DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600134 134 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002127/2020-27. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.153.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Itapipoca - Ceará. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Convênio n° 0.153.00/2020, e que tem por objeto a Pavimentação nas Localidades de Maceió, Jacaré, Córrego da Estrada e Apiques no Município de Itapipoca/CE. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: À prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 30/12/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: À aprovação do novo Plano de Trabalho constante à peça 51. DOS RECURSOS: Os recursos da Codevasf correrão à conta da função programática 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Nota de Empenho nº 2020NE800481. Dotação a empenhar em 2023: R$ 00,00. Necessidade de dotação para o exercício de 2023: R$ 0,00. Execução Física 20,00%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. FELIPE SOUZA PINHEIRO - Prefeito Municipal de Itapipoca - CE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001912202313. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 10ª Superintendência da Codevasf, em Tocantins - TO.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 05/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003500202318. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de abatedouro de caprinos e ovinos do município de Campo Formoso, no estado da Bahia - BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5- 00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitaçã[email protected]. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 05/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.004011/2022-75 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1765.01/2022 (5009817133/2022), celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CEMIG DISTRIUIÇÃO S/A CNPJ nº 06.981.180/0001-16. OBJETO: acréscimo de vinte e cinco por cento do valor contratado, que passará a ser de R$ 76.777,50. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Melquisedeque Clementino Ferreira, CPF nº .518.706- e o Sr Valter Hugo Vieira Faria, CPF nº .272.606- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.004011/2022-75 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1764.01/2022 (5009817133/2022), celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CEMIG DISTRIUIÇÃO S/A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16. OBJETO: acréscimo de vinte e cinco por cento do valor contratado, que passará a ser de R$ 35.722,50. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Melquisedeque Clementino Ferreira, CPF nº 954.518.706-91 e o Sr Valter Hugo Vieira Faria, CPF nº .272.706-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002145/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0670.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PONTENSE DOS APICULTORES E MELINOPICULTORES - APAM, CNPJ nº 33.047.822/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 158.672,66. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GENILZA MENDES RIBEIRO, CPF nº .154.196-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002681/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0844.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MOVIMENTO PRO-ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO VALE DO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.695.209/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.700,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIANA DE SOUZA SANTOS, CPF nº .748.826-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002721/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0859.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONFIM/MG, CNPJ nº 18.363.945/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 20.042,50. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GUSTAVO MARQUES RIBEIRO, CPF nº .905.896-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002861/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0877.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CAMPIM GORDURA II, CNPJ nº 24.081.985/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 30.572,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CINTIA APARECIDA DA SILVA DE SÁ, CPF nº .168.398-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002860/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0883.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS FAZENDAS CAPÃO E BREJO NOVO, CNPJ nº 01.243.415/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 23.636,77. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº .348.966-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002834/2023-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0904.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº .652.746-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003039/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0985.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 268.900,00. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF nº .293.726-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003135/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1016.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.125.138/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 297.440,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DA COSTA LIMA, CPF nº .088.316-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003312/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1054.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 268.900,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº .331.476-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001099/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1112.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO UNIÃO E TRABALHO DE RETIRO - CONDUTRE, CNPJ nº 21.360.144/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 28.295,25. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEA N D R O FERNANDES DA SILVA, CPF nº *.525.336-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002953202308. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 05/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002955202399. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado a frio (PMF), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 05/12/2023) 195005-11201-2023NE000001