Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/12/2023 · pág. 197

DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600197 197 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LISTER S/S LTDA - FA L I 14152.063300/2023-75 AI 22.529.911-9 60.244,25 . LAM ISOLANTES TERMICOS EIRELI 14152.128972/2022-52 AI 22.384.029-7 18.778,08 . LAM ISOLANTES TERMICOS EIRELI 14152.128973/2022-05 AI 22.384.030-1 30.492,68 . LAM ISOLANTES TERMICOS EIRELI 14152.128974/2022-41 AI 22.384.031-9 107,92 . LAM ISOLANTES TERMICOS EIRELI 14152.128975/2022-96 AI 22.384.032-7 1.618,80 . LAM ISOLANTES TERMICOS EIRELI 14152.128976/2022-31 AI 22.384.033-5 14,00 . LAM ISOLANTES TERMICOS EIRELI 14152.128977/2022-85 AI 22.384.034-3 15,83 . LAM ISOLANTES TERMICOS EIRELI 14185.021339/2022-57 ND 20.247.725-8 268.550,81 . LAMEIRINHAS & SILVEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA 14152.207656/2022-46 AI 22.462.698-1 3.854,94 . LAMEIRINHAS & SILVEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA 14152.207657/2022-91 AI 22.462.699-0 4.511,10 . LAMEIRINHAS & SILVEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA 14152.207658/2022-35 AI 22.462.700-7 4.675,14 . LAMEIRINHAS & SILVEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA 14152.207659/2022-80 AI 22.462.701-5 267,72 . LAMEIRINHAS & SILVEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA 14185.031092/2022-87 ND 20.258.559-0 53.332,91 . LAURENITA ANGELICA DE SOUSA STOREL CONFECCOES 14152.059540/2023-75 AI 22.526.151-1 1.388,05 . LAURENITA ANGELICA DE SOUSA STOREL CONFECCOES 14152.059544/2023-53 AI 22.526.155-3 733,80 . LAURENITA ANGELICA DE SOUSA STOREL CONFECCOES 14152.059550/2023-19 AI 22.526.161-8 880,56 . LAURENITA ANGELICA DE SOUSA STOREL CONFECCOES 14152.059554/2023-99 AI 22.526.165-1 880,56 . LAURENITA ANGELICA DE SOUSA STOREL CONFECCOES 14152.059556/2023-88 AI 22.526.167-7 7.769,42 . LAURENITA ANGELICA DE SOUSA STOREL CONFECCOES 14185.008231/2023-50 ND 20.268.861-5 112.673,32 . LEMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT DA 14152.132301/2022-96 AI 22.387.358-6 2.788,44 . LEMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT DA 14152.132302/2022-31 AI 22.387.359-4 684,90 . LEMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT DA 14152.132303/2022-85 AI 22.387.360-8 440,28 . LEMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT DA 14152.132304/2022-20 AI 22.387.361-6 440,28 . LEMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT DA 14152.132305/2022-74 AI 22.387.362-4 4.518,88 . LEMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT DA 14152.132318/2022-43 AI 22.387.375-6 1.388,05 . LEMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT DA 14185.021590/2022-11 ND 20.248.000-3 55.789,16 . LEMOPLAST COMERCIO DE PLASTICOS - EIRELI 14152.072545/2022-11 AI 22.327.602-2 1.467,60 . LEMOPLAST COMERCIO DE PLASTICOS - EIRELI 14152.072546/2022-57 AI 22.327.603-1 158,20 . LEMOPLAST COMERCIO DE PLASTICOS - EIRELI 14152.072547/2022-00 AI 22.327.604-9 880,56 . LEMOPLAST COMERCIO DE PLASTICOS - EIRELI 14152.072548/2022-46 AI 22.327.605-7 22,85 . LEMOPLAST COMERCIO DE PLASTICOS - EIRELI 14152.072549/2022-91 AI 22.327.606-5 1.540,98 . LEMOPLAST COMERCIO DE PLASTICOS - EIRELI 14152.072550/2022-15 AI 22.327.607-3 675,77 . LEMOPLAST COMERCIO DE PLASTICOS - EIRELI 14152.072551/2022-60 AI 22.327.608-1 3.738,59 . LEMOPLAST COMERCIO DE PLASTICOS - EIRELI 14185.013003/2022-11 ND 20.238.804-2 71.324,77 . LESTE REMOCAO HOSPITALAR LTDA 14152.195535/2021-63 AI 22.224.875-1 2.296,56 . LESTE REMOCAO HOSPITALAR LTDA 14152.195536/2021-16 AI 22.224.876-9 820,20 . LESTE REMOCAO HOSPITALAR LTDA 14152.195537/2021-52 AI 22.224.877-7 246,06 . LESTE REMOCAO HOSPITALAR LTDA 14152.195544/2021-54 AI 22.224.884-0 1.786,64 . LESTE REMOCAO HOSPITALAR LTDA 14185.033386/2021-62 ND 20.220.726-9 120.235,73 . LETÍCIA DE ALMEIDA S. C. VILLAGRA LTDA 14152.098620/2023-46 AI 22.565.231-5 73,38 . LETÍCIA DE ALMEIDA S. C. VILLAGRA LTDA 14152.098621/2023-91 AI 22.565.232-3 199,32 . LETÍCIA DE ALMEIDA S. C. VILLAGRA LTDA 14152.098622/2023-35 AI 22.565.233-1 73,38 . LETÍCIA DE ALMEIDA S. C. VILLAGRA LTDA 14152.098623/2023-80 AI 22.565.234-0 73,38 . LETÍCIA DE ALMEIDA S. C. VILLAGRA LTDA 14185.014122/2023-71 ND 20.275.524-0 153.912,91 . LIER PERFUMES E COSMETICOS LTDA 14152.168179/2022-96 AI 22.423.221-5 1.388,05 . LIER PERFUMES E COSMETICOS LTDA 14152.168180/2022-11 AI 22.423.222-3 1.761,12 . LIER PERFUMES E COSMETICOS LTDA 14152.168181/2022-65 AI 22.423.223-1 1.761,12 . LIER PERFUMES E COSMETICOS LTDA 14152.168182/2022-18 AI 22.423.224-0 1.761,12 . LIER PERFUMES E COSMETICOS LTDA 14152.168183/2022-54 AI 22.423.225-8 34.900,32 . LIER PERFUMES E COSMETICOS LTDA 14185.026108/2022-30 ND 20.252.880-4 231.099,48 . LIMA & MORATTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 14152.057411/2021-81 AI 22.088.049-2 513,66 . LIMA & MORATTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 14152.057412/2021-25 AI 22.088.050-6 1.786,89 . LIMA & MORATTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 14152.057413/2021-70 AI 22.088.051-4 73,38 . LIMA & MORATTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 14152.057414/2021-14 AI 22.088.052-2 220,14 . LIMA & MORATTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 14152.057415/2021-69 AI 22.088.053-1 1.286,20 . LIMA & MORATTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 14185.009514/2021-57 ND 20.196.335-3 67.712,34 . LIMA E SANTOS EMPREITEIRA LTDA 14152.117557/2022-73 AI 22.372.614-1 9.466,02 . LIMA E SANTOS EMPREITEIRA LTDA 14152.117559/2022-62 AI 22.372.616-8 7.338,00 . LIMA E SANTOS EMPREITEIRA LTDA 14152.117562/2022-86 AI 22.372.619-2 6.897,72 . LIMA E SANTOS EMPREITEIRA LTDA 14152.117564/2022-75 AI 22.372.621-4 25.524,86 . LIMA E SANTOS EMPREITEIRA LTDA 14185.019614/2022-72 ND 20.245.862-8 791.801,97 . LM - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 14152.020936/2022-41 AI 22.275.993-3 1.834,50 . LM - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 14152.020937/2022-96 AI 22.275.994-1 1.247,46 . LM - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 14152.020938/2022-31 AI 22.275.995-0 44,35 . LM - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 14152.020939/2022-85 AI 22.275.996-8 1.320,84 . LM - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 14152.020940/2022-18 AI 22.275.997-6 66,20 . LM - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 14152.020941/2022-54 AI 22.275.998-4 20.692,44 . LM - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 14185.004050/2022-73 ND 20.229.410-2 199.836,22 . MIX BRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 14152.063823/2023-11 AI 22.530.434-1 408,25 . MIX BRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 14152.063826/2023-55 AI 22.530.437-6 3.042,62 . MIX BRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 14152.063831/2023-68 AI 22.530.442-2 172,68 . MIX BRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 14152.063833/2023-57 AI 22.530.444-9 1.281,75 . SUSHI VILA FORMOSA LTDA 14152.070761/2023-02 AI 22.537.372-6 408,25 . SUSHI VILA FORMOSA LTDA 14152.070771/2023-30 AI 22.537.382-3 1.388,05 . SUSHI VILA FORMOSA LTDA 14152.070780/2023-21 AI 22.537.391-2 2.434,11 . SUSHI VILA FORMOSA LTDA 14152.070851/2023-95 AI 22.537.462-5 15.540,71 SERGIO AOKI Chefe da Seção de Multas e Recursos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 400045 Nº Processo: 19965.200796/2023-23. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S . Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Contratação da CAIXA para prestação de serviços de transferência direta de benefício de auxílio extraordinário destinado a pescadores profissionais artesanais beneficiários do seguro- desemprego do pescador artesanal - seguro defeso cadastrados em municípios da região norte, nos termos do decreto presidencial nº 11.812, de 04 de dezembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 258.611,53. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 400045 Nº Processo: 19965200796202323 . Objeto: Contratação para a Contratação de serviço de pagamento do Auxílio Extraordinário a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do seguro-desemprego do pescador artesanal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atendimento a MP nº 1.192, de 1º de novembro de 2023, em conjunto com o Decreto nº 11.812, de 4 de Dezembro de 2023 Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2023. ROGERIO XAVIER ROCHA. Diretor de Administração, Finanças e Contabilidade. Ratificação em 05/12/2023. FRANCISCO MACENA DA SILVA. Secretário Executivo. Valor Global: R$ 258.611,53. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. (SIDEC - 05/12/2023) 400045-00001-2023NE800001