DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VILAFLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL EIRELI 14152.176924/2022-71 AI 22.431.966-3 146,76 . VILAFLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL EIRELI 14152.176925/2022-15 AI 22.431.967-1 73,38 . VILAFLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL EIRELI 14152.176926/2022-60 AI 22.431.968-0 244,38 . VILAFLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL EIRELI 14152.176929/2022-01 AI 22.431.971-0 134,12 . VILAFLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL EIRELI 14185.027306/2022-11 ND 20.254.233-5 26.006,58 JOSE FELIX SOARES DA SILVA Chefe do Setor de Multas e Recursos Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.000344/2023-91. Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIST R AT I V O. Contratado: 29.700.819/0001-43 - 2IN RENT A CAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores executivos tipo sedã, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo manutenção preventiva e corretiva, combustível, lavagem, seguro total sem franquia, licenciamento anual com ipva e demais tributos e custos quitados, para o transporte de autoridades a serviço do ministério dos transportes e do ministério de portos e aeroportos, em brasília/df, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total: R$ 1.060.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8.126/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 51 (cinquenta e um). BRASÍLIA, 30 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 57.838.161/0001-76, CLJ2J28, EPSMA00762672023, 683-13; 08.249.708/0009- 40, BPO1I82, EPSMA00763002023, 683-12; 61.155.883/0001-01, LUK7G26, EPSMA00763792023, 683-12; RBH7J28, EPSMA00766982023, 683-12; CJA2513, EPSMA00772412023, 683-13; 63.411.623/0021-10, IYT4178, EPSMA00764932023, 683- 12; JBS8C05, EPSMA00765132023, 683-12; 06.730.693/0003-16, QOH1G93, EPSMA00766522023, 683-12; 107.456.387-59, KWB7D76, EPSMA00766602023, 683-13; 05.305.785/0001-24, OYD9678, EPSMA00767322023, 683-11; 30.034.847/0005-81, QRJ7A42, EPSMA00767762023, 683-12; RQS9A93, EPSMA00777652023, 683-12; 01.637.895/0065-05, RDV6D90, EPSMA00767792023, 683-12; RDV6D90, EPSMA00771852023, 683-12; 13.479.150/0001-71, RHR0F46, EPSMA00768302023, 683- 12; 03.639.398/0001-07, IIP5304, EPSMA00768622023, 683-13; 05.024.274/0001-34, GFU4J43, EPSMA00768942023, 683-11; GFU4J43, EPSMA00775302023, 683-11; 52.548.435/0077-77, RTZ5B91, EPSMA00769572023, 683-12; QWX4I74, EPSMA00772492023, 683-12; RTZ5C06, EPSMA00773882023, 683-12; QWX4I74, EPSMA00774642023, 683-12; QWX5D96, EPSMA00774682023, 683-12; RTZ5C10, EPSMA00776332023, 683-12; 09.608.037/0009-29, RRI4D37, EPSMA00770662023, 683- 12; 18.105.959/0002-38, JCE5B41, EPSMA00772462023, 683-12; NUI1516, EPSMA00774762023, 683-12; JBH7J37, EPSMA00775582023, 683-12; IZA1H41, EPSMA00778342023, 683-12; 10.738.611/0001-95, KPG7F18, EPSMA00773392023, 683- 13; LPH7G78, EPSMA00777322023, 683-13; 01.898.290/0001-03, RMY5B51, EPSMA00774802023, 683-11; 26.271.525/0001-55, QJM0139, EPSMA00774872023, 683- 12; 06.126.672/0001-24, PYR9E23, EPSMA00776602023, 683-12; 28.542.149/0001-11, QJJ3D18, EPSMA00777392023, 683-11; QJJ3D18, EPSMA00778902023, 683-11; RYN0C85, EPSMA00778962023, 683-11; 33.033.028/0020-47, RHI4D18, EPSMA00778972023, 683- 12; RHI4A46, EPSMA00781082023, 683-12; 23.373.000/0003-02, RMH9A15, EPSMA00778982023, 683-12; RVA4I81, EPSMA00779932023, 683-13; RVA4I69, EPSMA00780242023, 683-13; RVB5H66, EPSMA00780342023, 683-12; RVG1I86, EPSMA00781512023, 683-12; RVD3D68, EPSMA00781782023, 683-13; RMH9A20, EPSMA00781792023, 683-12; 21.287.928/0001-79, RBH7B18, EPSMA00779582023, 683- 12; SFS8G39, EPSMA00779692023, 683-12; 89.637.490/0127-47, AUV6I20, EPSMA00779702023, 683-12; 13.387.328/0001-54, JAZ0J60, EPSMA00638272023, 683- 11; 07.956.015/0003-39, HES0A29, EPSMA00752312023, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8.132/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 30 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.011.512/0001-56, , FREVP00532392023, 773-0; 10.460.783/0001-40, , FREVP00613392023, 773-0; 43.175.403/0001-84, , FREVP00622322023, 773-0; 325.455.095- 15, , FREVP00624862023, 773-0; 123.675.747-58, , FREVP00166682023, 773-0; 055.853.937- 82, , FREVP00337602023, 773-0; 162.674.338-03, , FREVP00389482023, 773-0; 059.122.837- 80, , FREVP00419502023, 773-0; 28.026.327/0001-51, , FREVP00452422023, 773-0; 423.433.139-20, , FREVP00550862023, 773-0; 316.710.980-72, , FREVP00593162023, 773-0; 29.810.857/0001-59, , FREVP00660322023, 773-0; 06.122.877/0001-31, , FREVP00438952023, 773-0; , FREVP00435932023, 773-0; , FREVP00450972023, 773-0; 05.345.804/0001-46, , FREVP00540822023, 773-0; 954.579.507-78, , FREVP00560392023, 773-0; 20.830.459/0001-20, , FREVP00149692023, 773-0; 605.821.467-04, , FREVP00205812023, 773-0; 099.032.387-03, , FREVP00298892023, 773-0; 893.603.979-20, , FREVP00648242023, 773-0; 009.059.948-92, , FREVP00655122023, 773-0; 48.796.135/0001- 31, , FREVP00663262023, 773-0; 258.707.267-00, , FREVP00217172023, 773-0; 039.699.539- 01, , FREVP00593522023, 773-0; 142.215.807-12, , FREVP00156152023, 773-0; , FREVP00172082023, 773-0; 11.920.184/0002-05, , FREVP00298602023, 773-0; 136.218.447- 08, , FREVP00335032023, 773-0; 885.856.896-68, , FREVP00329512023, 773-0; 000.550.357- 44, , FREVP00341132023, 773-0; 038.098.799-67, , FREVP00638282023, 773-0; 17.848.016/0001-51, , FREVP00696822023, 773-0; 008.349.287-95, , FREVP00480742023, 773-0; 035.273.757-32, , FREVP00445432023, 773-0; , FREVP00444532023, 773-0; 120.832.987-13, , FREVP00255722023, 773-0; 113.973.727-96, , FREVP00690382023, 773-0; 684.668.209-06, , FREVP00687482023, 773-0; 123.310.619-80, , FREVP00674082023, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8.133/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 30 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 028.250.869-40, , FREVP00588522023, 773-0; 25.321.029/0001-04, , FREVP00590392023, 773-0; 33.384.666/0001-40, , FREVP00617632023, 773-0; , FREVP00619002023, 773-0; 09.337.909/0001-04, , FREVP00618562023, 773-0; 04.647.650/0001-84, , FREVP00633592023, 773-0; 10.402.587/0001-19, , FREVP00641252023, 773-0; 32.579.807/0001-17, , FREVP00175892023, 773-0; 11.599.772/0001-08, , FREVP00204792023, 773-0; 006.866.017-00, , FREVP00256662023, 773-0; 716.710.217-20, , FREVP00265452023, 773-0; 065.640.417-56, , FREVP00383552023, 773-0; 003.926.739-32, , FREVP00479162023, 773-0; 12.998.270/0001-12, , FREVP00619712023, 773-0; 59.298.588/0001-54, , FREVP00634382023, 773-0; 25.087.897/0001-63, , FREVP00642532023, 773-0; 05.856.279/0001-23, , FREVP00580092023, 773-0; 087.740.877-70, , FREVP00633032023, 773-0; 056.650.407-38, , FREVP00267642023, 773-0; 21.508.292/0001-48, , FREVP00400162023, 773-0; 383.404.967-00, , FREVP00493182023, 773-0; 093.077.206-73, , FREVP00662842023, 773-0; 004.722.197-66, , FREVP00207602023, 773-0; 00.691.788/0001-20, , FREVP00257512023, 773-0; 17.906.565/0001-35, , FREVP00226292023, 773-0; 074.496.267-64, , FREVP00243382023, 773-0; ,