DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Aluysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carina Santos dos Santos, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 03/2023; Processo: 006515-64.2023.4.05.7600; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região Núcleo Seccional do Ceará; Partícipe: Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará; Partícipe: Escola Superior de Advocacia no Ceará; Objeto: promover a realização do I SEMINÁRIO VALORAÇÃO RACIONAL DA PROVA: PERSPECTIVA DA ACADEMIA, JUSTIÇA FEDERAL E ADVOCACIA, que se realizará no dia 14 de dezembro de 2023, no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA/CE), situada na Av. Washington Soares, nº 800, Edson Queiroz, Fortaleza-CE; Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da sua assinatura; Data Ass.: 04/12/2023; Signatários: Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro; Pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região Núcleo Seccional Ceará, Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, Diretor; Pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, Advogado Jose´Erinaldo Dantas Filho, Presidente; e pela Escola Superior de Advocacia no Ceará, Dr. Raphael Castelo Branco, Presidente. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022; Processo: 1772- 79.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Amazon Informática Ltda; Objeto: Repactuação e Reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual do ano de 2023, passando o valor mensal de R$ 223.218,16 para R$ 234.798,97, a partir do dia 01/01/2023, e para R$ 235.246,02, a partir de março do ano de 2023, e prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14/01/2024; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 5º, e art. 57, inciso II, da Lei n] 8.666/93, e art. 12 do Decreto nº 9.507/2018, os arts. 53 e segs. da Instrução Normativa nº 5/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (incorporado ao Ministério da Economia), e Cláusula 14ª do aludido contrato; Data Assinatura: 04/12/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Marcos Batista da Silva, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: global; Processo: SEI 0003518-63.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 16.501.916/0001-65; Empenho nº 2023NE473, de 04/12/2023; Valor total: R$ 15.035,00; Objeto: aquisição de câmeras speed dome para a JFPB; Fund. Legal: ARP nº 10/2022 do Pregão Eletrônico nº 14/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90009 Nº Processo: 0007113-27.2023.4. Objeto: Contratação de serviços de Tradutor/Intérprete de Libras (TILS), de audiodescrição e de legendas para a Justiça Federal em Pernambuco - JFPE para atender às necessidades de acessibilidade em eventos e treinamentos e na veiculação de vídeos institucionais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 90009-00001-2023NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 07.000032/2023-31. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução informatizada de privacidade, governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), contemplando apoio técnico para operação na adequação do CFC à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), suporte, operação assistida e treinamento sobre as soluções (ferramentas) implantadas. Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANE MACHADO MELO Gerente do Delic (SIDEC - 05/12/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partes: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e GAMA Desenvolvimento e Treinamento LTDA. M.E. - CNPJ: 17.872.494/0001-05 - Espécie: Termo de Cooperação Técnica - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Estabelecer uma cooperação técnica, cultural e museológica, entre o CONFEF e GAMA, onde a GAMA irá executar o Projeto eMuseu do Esporte e eMuseu da Cultura, com o apoio institucional do CONFEF - Valor: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as Partes - Data de Assinatura: 10 de Novembro de 2023 - Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022 PAD nº 0694/2021 - CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 12.399.064/0001-96. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 32/2022, por um prazo adicional de até 12 (doze) meses, passando a vigorar de 29 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2024, podendo ser rescindido pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração. Formalizar a supressão do serviço de manutenção de 1 (um) equipamento tipo Split, da marca Carrier, modelo 42LUCA 0 1 8 5 1 5 LC, capacidade 18.000 BTUS, constante da planilha de formação de preços, item 6.1 da cláusula sexta do contrato, tendo em vista que o equipamento encontra-se danificado, além de corrigir erro material na tabela da composição de preços, item 6.1 do contrato original. Onde se lê "Ar condicionado tipo Split piso-teto, da marca Carrier, modelo 42XQC048515LC, capacidade 48.000 BTUS", leia-se "Ar condicionado tipo Split piso-teto, da marca Carrier, modelo 42XQC048515LC, capacidade 60.000 BTUS". Fundamentação Legal: art. 57, II e art. 65, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 6.872,40 (seis mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 3364/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Retifico o Extrato de Contrato nº 41/2023 do Processo SEI nº 00196.000783/2023-86, publicado no Diário Oficial da União nº 228, de 01/12/2023, seção 3, pg. 211, para que, onde se lê: "Contrato de Patrocínio nº 41/2023", leia-se: "Contrato nº 41/2023". CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 262/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 212/2023, assinado em 04/12/2023; firmado com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC; Objeto: locação de estande para a participação Confea no "20º Congresso Rio de Transportes", a ser realizado nos dias 7 e 8/12/2023, no Rio de Janeiro - RJ, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1210/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.005152/2023-01. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 263/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 206/2023, assinado em 04/12/2023; firmado com a Academia Pernambucana de Engenharia - APEENG; Objeto: patrocínio ao "Vida e Obras do Professor, Engenheiro Civil e Rotariano Mário de Oliveira Antonino", a ser publicado no dia 11/12/2023, em Recife - PE, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Nota de Empenho nº 1211/2023; Processo SEI Nº 00.004212/2023-61. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2023, firmado com a Algar Telecom S/A, assinado em 29/11/2023; Objeto: alteração da Cláusula Sexta - Do Prazo de vigência e Execução do contrato, passando a vigorar da seguinte forma: o parazo de vigência e de execução da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 05/12/2023, podendo ser prorrogado nos moldes da legislação vigente; Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.006268/2023-50. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DE CONTRATO Nº 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5528/2017 - Pregão Eletrônico nº 20/2017 CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADO: Aires Turismo Ltda, CNPJ Nº 06.064.175/0001-49 OBJETO: As PARTES resolvem de comum acordo, rescindir todas as cláusulas e condições do Contrato nº 02/2018, firmado em 01/02/2018 sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir do dia 04/11/2020, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Maria Terezinha Pereira Aires. Brasília, 05 de dezembro de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), bem como os respectivos softwares para o devido funcionamento, para uso de diversas Coordenações e Subcoordenações do CFF. WALTER DA SILVA JORGE JOAO Presidente (SIDEC - 05/12/2023) 389438-00001-2023NE000027 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 9º Termo Aditivo do Contrato Nº 25/2018, publicado no DOU em 05/12/2023, edição nº 230, seção 3, pag. 229, onde se lê: Brasília, 04 de novembro de 2023, leia-se: 04 de dezembro de 2023.