DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600181 181 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.086363/2023-50. Inexigibilidade Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2590141 - GILEAD SCIENCES IRELAND UC. representada nacionalmente pela empresa GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 15.670.288/0001-89 Objeto: Aquisição de Tenofovir Alafenamida 25mg. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 8.115.195,60. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.129073/2023-16. Pregão Nº 90/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de linezolida 600 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 2.873.472,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.064186/2022-70. Pregão Nº 51/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.586.940/0003-20 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Levofloxacino 250 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 194.971,20. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948691/2023, Nº Processo: 25000151212202380, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA CNPJ nº 78633088000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 9.817.902,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 9.817.902,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001190, Valor: R$ 9.817.902,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-*, Convenente: FRANCISCO ONTIVERO CPF nº .577.969-*. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 130/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/2023, que tem por objeto à aquisição de RIVASTIGMINA 9 MG EQUIVALENTE A 4,6 MG/DIA, ADESIVO TRANSDÉRMICO, o qual foi HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.307.650/0025-02, para o item 1 no valor unitário de R$ 3,58 (Três reais e cinquenta e oito centavos) e para o item 2 (cota reservada) ao mesmo preço, ou seja, ao valor de R$ 3,58 (Três reais e cinquenta e oito centavos). Cabe esclarecer que, conforme dispõe o subitem 10.2 do Edital, a cota reservada havia restado deserta, e, por isso, foi negociada e atribuída à licitante vencedora da respectiva cota principal. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.041157/2023-11). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 2º Termo de Ajuste ao 117º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a (o) Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 227, de 30/11/2023, seção 3, página 164, onde se lê: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ... Nota de Empenho nº. 2023NE486899, leia-se: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ... Nota de Empenho nº 2023NE001197. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 2º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 142/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.787.094/0001-40. Valor Total: R$ 30.193.367,00 (trinta milhões, cento e noventa e tres mil, trezentos e sessenta e sete reais), Vigência: 02/12/2019 a 10/08/2026. Data da Assinatura: 04/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 4º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 25/2020 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.020.517/0001-20. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 02/06/2020 a 15/07/2024. Data da Assinatura: 04/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 51/2020. Nº Processo: 25000.162631/2020-02. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 21.666.189/0001-26 - GBBS LOG LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 5/12/2023 a 4/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.946,24. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-11-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 71.493,84. Leia-se: Valor Total: R$ 81.946,24. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 15º Ao Convênio Nº 801803/2014. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ES T A D U A L DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.517.793/0001-08. P.I.507/2011, art.43, V. Valor Total: R$ 1.320.675,00 (um milhão, trezentos e vinte mil, seiscentos e setenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 66.035,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/11/2014 a 21/01/2025. Data da Assinatura: 29/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - Superintendência Estadual de Alagoas. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250025 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25003.000803/2020-17. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, para os serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.497,38. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250103 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 33401.031477/2019-91. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 16.637.920/0001-55 - VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 15/2022, de acordo com a variação do ipca acumulado de fevereiro/2022 a janeiro/2023, representando um reajuste de 5,774320 %, referente a prestação de serviços continuados de remoção de pacientes por veículo tipo "ambulância", para o hospital federal de ipanema.. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.355,84. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401005365202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel) na Modalidade Local e Fixo Comutado na Modalidade Longa Distância Nacional, executados de forma contínua, para atender à demanda do Hospital Federal de Ipanema conforme às especificações e condições, constantes deste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21- 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 269/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 05/12/2023) 250052-00001-2023NE000080