DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600173 173 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007726/2023-00. Inexigibilidade Nº 126/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 18.548.151/0001-44 - INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL SA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para revisão e atualização do regulamento de licitações e contratos do serviço geológico do brasil - sgb. Constitui objeto do presente contrato a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para revisão do regulamento de licitações e contratos, englobando diagnóstico, elaboração da minuta do regulamento, validação e treinamento em harmonia com a legislação vigente, a jurisprudência dos órgãos de controle e do poder judiciário, as características específicas da cprm/sgb, bem como da doutrina especializada na área, conforme descrito no termo de referência... Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 99/2021. Nº Processo: 48086.005279/2021-84. Pregão. Nº 76/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA . Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 099/pr/2021 por 12(doze) meses para o período entre 14/12/2023 e 14/12/2024; acréscimo de 24,62% (vinte e quatro inteiros e sessenta e dois décimos por cento) ao valor estimado contratual, representando 7 (sete) serviços de novos licenciamentos de uso do software - creative cloud for teams all apps - team licensing subscription new - education named license - level 4 (100+) e 25 (vinte e cinco) renovações do licenciamento de uso do software - creative cloud for teams all apps - team licensing subscription renew - education named license - level 4 (100+).. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.641,42. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 77/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de baterias seladas e pilhas para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil -SGB-CPRM nos projetos de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) e Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrâneas - RIMAS. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 199/2023 Processo 48095.000448/2023-42 - Homologado em 27.11.2023 - O Serviço Geológico do Brasil-CPRM, através de sua Pregoeira, informa aos participantes do certame, cujo objeto é a prestação de sreviço de monitoramento de alarme e CFTV, para atender as necessidades do Núcleo de Santa Catarina-NUMA, do Serviço Geológico do Brasil, declara vencedora a Empresa: MOPEN MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRO- ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 05027.397/0001-29, com o melhor lance de R$ 12.724,32. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIDEC - 05/12/2023) 495130-29208-2023NE000135 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 134/2023 -Objeto: Aquisição de bebedouros verticais elétricos e industriais para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. . GRUPO Empresa CNPJ Valor Total . 01 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA 45.329.312/0001-81 R$ 33.720,26 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086004636202359. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de pintura, de consumo regular ou emergencial, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro do SGB/CPRM.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00231-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.008307/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta de 20.600 (vinte mil e seiscentos) amostras geológicas de sedimento de corrente, concentrado de minerais pesados visando atender aos projetos executados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur, 404, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00239- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestar serviço de desenvolvimento de software por ponto de função para a Empresa de Pesquisa Energética EPE., conforme descrito no Termo de Referência Anexo I do edital. LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 325001-32314-2023NE000251 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CB-082/2023. Objeto: Fornecimento de 20 (vinte) alimentadores de solda e acessórios (roldanas, cabos, mangueiras) para realização de soldagem. Contratada: LMA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA. O referido processo foi precedido por DISPENSA , inciso IV da Lei 13.303/16 Valor total: R$ 148.259,60 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Ricardo Augusto de Carvalho Gouvea - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CB-087/2023. Objeto: Aquisição de elementos de fixação e calços. Contratada: BELENUS LTDA. O referido processo foi precedido por DISPENSA, art. 30 caput da Lei 13.303/16 Valor total: R$ 3.135.182,83 (Três milhões, cento e trinta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos). Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Data da assinatura: 13/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Margareth dos Passos Borges - Representante Legal. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A PE-2752023. Objeto: Fornecimento de Fechadura Magnética. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00275-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 05/12/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A PE2772023. Objeto: Fornecimento de Fotômetro Digital Portátil. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00277-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 15h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 05/12/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A PE3102023. Objeto: Fornecimento de Analisador Qualidade de Energia Trifásica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00310-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 05/12/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230736 Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e recarga em equipamentos de combate a incêndio, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 28/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230803 O processo de Pregão Eletrônico 7004230803 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Adesivos e selantes possui previsão de início para em 05/12/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 18/12/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 19/12/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". FERNANDA PEREIRA GALVAO Pregoeira