DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 401/2023 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (CREME VEGETAL, IOGURTE, LEITE DE VACA, MANTEIGA, MARGARINA, QUEIJO, SORVETE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 19/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000118/2023-99. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada para execução de obra de reforma com ampliacão de canteiro de manutencão, para implantacão da oficina de manutenção de sistema de ar- condicionado, edificação localizadas no campus Fiocruz Manguinhos, na Av. Brasil 4365, Manguinhos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 325.681,46. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000497202317. Objeto: Contratação de serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada nas atividades de apoio as áreas de gestão e desenvolvimento, através de postos de trabalho, para atendimento às demandas da Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições e exigências do Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365, Manguinhos - Prédio do Cdhs - Sala 415 - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no Portal Compras e no endereço - Av. Brasil, n. 4365 - Manguinhos - Prédio do CDHS - 4a. andar - sala 415. . PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 254488-25201-2023NE800033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000194202302. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo, para atender a Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 254488-25201-2023NE800033 ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 2538801046202374. Objeto: Aquisição de lanches para os pacientes do CRPHF. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000393202317. Objeto: Aquisição e instalação de plataforma de acessibilidade vertical no Auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital deste Pregão). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último. A presente licitação é de AMPLA PARTICIPAÇÃO. . ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 254434-25201-2023NE000264 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000385/2023-32. Dispensa Nº 90065/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Implementação, qualificação e fortalecimento do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional e da política nacional de segurança alimentar e nutricional da secretaria de segurança alimentar e nutricional".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 5.990.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000317/2023-24. Dispensa Nº 90051/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado curso de formação stricto sensu, mestrado e doutorado em saúde pública. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2028. Valor Total: R$ 1.968.483,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para Aquisição de Biotecnologia e /ou Biologia Molecular- Material. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023-ICTB. Processo: 25420.000245/2023-11 Ata nº 116/2023, Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda, valor total R$ 2.808,00; Ata nº 117/2023 Awkalab Produtos para Laboratório Ltda, valor total R$ 20.922,18; Ata nº 118/2023 Xlabor Tecnologia Ltda.-EPP, valor total R$ 5.207,52; Ata nº 119/2023 Icp Cientifica Produtos para Laboratório Ltda, valor total R$ 4.038,54, Ata nº 120/2023 Spectrun Bio Engenharia Médica Hospitalar Ltda, valor total R$ 22.270,00. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para Aquisição de rações para biomodelos experimentais (coelhos, cobaias e camundongos). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023-ICTB. Processo: 25420.000343/2023-59 Ata nº 121/2023 Quimtia S.A., valor total R$ 1.115,047,20. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254501 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25420.000205/2022-99. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 4 (quatro) meses. Vigência: 15/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.260,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000397/2023-96. Inexigibilidade Nº 90092/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEA N E . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializado em banco de dados de preços praticados no mercado, que se caracteriza como ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, sistema inteligente de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas torna o processo de cotação no mercado simples e prático, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 156/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA; CNPJ: 05.194.417/0001-56; Itens 13 e 16; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 038/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 11.309,00 (Onze mil e trezentos e nove reais). Ata de Registro de Preço n° 157/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.692.391/0001-00; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 038/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 8.236,00 (Oito mil e duzentos e trinta e seis reais). Ata de Registro de Preço n° 158/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: TB SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ; CNPJ: 24.291.879/0001-36; Itens 03 e 15; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 038/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 5.722,50 (Cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preço n° 159/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: ARAUJO LICITACÕES LTDA; CNPJ: 28.485.774/0001-79; Itens 05 e 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 038/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 1.985,00 (Hum mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços n° 160/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: ELAINE NEVES DE MEDEIROS; CNPJ: 30.848.671/0001-78; Item 24; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 038/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 249,00 (Duzentos e quarenta e nove reais).