DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: a alteração do item 5.3 da cláusula 5ª do contrato nº 12/2023, ajustando-se o valor do preço global do contrato para R$1.346.403,00 (um milhão trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e três reais) e o número de inscritos para 23.083 (vinte e três mil e oitenta e três) e o acréscimo, na cláusula 6ª do referido Contrato, com a complementação da dotação orçamentária, qual seja o previsto em dotação orçamentária n. º 63/2023. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); LILIAN RAVAGNANI CAMILO E WESLEY FERNANDO DE FARIA (Procuradores). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001845/2023-11. Espécie: CT Nº 046/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONVERGY SERVIÇOS E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº 16.935.205/0001-07. AUTOR I Z AÇ ÃO : 385ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Avaliação Patrimonial para revisão e determinação da vida útil econômica e fiscal estimada e do valor residual. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); RUBENS ALVES REZENDE LIMA (Sócio administrador). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001417/2022-16. Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 028/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 00.078.296/0001-63. AUTORIZAÇÃO: Ata da 390ª Reunião Direx. OBJETO: o acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato Administrativo N.º 028/2023, referente à mobilização de 1 (um) Mecânico adicional para o contrato de manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva nas Áreas Organizadas do Porto Organizado de Salvador. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); DANIELLE CAMPINHO ARAÚJO (Diretora Executiva - Sócia-administradora). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002020/2022-33. Espécie: 6º Termo Aditivo ao CT Nº 027/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 03.551.831/0001-40. AUTORIZAÇÃO: Ata da 390ª Reunião Direx. OBJETO: o prorrogar a vigência e o prazo de execução do contrato n. º 027/2019 por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 21/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); MARCLEY LUÍS ANDRADE VIANA E LÁZARO RAMON DA HORA SANTOS (Sócios). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000965/2020-59. Espécie: 3º Termo Aditivo ao CT Nº 049/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONSTRUTORA LOG ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ n° 10.454.835/0001- 75. AUTORIZAÇÃO: Ata da 385ª Reunião Direx. OBJETO: a vigência por mais 11 (onze) meses, contados a partir de 17/01/2024 e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); RONNIE FAISLON (Sócio-administrador). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 - SEI 7822140 PROCESSO SEI: 50903.002661/2023-79. NOME DO CREDOR: MARQUILEI DAS MERCES SANTOS 80251536572. CNPJ Nº: 17.890.414/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de buffet, na realização do Carurú, em homenagem a São Nicodemos - Padroeiro dos portuários. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VA LO R ESTIMADO: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DERM. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletromagnéticos (com chip), na modalidade alimentação, sob demanda para a CODEBA. Sagrou-se a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., CNPJ nº 69.034.668/0001-56, pelo valor de R$ 11.106.784,00. O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 391ª Reunião Ordinária. BRUNO ROCHA Presidente da COPEL COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 54/2022; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Construmais Construções e Serviços EIRELI; OBJETO: O valor do aditivo corresponde a R$ 453.240,72 e representa 42,09% do valor originalmente contratado de R$ 1.076.893,00, cuja somatória perfaz a quantia de R$ 1.530.133,72 (um milhão e quinhentos e trinta mil, cento e trinta e três reais e setenta e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 138 e 140 c/c art. e 81, §1 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e José Brito Filho, Representante legal da contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ Nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0 11/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023 - 2ª Chamada - Processo nº 662/2022. Objeto: Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Fornecedor: PONTO CERTO MATERIAL ELÉT R I CO E HIDRAULICOS LTDA ME, CNPJ Nº 10.821.336/0001-79. Valor global: R$563.780,10. Vigência da Ata: 04/12/2023 à 04/12/2024. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre. Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e José Edivaldo Dos Santos Conceição - pelo Fornecedor Beneficiário. CNPJ Nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023 - 2ª Chamada - Processo nº 662/2022. Objeto: Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Fornecedor: CMB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 51.394.389/0001-38. Valor global: R$1.371.836,00. Vigência da Ata: 04/12/2023 à 04/12/2024. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre. Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e Cibely Moreira Belo - pelo Fornecedor Beneficiário. CNPJ Nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023 - 2º chamda. Processo nº 662/2022. Objeto: Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Fornecedor: METALÚRGICA SOUZA E MARTINS LTDA, CNPJ Nº 14.221.952/0001/40. Valor global: R$3.248,00. Vigência da Ata: 04/12/2023 à 04/12/2024. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre. Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e Fábio Martins Da Silva - pelo Fornecedor Beneficiário. CNPJ Nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Processo APMC Nº: 50902.002370/2023-91. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA O PORTO DE MACEIÓ. Fornecedor: OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 07.173.027/0001-25. Valor global: R$679.760,00. Vigência da Ata: 04/12/2023 à 04/12/2024. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre. Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e Luiz Marcelo Santos De Andrade - pelo Fornecedor Beneficiário. CNPJ Nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Processo APMC Nº: 50902.002370/2023-91. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA O PORTO DE MACEIÓ. Fornecedor: J E L DE ALBUQUERQUE JÚNIOR LOCAÇÕES, CNPJ Nº 07.313.053/0001-01. Valor global: R$653.200,00. Vigência da Ata: 04/12/2023 à 04/12/2024. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre. Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e José Etelvino Lins de Albuquerque Júnior - pelo Fornecedor Beneficiário. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.005605/2023-76. Ordem de Fornecimento nº 46/2023. Dispensa de Licitação Nº 17/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 41.010.629/0001-08 - VGVIRTUAL COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA-ME. Objeto: Aquisição de 2 (duas) mesas controladoras IP para uso nas dependências do Centro de Comando e Controle da PortosRio. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/16. Vigência: 04/12/2023 a 19/12/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 5.364,30. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.005564/2022-37. Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 1/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.543.790/0001-80 - ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Obras de pavimentação da malha viária e da faixa operacional no Cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 9.507/2018, 8.945/2016 e 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da PORTOSRIO (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 05/12/2023 a 04/06/2025. Valor Total deste Contrato: R$ 8.100.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.007128/2021-11. Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 3/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.606.738/0001-58 - FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Obras de demolição e de retirada de resíduos de imóveis no Porto de Itaguaí. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da PORTOSRIO (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 05/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 520.089,57. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 50905.000496/2020-58. Pregão Eletrônico Nº 26/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.761.611/0001-06 - ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2024. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços sob demanda de elaboração, revisão e atualização de cálculos judiciais nas esferas trabalhista e cível/tributária, atuação como assistente técnico pericial, fornecendo subsídios técnicos de impugnação para a área jurídica e/ou escritórios terceirizados, bem como elaboração e atualização de provisionamento contábil/financeiro, relacionados aos processos em que a PortosRio figure como parte da relação processual. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 399008-00001-2023NE000001