DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600182 182 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 479/2023, IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO LTDA., nos itens 01, 02 e 03, perfazendo o total de R$ 33.750,00 (Trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais); Ata nº 481/2023, MARLEXEX P R ES S PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., Grupo 1, nos itens 06, 07, 08, 09, 17, perfazendo o total de R$ 52.315,00 (Cinquenta e dois mil e trezentos e quinze reais); Ata nº 486/2023, MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., Grupo 2, nos itens 04, 05, 10, 12 e 18, perfazendo o total de R$ 53.745,00 (Cinquenta e três mil e setecentos e quarenta e cinco reais); Ata nº 488/2023, MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 11 e 16 perfazendo o total de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais); Ata nº 489/2023, MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Grupo 4, nos itens 14, 15 e 19, perfazendo o total de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais); Ata nº 491/2023, MF MEDICAL LTDA., nos itens 20 e 21, perfazendo o total de R$ 4.295,46 (Quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis); Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024; Data da Assinatura: 04/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Processo nº 33409.010128/2022-61. Em 5 de dezembro de 2023. Aurora Felice Castro Issa Diretora AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 494/2023, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., nos itens 01, 02 e 03, perfazendo o total de R$ 8.062,40 (Oito mil e sessenta e dois reais e quarenta centavos); Ata nº 495/2023, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 07, perfazendo o total de R$ 22.960,00 (Vinte e dois mil e novecentos e sessenta reais); Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024; Data da Assinatura: 04/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 33/2023. Processo nº 33409.000349/2023-11. Em 5 de dezembro de 2023. Aurora Felice Castro Issa. Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 477/2023, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., Grupo 1, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10, perfazendo o total de R$ 206.675,50 (Duzentos e seis mil e seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) e o item 11, perfazendo um total de R$ 347.500,00 (Trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais); Ata nº 478/2023, IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA., no item 07, perfazendo o total de R$ 61.872,00 (Sessenta e um mil e oitocentos e setenta e dois reais); Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024; Data da Assinatura: 04/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 67/2023. Processo nº 33409.003356/2023-66. Em 5 de dezembro de 2023. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409007770202344. Objeto: PR 106/2023 - Aquisição de acessórios para os equipamentos: Ventiladores Pulmonares da marca Maquet ( B R AÇO ARTICULADO EM AÇO COMPLETO; CÉLULA DE O2 COM VEDAÇÃO; CIRCUITO PACIENTE ADULTO COMPLETO EM SILICONE; KIT DE MANUTENÇÃO 5000 HORAS E MÓDULO DE CASSETE EXPIRATÓRIA TODOS OS ITENS PRECISAM SER COMPATÍVEIS COM A MARCA MAQUET), LEMBRAMOS QUE A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENVIADA NA LEI 14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007117/2021-22. Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material (campo operatório, caneta de marcação, fita autoclave e outros).. Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/12/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 14.592,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018474/2021-16. Pregão Nº 277/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 42.322.863/0001-25 - IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material (agulha anestésica, aplicação para raquidiana, para bloqueio de plexo e outros), por item e por lote.. Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 440,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 19.050,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.019090/2023-82. Pregão Nº 277/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA , PARA BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS), POR ITEM E POR LOTE, por item e por lote.. Fundamento Legal:Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 04/12/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004453/2020-32. Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 74.913.278/0001-96 - PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDI CO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRG I CO ESTÉRIL GG, CAMPO IMPERMEÁVEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057019775202329 . Objeto: Evento de CAPACITAÇÃO CURSO: ONLINE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA FORMA IN 05/MP/2017, INCLUINDO AS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133/2021 (NLLC). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Treinamento e APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL(01 SERVIDORES) Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. GERMANA LYRA BAHR. Diretora Geral. Ratificação em 01/12/2023. PEDRO SANCHEZ SOARES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 2.290,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 05/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057019222202376 . Objeto: Evento de CAPACITAÇÃO CURSO: ONLINE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO NA FORMA IN 05/MP/2017, INCLUINDO o AS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº14.133/2021 (NLLC). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Treinamento e APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL(02 SERVIDORES) Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. GERMANA LYRA BAHR. Diretora Geral. Ratificação em 01/12/2023. PEDRO SANCHEZ SOARES. Coordenador Geral. Valor Global: R$ 4.580,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 05/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços Nº 483/2023 e 484/2023. Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição do Material (Estetoscópio e Esfigmomanômetro). Detentoras do Registro: TOTAL SERVIÇOS HOSPITALARES E PRODUTOS LTDA. Item: 1 e 4; BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Item: 2 e 3. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 27/11/2023 à 27/11/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023. Processo nº 25057.005794/2023-78. Valor Global: R$7.763,25 (Sete mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). GERMANA LYRA BAHR Diretora AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços Nº 485/2023, 486/2023, 487/2023, 488/2023 E 489/2023. At a s de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Insumos Necessários Para A Coleta e Processamento do Sangue do Doador, Bem Como Insumos Necessários Para A Transfusão dos Hemocomponentes Produzidos, Pelo Processo de Repescagem. Detentoras do Registro: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Item: 6; G A MEDICAL LTDA. Item: 1; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICO PERFECTA LTDA. Item: 5; PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Item 9; PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 2 e 3. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 04/12/2023 à 04/12/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023. Processo nº 25057.004899/2023-18 Valor Global: R$188.451,50 (Cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). GERMANA LYRA BAHR Diretora AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 199/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (MOTORES CIRÚRGICOS) Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 06/12/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 05/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 707, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Willian Mcdonald Soares Souza, inscrito no CPF: 050..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10059/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3280/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.037211/2019-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO