DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 240010-00001-2023NE123456 FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 244001 Nº Processo: 09100.000102/2023-76. Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 109.589,76. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949134/2023, Nº Processo: 25000155227202317, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 03284505000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.847.401,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.847.401,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001031, Valor: R$ 4.847.401,00, PTRES: 222327, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA MADALENA FERREIRA DE MENDONCA CPF nº .262.803-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942663/2023, Nº Processo: 25000085909202355, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ nº 77290401000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 149.989,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.989,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000208, Valor: R$ 149.989,00, PTRES: 220980, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: SERGIO HENRIQUE TOALDO CPF nº .036.739-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944153/2023, Nº Processo: 25000085747202355, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DESCALVADO CNPJ nº 47544663000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000516, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: SIDNEI APARECIDO PIZZA CPF nº .602.828-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947526/2023, Nº Processo: 25000124325202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS CNPJ nº 21583042000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 771.864,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 771.864,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001000, Valor: R$ 771.864,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-*, Convenente: MAR CO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA CPF nº .399.966-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949205/2023, Nº Processo: 25000155248202332, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS CNPJ nº 21583042000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 502.809,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.810,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001115, Valor: R$ 499.999,00, PTRES: 219979, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: MAR CO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA CPF nº .399.966-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948699/2023, Nº Processo: 25000153727202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO CNPJ nº 60003761000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.883,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.883,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001185, Valor: R$ 499.883,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: JORGE FARES CPF nº .842.168-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947146/2023, Nº Processo: 25000124309202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA CNPJ nº 89428734002204, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 255.718,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.718,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000827, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-*, Convenente: NEUSA LUCIO LUIZ CPF nº .922.119-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949371/2023, Nº Processo: 25000170968202328, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA CNPJ nº 92898550000600, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.864.248,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.864.248,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001125, Valor: R$ 1.509.282,00, PTRES: 221485, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001124, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222149, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001123, Valor: R$ 854.966,00, PTRES: 221485, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: MARNE DE FREITAS GOMES CPF nº .250.300-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944510/2023, Nº Processo: 25000086063202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ nº 24492324000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 921.906,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 921.906,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000591, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 220127, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000590, Valor: R$ 471.906,00, PTRES: 220127, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: MARCOS GOULART VILELA CPF nº .088.206-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948702/2023, Nº Processo: 25000153724202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR CNPJ nº 46230439000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001189, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-*, Convenente: ANTONIO RUGOLO JUNIOR CPF nº .229.298-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949235/2023, Nº Processo: 25000155405202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PARANAENSE DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA CNPJ nº 33467553000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001081, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: AND R EA KARINE FLORENCIO KUROMOTO CPF nº .473.239-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944162/2023, Nº Processo: 25000085727202384, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA CNPJ nº 43667179000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.042,00, Valor de Contrapartida: R$ 42,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000523, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: RAQUEL DOS SANTOS FIALHO RIBEIRO CPF nº .555.208-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947385/2023, Nº Processo: 25000124400202335, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA LEONOR M DE BARROS DE CARDOSO CNPJ nº 56363807000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 156.352,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.352,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000973, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-*, Convenente: RUI GARCIA FILHO CPF nº .676.048-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949352/2023, Nº Processo: 25000163035202384, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO MAFRA IMAGEM CNPJ nº 10491826000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 234.059,00, Valor de Contrapartida: R$ 499,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 233.560,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001094, Valor: R$ 185.740,00, PTRES: 222082, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001093, Valor: R$ 47.820,00, PTRES: 222082, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: CARLOS HENRIQUE POLITO MAFRA CPF nº *.996.909-.