades do município de Inhapi, no estado de Alagoas, com suprimento hídrico pelo Canal do Sertão Alagoano - Sistema I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 05/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002306/2023-01 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0436.00/2023. CON T R AT A DA : TOTAL VISION ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 13.467.320/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada em geologia na área de hidrogeologia de poços para apoio à fiscalização aos contratos e convênios e realização de perfilagem para aferição das profundidades dos poços nos municípios sob abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF no Estado da Bahia, correspondendo, neste ato, à aquisição de 1,0 (um) módulo do Item 01, do Pregão Eletrônico SRP n°01/2023. VALOR TOTAL: RS 820.850,00. PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato do contrato, no Diário Oficial da União, podendo ter sua vigência prorrogada se enquadrados no que dispõe o art. 133; §§ 3°, 4° e 5° do Regimento Interno de Licitações e Contratos. O prazo de vigência do contrato, contado em meses a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de execução do objeto, acrescido de mais 3 (três) meses para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um prazo total de 15 (quinze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560627/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02, Lei n° 13.303/16, Decreto n° 10.024/2019 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica aos interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 17/2023,cujo objeto trata do Fornecimento eventual de material de consumo diversos, material de copa e cozinha, equipamentos de refrigeração e mobiliários no âmbito da 6ª Superintendencia Regional em Juazeiro, no Estado da Bahia e seus Escritórios de Apoio, através da Resolução Regional nº 839 de 05 de dezembro de 2023; Adjudicando as seguintes empresas: B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA no valor global de R$ 7.737,88 para o grupo II; FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVAVAEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no valor d R$ 143.300,00 para o grupo III; NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA no valor de R$ 134.776,00 para o grupo IV; LRF DISTRIBUIDORA LTDA no valor global de R$ 89.478,18 para o grupo V e a empresa SUPERAR LTDA no vcalor global de R$ 79.007,92 para o grupo VI. Informamos que o grupo I foi considerado fracassado. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 05/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 23/2023 - SRP, cujo objeto trata da Contratação de empresa para execução de capa asfáltica com concreto betuminoso CBUQ em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no Estado da Bahia, sob regime de empreitada por preço unitário, através da Resolução Regional nº 837 de 05 de dezembro de 2023; Adjudicando os serviços as seguintes empresas: ENT EC EMPREENDIMENTOS EIRELLI CNPJ Nº 19.543.790/0001-80 no valor lobal de R$ 29.074.224,57 para o lote I e a empresa CONSTRUTORA MENEZES LTDA no valor global de R$ 29.157.360,97 para o lote II. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 05/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 A 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ªSR comunica aos interessados que foi homologado por meio da Resolução Regional nº 835, de 05/12/2023, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 25/2023, Processo n.º 59560.001891/2023-13, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à estruturação e fortalecimento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, adjudicando os Grupos de Itens à(s) seguinte(s) empresa(s): 01) FRAN PRINT LTDA, CNPJ: 47.915.410/0001-26, licitante vencedora para os Grupos 1 e 2, com Valor Total de R$ 1.587.240,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos e quarenta reais); 02) GEYMISON DOS SANTOS COSTA, CNPJ 43.166.956/0001-70, licitante vencedora para os Grupos 3 e 4, com o Valor Total de R$ 205.308,00 (duzentos e cinco mil e trezentos e oito reais). MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 05/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que Homologou o REsultado de Julgamento do Edital nº 27/2023 - SRP, cujo objeto trata da Contratação d empresa para instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive, fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, respeitando a área de atuação da Codevasf no Estado da Bahia, através d Resolução Regional nº 836 de 05 de dezembro de 2023; Adjudicando a empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA CNPJ N] 10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 8.043.447,40. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 05/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 883236/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO P I AU I , CNPJ nº 06554968000146. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/11/2023, passando seu vencimento para 05/11/2024. Valor Total: R$ 259.302,50, Valor de Contrapartida: R$ 7.552,50, Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Data de Assinatura: 05/07/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSE JAILSON PIO, CPF nº .134.753-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000480/2019-13 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.085.00/2019 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ61.600.839/0038-47. OBJETO: prorrogação por mais 12 meses do contrato nº 7.085.00/2019, junto à empresa Centro de Integração Empresa Escola- CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55, visando à implementação do Programa Jovem Aprendiz, no âmbito da 7ª Superintendência Regional. O objetivo do Programa é proporcionar ao menor aprendiz, assistido e com vínculo empregatício com o Centro de Integração Empresa Escola do Piauí (CIEE/PI), a formação técnico-profissional na CODEVASF, cabendo ao CIEE/PI ministrar a parte teórica do curso e à CODEVASF a parte prática, de acordo com as prescrições da Lei nº 10.097/00. O contrato está fixado no valor total de R$ 38.415,84 (trinta e oito mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), contemplando 02 (duas) vagas, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de dezembro de 2023. TERMO ADITIVO: 7.0085.05/2019 FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 § 2º e 3º do RILC. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO - Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001058/2023-53 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0551.00/2023. D OA D O R : Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA MATA CNPJ: 01.038.490/0001-88 OBJETO: 1 (um) Arado, 317.910- 7. 1 (um) Carreta, 318.068-6. 1 (um) Grade, 317.879-7. 1 (um) Trator, 318.018-1. VALOR TOTAL: R$. 275.565,00 DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; YONÁ SERPA MASCARENHAS, Presidente da Associação. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000586/2023-89-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0678.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PA TERRA MAE - COLINAS DO SUL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Centrífuga, tombamento nº 316.262-2, 01 (uma) Mesa de manipulação, tombamento nº 316.056-5, 02 (dois) Tanques, tombamentos nº 316.278-7 e 316.279-4 e 05 (cinco) Baldes inox para mel 25 Kg, no valor total de R$17.488,35 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000648/2023-52-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0623.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITABERAÍ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 315.714-9, no valor total de R$408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.