DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 01.251.189/0001-58. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima (DO PAGAMENTO E DAS CONDIÇÕES) e Décima (DA VIGÊNCIA); VALOR MENSAL: R$ 1.220,18 (mil e duzentos e vinte reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/02/2025. DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e §1º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PA: 001/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 15.267.097.0001-70. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima Primeira (DO VAOR E DO PAGAMENTO). VALOR GLOBAL: R$ 99,37 (noventa e nove reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 14/02/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.050 - Serviços de Tradução. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0110044.0083/23-7. , publicada no D.O.U de 21/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de 01 (um) Sistema Ininterrupto de Energia (Nobreak), de 40kVA/40kW, com redundância interna e banco de baterias, compreendendo: instalação, entrega, retirada, transporte e reinstalação de equipamentos, bem como troca de peças, configuração, operação assistida, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, Lote 145/155 Sia - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO ALVES LOPES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 389185-00047-2023NE000047 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 15, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA (CFQ) Na presente data de 29 de novembro de 2023, o Presidente do CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA (CFQ), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso III, da Constituição Federal de 1988; torna pública a prorrogação por mais dois anos do Concurso Público 01/2021 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior do CFQ, a partir do final do prazo de validade inicialmente previsto, conforme constante na homologação pelo Edital nº 3/2021, publicado no DOU de 9 de dezembro de 2021. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho EDITAL Nº 16, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CFQ 2021 Na presente data de 29 de novembro de 2023, o Presidente do CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA (CFQ), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso III, da Constituição Federal de 1988; torna pública a prorrogação por mais dois anos do Concurso Público 01/2021 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior do CFQ, a partir do final do prazo de validade inicialmente previsto, conforme constante na homologação pelo Edital nº 3/2021, publicado no DOU de 9 de dezembro de 2021. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho EDITAL Nº 17 - CFQ, 5 DE DEZEMBRO DE 2023 24ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO 2021 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA - CNPJ/MF 33.839.275/0001-72 O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 24ª convocação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos SACHA DE AZEVEDO VARANDAS, 279110324, 14. Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 11/12/2023 e 15/12/2023 no período das 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos: - Currículo Vitae; - CTPS; - Registro Geral; - CPF; - PIS/PASEP; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral; - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino); - 01 Foto 3X4; - Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos; - CPF e RG dos filhos; - Comprovante de residência atualizado; - Agência e conta (Banco do Brasil); - Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico Escolar; - Diploma de pós-graduação/especialização; - Registro no Conselho de Fiscalização Profissional; - Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos; - Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública; - Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COV I D - 1 9 . Os candidatos serão encaminhados para os exames admissionais após a entrega dos documentos. A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo n°. 00153.000108/2023-53; UASG n°. 926357; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para a execução de obra de reforma corretiva das instalações elétricas; sistema de climatização artificial; renovação de ar; exaustão; e obra civil, na sede administrativa do CAU/DF, no SEPN 510, bloco "A", térreo, CEP 70.750-521, Brasília/DF; dotação 6.2.2.1.1.02.01.01.002; Valor estimado: R$ 677.435,42; Edital disponível nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais/14981648000109/2023/10 e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 22/12/2023 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal. MARCUS THEODORO DE CARVALHO Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSELHO INTIMA CIDADÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL RECURSO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA - CAU/PB vem, por meio deste, INTIMAR o Sr. D.K.S.S. - CPF n° 050.473.464-47, por se encontrar em lugar incerto e tendo em vista a tentativa frustrada de contato para APRESENTAR EVENTUAL RECURSO no protocolo de seu interesse, em tramitação neste Conselho, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste Edital. A solicitação poderá ser encaminhado para o e-mail [email protected]. Maiores informações também poderão ser solicitadas no mesmo endereço eletrônico. Isto posto, informamos que a ausência de manifestação implica no prosseguimento do processo. João Pessoa, 5 de dezembro de 2023. EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO Presidente do CAU/PB CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Ref. Proc. Adm.: Nº 2023/GAB/11.0132-00. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, inscrito sob o CNPJ: 14.804.099/0001-99, vem por meio deste, comunicar a prorrogação do prazo de vigência contratual, com a vigência de início na data de 18/01/2024 e se encerrando na data de 17/01/2025, com a empresa VOAR TURISMO EIRELI - EPP, CNPJ: 26.585.506/0001-01, sendo tal empresa a única responsável pela prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens. O valor total a ser pago à Empresa é de R$ 0,0001 referente contratação do pelo CAU/PR para utilização do serviço de cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens rodoviárias, aéreas, nacionais e internacionais, bem como cotação, marcação e cancelamento de hospedagem, por meio de atendimento remoto (telefone e e-mail). Data: Curitiba, 01 de dezembro de 2023 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 UASG 926285 Nº Processo: 579/2023. Objeto: eventual contratação de serviços gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 06/12/2023, às 08h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], das 09h às 17h. TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: n°. 998983/2019; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: CARITAS ARQUIDIOCESANA DO RIO DE JANEIRO; CNPJ nº. 34.267.971/0001-14; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Modificação do prazo de vigência, de sua assinatura, em 05 de dezembro de 2023 até a data de 31 de agosto de 2024, e ajuste na execução do objeto da parceria no plano de trabalho. Data de assinatura: 05.12.2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 24, Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.004000/2023-08 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Todimo Materiais para Construção S/A - CNPJ: 15.375.991/0006-79 Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis. Valor total: R$ 3.990,00 (Três mil, novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011 - Materiais para Manutenção de Bens - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286