DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO DA CUNHA E SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 399008-00001-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 194075 Nº Processo: 08767000488202310. Objeto: Os materiais e equipamentos abaixo relacionado são necessários a plena execução das atribuições da Coordenação Regional do Amapá e Norte do Pará. Considerando as diversas iniciativas em termos de proteção territorial, atividades produtivas, manutenção de equipamento e estruturas nas TI's, temos que os itens são fundamentais para a efetividade das ações promovidas pelos serviços, CTL's e Divisão Técnica nas Terras Indígenas Waiãpi, Uaçá, Galibi e Juminã, além das Terras. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes 246 Bairro Centro, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Foi realizada a licitação na modalidade do tipopregão SRp na Forma Eletrônica, sob n¨ 03/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve inicio ás 10:00 horas do dia 19 de outrubro de 2023 e foi encerrada a sessão ás 16:44 horas do dia 27 de outubro de 2023. A licitação teve como vencedora a seguinte empresa: CNPJ n¨ 04.750.772/0001-00 - Alencarinas Construções e Serviços LTDA vencedora do Grupo 01 formado por dois itens, perfazendo o Valor Total R$ 671.831,28 ( seiscentos e setenta e um mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos). RUTILEIA DE ALMEIDA BERNARDO Chefe do SEAD (SIDEC - 05/12/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 0876300113020234 RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA Chefe do Sead-cr-ma (SIDEC - 05/12/2023) 194035-19208-2023NE000013 COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 14/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI, Processo nº 08744.000843/2023-19. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAIS PERMANENTES, especificados no item 1.1 do Termo de Referência (5819389) e Edital da Licitação PE-SRP 00002/2023-194008 (5819388), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.. Fornecedor: AS SHOP COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRÔNICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 47.308.261/0001-37. Do item registrado: 1. Valor Global: R$ 178.344,53 (cento e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 29/11/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 13/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO JOÃO PESSOA, Processo nº 08765.000204/2023-13. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, material de limpeza, higienização e conservação, equipamentos e material permanente, água e gás, para atender às necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas. Fornecedor: HMGK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 36.193.120/0001-08. Dos itens registrados: 124, 125, 128, 137. Valor Global: R$ 28.475,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 01/12/2023. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. Apresentação de Defesa, Provas Ou Documentos: Joao Antonio Filho (NB: 1192131522, CPF: 01703034970, Protocolo: 789268703, Representante Legal: Getulio Joao Antonio, CPF 56079974991); Deolino Zanatta (NB: 2032546560, CPF: 52611477949, Protocolo: 1080160582); Junio Rodrigues da Silva (NB: 2032067638, CPF: 41469585120, Protocolo: 703674706); Maria Aparecida de Souza (NB: 2029559053, CPF: 44878818115, Protocolo: 1538343224); Elcirlei Pereira da Silva Brito (NB: 2029557794, CPF: 50983628149, Protocolo: 504431070); Rosa Elena Fagundes Alves (NB: 2025985210, CPF: 24723274120, Protocolo: 1431033390); Antonio Donizete Nunes (NB: 2025985201, CPF: 37498444100, Protocolo: 426345979); Valtemir Neres dos Santos (NB: 7033432004, CPF: 09505825579, Protocolo: 149891932); Geralda Conceicao da Silva (NB: 5430328940, CPF: 77158415104, Protocolo: 522591384); Evandro Tavares de Menezes (NB: 7024139707, CPF: 86146378100, Protocolo: 796852171); Fernanda Vitoria da Silva Avelar (NB: 1954966277, CPF: 61347532382, Protocolo: 418911554, Representante Legal: Joelma de Jesus Serra da Silva, CPF 03236246340); Pedro Henrique Pinto dos Santos Bispo (NB: 7036329336, CPF: 09820911508, Protocolo: 710553693, Representante Legal: Magda de Jesus Pinto, CPF 04314472502); Iara Mangani dos Reis (NB: 5476747857, CPF: 01686889801, Protocolo: 1461623670); Vany Vieira da Silva (NB: 5160722820, CPF: 05519794618, Protocolo: 508688762); Sebastiana Araujo Perciliano (NB: 1356027935, CPF: 91196787972, Protocolo: 1881399689); Alma Lach Wittitz (NB: 0717264572, CPF: 55935710900, Protocolo: 1173317637); Eliel Teresinha Rodrigues Rosa (NB: 1033055899, CPF: 01107988993, Protocolo: 1579826009, Representante Legal: Eliane Rodrigues Rosa, CPF 05821821908); Marize Justino de Faria (NB: 2032546692, CPF: 34750762172, Protocolo: 1911217426); Divino Sebastiao de Moura (NB: 2032067158, CPF: 43524478115, Protocolo: 72925644); Nilza Maria Teixeira de Carvalho (NB: 2032067280, CPF: 95760784153, Protocolo: 175140424); Valteneo Jorge de Souza (NB: 1998204453, CPF: 49506986134, Protocolo: 832807180); Francisco Alicio Garcia (NB: 2014321102, CPF: 30847133915, Protocolo: 1729434175); Maria Bernadete Machado (NB: 2006684226, CPF: 02264543981, Protocolo: 1381199764); Valmir Jose dos Passos (NB: 2015861836, CPF: 10324186134, Protocolo: 25730414); Valmir Donizeti da Costa (NB: 2014320912, CPF: 78801958900, Protocolo: 1849109339); Ozeias Brives (NB: 2014322508, CPF: 31842275100, Protocolo: 1074555425); Jose Vieira de Souza (NB: 2015861780, CPF: 20522304168, Protocolo: 1194230589); Selma Lucia Coelho da Silva (NB: 2016054578, CPF: 01139559109, Protocolo: 1997035968); Aurea Segovia da Silva Leite (NB: 2025288179, CPF: 00242333150, Protocolo: 1253281047); Joel Rodrigues dos Santos (NB: 2008966407, CPF: 98879057120, Protocolo: 1087894033); Celia Barreto Tertulino Teles (NB: 2032069371, CPF: 90315952920, Protocolo: 1160793201); Luzia de Fatima Filomena de Jesus (NB: 2032549454, CPF: 50700456104, Protocolo: 1741708636); Adelino Alves (NB: 2033010010, CPF: 33024332120, Protocolo: 653841080); Gerson Divino Espindola Lopes (NB: 2032069045, CPF: 33709220297, Protocolo: 967154722); Valdomiro Goncalves Soares (NB: 2032067751, CPF: 44124929153, Protocolo: 249103738); Valdivino Marciano de Souza (NB: 2032068952, CPF: 38766531187, Protocolo: 368778902); Maria Jose Borges da Silva (NB: 2033712987, CPF: 95065458120, Protocolo: 995406187); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jorge Virginio da Silva (NB: 5319093809, CPF: 70072167491, Protocolo: 1302987251); Edilson Jose dos Santos (NB: 5376900688, CPF: 39700200850, Protocolo: 467296404, Representante Legal: Ana Maria dos Santos Firmino, CPF 02136646400); Maria Beatriz dos Reis Araujo (NB: 5322848840, CPF: 04930484308, Protocolo: 306543394, Representante Legal: Bernarda Inocencia dos Reis, CPF 02098331304); Rosilda Oliveira Silva (NB: 1318763131, CPF: 96248866104, Protocolo: 189092853); Caroline Neres Rodrigues (NB: 7010451274, CPF: 06986771371, Protocolo: 1071013464); Conceicao Soares de Figueredo (NB: 5353550729, CPF: 35042737200, Protocolo: 1388019712); Adelia Alves Ortis (NB: 1322444550, CPF: 00700560130, Protocolo: 881067591); Luiz Soares da Silva (NB: 7011422260, CPF: 14451034353, Protocolo: 1356752310); Willian Rocha da Silva (NB: 5472266196, CPF: 01932966161, Protocolo: 840127911); Mateus Henrique da Silva Roberto (NB: 7015498147, CPF: 07783373321); Maria Domingas Vieira de Moura (NB: 5451568614, CPF: 39367410263); Klyvia Ka w a n e Viana Teixeira (NB: 1348588796, CPF: 02476226300, Representante Legal: Lucimar de Sousa Viana Texeira, CPF 02439990388); Fatima Silva de Azevedo (NB: 1069050641, CPF: 60027759350); Maria Edinara Ciriaco Silva (NB: 1323624314, CPF: 01661377319, Protocolo: 1352326772, Representante Legal: Francisco da Silva, CPF 82094390306); Joao Victor Gomes da Silva (NB: 5424129125, CPF: 10730921433, Representante Legal: Umiranete Vanderley Gonzaga, CPF 47578599453); Jose Daniel dos Santos Aguiar (NB: 5530339472, CPF: 06587751385, Representante Legal: Maria dos Santos Aguiar, CPF 33425779320); Wilson Jacinto Nunes (NB: 7014183908, CPF: 32846797900, Protocolo: 1649853414); Dione Marcia Alves de Mores (NB: 5301525634, CPF: 58350500204, Protocolo: 1836836026); Sabrine Vitoria dos Santos Ferreira (NB: 1311954934, CPF: 05560970921, Protocolo: 1278938040, Representante Legal: Ivone dos Sntos Ferreira, CPF 04075061957); Geovane Cavalcante dos Santos (NB: 5242319743, CPF: 03023416338, Representante Legal: Floriza Cavalcante dos Santos, CPF 92580360344); Jose Leite Sobrinho (NB: 7004435009, CPF: 32101422468, Protocolo: 1946020352); Rita de Jesus Freitas Santos (NB: 1287832510, CPF: 02038605513, Representante Legal: Jose Angelo dos Santos, CPF 86162136515); Suellen Nunes de Andrade (NB: 1223530423, CPF: 22949454844, Protocolo: 196719779); Wesley Dias Das Silva (NB: 7025406385, CPF: 12056737922, Protocolo: 872895618, Representante Legal: Nilton Jose da Silva, CPF 02992456918); Gilberto Carlos Nunes de Siqueira (NB: 1216886390, CPF: 03635083925, Protocolo: 558594579, Representante Legal: Terezinha de Fatima Siqueira, CPF 90061535915); Rafaela Gomes dos Santos (NB: 7000681595, CPF: 11991189400, Protocolo: 1767540916, Representante Legal: Mariana Gomes da Silva, CPF 09580101450); Maria Eduarda Araujo de Oliveira (NB: 5440927170, CPF: 01659239460, Protocolo: 1709097280, Representante Legal: Natalia Maria Silva Araujo de Oliveira, CPF 08374514426); Beatriz Pereira da Silva (NB: 1312539108, CPF: 34654679812, Protocolo: 1680984208); Jairton Engel de Souza (NB: 5499833873, CPF: 02257212010, Protocolo: 1995696019); Nykolas Das Neves Machado (NB: 5080139524, CPF: 00937298042, Protocolo: 866990219, Representante Legal: Luciane Das Neves Machado, CPF 00000000000); Jose Leite (NB: 1147605260, CPF: 41659651620, Protocolo: 681118194); Lucia Santos Rodrigues (NB: 1007945890, CPF: 01433411466, Protocolo: 1810204424, Representante Legal: Jose Rodrigues da Silva Filho, CPF 20678894434); Junya Borges da Silva (NB: 1115730832, CPF: 12549245660, Protocolo: 761792423, Representante Legal: Adelia Borges, CPF 00000000000); Maria Jose Almeida Sousa (NB: 5200360869, CPF: 26957230325, Protocolo: 20970112); Ressarcimento Ao Erário: Elenice Maria de Oliveira, CPF 86528130515, referente a Maria Clara de Oliveira (NB: 0488717604, CPF: 75686635587). ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente