DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do reservatório elevado de água na aldeia barra velha, município de porto seguro-ba.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2022 a 28/06/2023. Valor Total: R$ 321.030,79. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000264/2021-21. Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do reservatório elevado de água na aldeia barra velha, município de porto seguro-ba.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2022 a 28/06/2023. Valor Total: R$ 321.030,79. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato N° 85/2021, publicado dia 29 de novembro de 2023, Seção 3, página 226, cujo objeto é objeto do presente contrato é a contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total para atender às demandas dos distrito sanitário especial indígena guamá/Tocantins vinculado à secretaria especial de saúde indígena - sesai, em regime empreitada global, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência".; a) onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato R$ 141.688,17". Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato R$ 17.302,38". DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 25063.000752/2020-19. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 12/12/2024, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho - CCTRR 00016/2023. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.079,68. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000391/2019-05. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 43.058.548/0001-03 - FAST SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Termo de rescisão nº 5/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 94/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 45/2009. Nº Processo: 25185.011297/2009-95. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 28.811.323/0001-84 - HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR HORTENCI & FILHOS LTDA. Objeto: O valor mensal passará de r$ 2.325,18 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos) para r$ 2.221,30 (dois mil duzentos e vinte e um reais e trinta centavos), tendo uma redução de -4,467660%, perfazendo um valor anual de r$ 26.655,60 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 01/06/2009 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.655,60. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000911202335. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio Purus, Anexo II, Flutuante e Casai's Lábrea e Tapauá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 05/12/2023) 257028-00001-2023NE111111 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de PreçoS N° 58/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de insumos hidráulicos para manutenção e ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA implantados em 40 aldeias do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 39/2023. Empresa vencedora: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, para os itens 01 e 02 no valor global R$ 66.144,00 (sessenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais). Assinatura: 04/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 04/12/2023 à 04/12/2024. Registro de Preços N° 59/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de insumos hidráulicos para manutenção e ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA implantados em 40 aldeias do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 39/2023. Empresa vencedora: BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 24.384.947/0001- 01, para os itens 04 e 05 no valor global R$ 122.520,00 (cento e vinte e dois mil quinhentos e vinte reais). Assinatura: 01/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 01/12/2023 à 01/12/2024. Registro de Preços N° 60/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de insumos hidráulicos para manutenção e ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA implantados em 40 aldeias do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 39/2023. Empresa vencedora: QLUZ DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 01.211.241/0001-42, para os itens 06,07, 08, 09, 10 e 13 no valor global R$ 38.766,00 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais). Assinatura: 01/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 01/12/2023 à 01/12/2024. Registro de Preços N° 61/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de insumos hidráulicos para manutenção e ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA implantados em 40 aldeias do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 39/2023. Empresa vencedora: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para os itens 11 e 12 no valor global R$ 3.523,20 (três mil quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos). Assinatura: 01/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 01/12/2023 à 01/12/2024. Registro de Preços N° 66/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de insumos hidráulicos para manutenção e ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA implantados em 40 aldeias do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 57/2023. Empresa vencedora: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, para o item 01 no valor global R$ 71.976,00 (setenta e um mil novecentos e setenta e seis reais). Assinatura: 04/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 04/12/2023 à 04/12/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preços N° 62/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e insumos para realização do tratamento da água nos SAAs implantados nas aldeias abrangidas pelo Dsei Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000359/2023-85, Pregão Eletrônico nº 35/2023. Empresa vencedora: SANIGRAN LTDA - ME, CNPJ: 15.153.524/0001-90, para os itens 05 e 06, no valor global R$ 13.226,10 (treze mil duzentos e vinte seis reais e dez centavos). Assinatura: 04/11/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 04/11/2023 à 04/11/2024. Registro de Preços N° 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e insumos para realização do tratamento da água nos SAAs implantados nas aldeias abrangidas pelo Dsei Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000359/2023-85, Pregão Eletrônico nº 35/2023. Empresa vencedora: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - ME, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para os itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, no valor global R$ 11.650,80 (onze mil e seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Assinatura: 04/11/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 04/11/2023 à 04/11/2024. Registro de Preços N° 64/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e insumos para realização do tratamento da água nos SAAs implantados nas aldeias abrangidas pelo Dsei Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000359/2023-85, Pregão Eletrônico nº 35/2023. Empresa vencedora: COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001-46, para o item 18, no valor global R$ 1.715,00 (um mil e setecentos e quinze reais). Assinatura: 04/11/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 04/11/2023 à 04/11/2024. Registro de Preços N° 65/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e insumos para realização do tratamento da água nos SAAs implantados nas aldeias abrangidas pelo Dsei Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000359/2023-85, Pregão Eletrônico nº 56/2023. Empresa vencedora: DMGR COM. DE MAQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 24.090.700/0001-82, para os itens 01 e 02, no valor global R$ 28.620,00 (vinte oito mil e seiscentos e vinte reais). Assinatura: 05/11/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 05/11/2023 à 05/11/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000354201714. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução da Obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água, com perfuração de poço profundo, construção de reservatório, sistema de bombeamento fotovoltaico, sistema de tratamento e rede de distribuição para residências na Aldeia Krimej, pertencente ao Polo Novo Progresso, adstrita ao DSEI/RT, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 03/01/2024 às 09h00. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 257045-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000355201751. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a execução da obra de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Kawatum, pertencente ao Polo Base Novo Progresso, localizada no município de Altamira - PA e adstrita ao DSEI/RT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-2- 00006-2023. Entrega das Propostas: 05/01/2024 às 09h00. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 257045-00001-2023NE111111