DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600135 135 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002792202344. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de rolos compactadores destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 05/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002944202317. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de barcos e motores para estruturação de APL's, destinados ao atendimento de instituições de pescadores e municípios, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 05/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59522.000072/2017-67-e ESPECIE: Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 2.0458.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.954.809/0001-18; Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a cessão, de forma gratuita, de imóvel/prédio tombamento nº 000.190-8 e área externa global de 3075,31 m², localizado à rua Luís Porto Pedrosa, nº 167, Bairro Recanto dos Pássaros, Município de Barreiras/BA, estimado em 7.121.962,63 (sete milhões, cento e vinte e um mil, novecentos e sessenta e dois reais, e sessenta e três centavos), de propriedade da Codevasf e sob responsabilidade da 2ª Superintendência Regional, por período de 05 (cinco) anos, renovável por igual período.; Prazo de vigência contratual: 05 (cinco) anos; Valor: R$ 7.121.962,63 (sete milhões, cento e vinte e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos); Data: 04.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e José Benedito Rocha Aragão - Presidente d o / CO N S I D / U M O B . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002062202324. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Contratação de Serviços de Topografia, Supervisão Técnica e Apoio à Fiscalização na Área de Atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 05/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002086202383. Objeto: Obras e serviços de engenharia para construção de ciclovia na Avenida Agenor Magalhães, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 05/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002116202351. Objeto: Obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Baixa Funda dos Izídios, no município de Barro Alto, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 05/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530002022202363. Objeto: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 05/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530002033202343. Objeto: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 05/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA PROCESSO: 59530.001953/2023-44-e ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória, nº 3.0339.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Pequenos Agropecuaristas Sítio Bonfim Ltda., inscrita no CNPJ: 03.093.217/0001-81, no município de Bom Jardim, no estado de Pernambuco. OBJETO: a CODEVASF, proprietária de 14.000,00 kg de raçãoparapeixes,item 02 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, adquirida por meio do Contrato nº 3.0314.00/2023, formaliza a guarda desses bens pela COOPERATIVA, em caráter provisório. PRAZO: A Guarda Provisória tem prazo de 4 (quatro) meses, e se extinguirá automática e imediatamente após a celebração do Termo de Doação, entre a CODEVASF e a COOPERATIVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 497, de 10/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF na forma do art. 45 da Lei nº 9.784/1999, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Norma de Patrimônio-NOR-450 e da Norma para Alienação de Bens - NOR-454 mediante as cláusulas e condições constantes no Processo Administrativo n° 59530.001953/2023-44-e. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e André Anderson da Silva, Presidente da Cooperativa. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000912/2023-11. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0284.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Novo Conceito Facilities Ltda, CNPJ nº 09.064.688/0001-48. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais dois meses, passando a data final do instrumento de 22/11/2023 para 22/01/2024. VALOR: R$ 192.983,60 (cento e noventa e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), passando o valor total do contrato para R$ 482.459,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). R EC U R S O S : Programa de Trabalho nº 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, Plano Orçamentário 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - CODEVASF, PTRES 172107. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Alysson Rodrigo Costa Moura/Contratada. EXTRATO DE SUSPENSÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - ESPÉCIE: Processo: 59540.001986/2021-11. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.227.00/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25/08/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.857/0001-18, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, de 10.877,26 m² nos municípios de Boquim e Salgado, área de atuação da Codevasf no estado de Sergipe, com valor unitário de R$ 82,70 (oitenta e dois reais e setenta centavos), através da adesão do item 1 da Ata de Registro de Preços nº 21/2020 - SRP da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 05/12/2023. Assina: Thomas Jefferson França Costa/Superintendente da ª S R / CO D E V A S F. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000750202301. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 101 (cento e um) Kits de Corte e Costura e 20 (vinte) kits de panificação, para dotar grupos da economia solidária, constituídos na forma de associações e cooperativas de pequenos agricultores familiares e residentes de comunidades rurais e pequenos municípios do estado de Alagoas, na área de atuação da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às