DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600133 133 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 descentralizado por exercício: 2023 - R$ 545.655,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000127, Valor: R$ 545.655,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: GENIVALDO FERNANDES DA SILVA CPF nº .611.634-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942564/2023, Nº Processo: 59000008780202383, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE CNPJ nº 01612341000180, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000114, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: HELIO SEVERINO DE SOUZA CPF nº .687.174-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942591/2023, Nº Processo: 59000008782202372, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA CNPJ nº 01613168000135, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000133, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOAO RABELO DE SA NETO CPF nº .790.624-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942582/2023, Nº Processo: 59000008869202340, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA CNPJ nº 09150087000158, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 525.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000128, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: NERIVAL INACIO DE QUEIROZ CPF nº .202.724-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942580/2023, Nº Processo: 59000008870202374, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARARI CNPJ nº 01612532000142, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000126, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO CPF nº .510.984-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942555/2023, Nº Processo: 59000008872202363, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS CNPJ nº 01612941000149, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000105, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUCAS GONCALVES BRAGA CPF nº .910.544-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942592/2023, Nº Processo: 59000008873202316, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONTEIRO CNPJ nº 09073628000191, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 669.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000135, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA CPF nº .556.184-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913710/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE AMPARO, CNPJ nº 43465459000173. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 160.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 160.450,00, Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CARLOS ALBERTO MARTINS, CPF nº .166.038-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907593/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPAVA, CNPJ nº 45324290000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 43.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.100,00, Vigência: 19/01/2021 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR, CPF nº .070.128- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942578/2023, Nº Processo: 59000008964202343, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORUPA CNPJ nº 83102467000170, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Maquinário Agrícola para o município de Corupá/SC, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000124, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: CLAUDIO FINTA CPF nº .935.399-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 946800/2023-MIDR Processo nº 59000.015331/2023-91. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí - IAEPI, do Estado do Piauí CNPJ/MF nº 22.057.819/0001-28. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia e Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Jurema/PI. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.900.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 2.897.100,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, Fonte: 1444, Natureza da Despesa: 44.30.42, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000082 e R$ 2.900,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria do Estado do Piauí nº 7.949, de 12 de janeiro de 2023. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CL ÁU S U L A TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 05/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Magno Pires Alves Filho - Diretor Geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, CPF nº 003.060.294-72 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 946799/2023-MIDR Processo nº 59000.015374/2023-77. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí - IAEPI, do Estado do Piauí CNPJ/MF nº 22.057.819/0001-28. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia e Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Betânia do Piauí/PI. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.300.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 3.296.700,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, Fonte: 1444, Natureza da Despesa: 44.30.42, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000080 e R$ 3.300,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria do Estado do Piauí nº 7.949, de 12 de janeiro de 2023. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 05/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Magno Pires Alves Filho - Diretor Geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, CPF nº 003.060.294-72 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 943347/2023-MIDR Processo nº 59000.009577/2023-24. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Pernambuco, CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25. Objeto: Elaboração de Projeto Básico para Ampliação do Sistema Adutor do Oeste, a partir do Sistema Adutor de Negreiros, no Estado de Pernambuco, Tendo como Interveniente a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento, CNPJ/MF n.º 09.769.035/0001-64. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.189.346,39, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.188.157,04 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.109J.0001, PTRES 223634, Fonte: 1000, Natureza da Despesa: 44.30.42, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000061 e R$ 1.189,35 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria do Estado do Pernambuco nº 18.123, de 28 de dezembro de 2022 e Decreto n.º 54.722, de 16 de maio de 2023. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 32 (trinta e dois) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 05/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49, Raquel Teixeira Lyra Lucena - Governadora do Estado do Pernambuco, CPF nº 027.929.794-70, José Almir Cirilo - Secretário de Estado de Recursos Hídricos e de Saneamento, CPF nº 126.199.654-20 e Alex Machado Campos - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, CPF nº 856.058.244-49 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 59000.017872/2023-54. A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, doravante denominado Devedor, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e do outro lado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.360.305/0001-04, doravante denominado apenas CREDOR. Objeto: Reconhecimento de Dívida referente aos serviços desempenhados pela Caixa Econômica Federal, em razão dos Contratos de Repasse n.º 402200-28 e n.º 402215-95, firmados no âmbito dos Contratos de Prestação de Serviços - CPS nº 66/2012. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 146.214,84, através da Lei nº 12.595, de 12 de janeiro de 2012, UG 530013, no Programa de Trabalho - 04.122.2111.8785.0001, Fonte: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.39, objeto da Nota de Empenho: 2012NE0800224. Data e Assinaturas: 05/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Flávio Tagliassachi Gavazza - Representante Legal - Caixa Econômica Federal, CPF nº 221.132.468-13 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 02501.003670/2023-67; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2023/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), CNPJ nº 00.889.834/0001-08; Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum da ANA e da CAPES, conforme especificações no Plano de Trabalho (Anexo I); Vigência: 60 meses, a partir da publicação no DOU; Data da assinatura: 1º/12/2023; e Subscrição: Filipe de Mello Sampaio Cunha, Diretor-Presidente Interino da ANA, e Mercedes Maria da Cunha Bustamante, Presidente da CAPES.