DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ: 08.754.934/0001-20), Grupo 1, no valor total de R$ 547.344,00; e Sparta Transportes Ltda. (CNPJ: 52.237.506/0001-12), Grupo 2, no valor total de R$ 13.120,00. Belém-PA, 5 de dezembro de 2023. HERON CARDIAS E SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc.: 00015741320234018011. Contratante: União Federal - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratado: Tiago Diniz Brasileiro Lira. Objeto: serviços de instrutoria do Curso "Gestão de Riscos nas Contratações", no período de 09 a 11/10/2023. Fundamentação legal: art. 25, II, da Lei n. 8.666/93 c/c a Resolução n. 294/2014-CJF. PTRES: 168360. ED: 339036. Valor: R$ 2.918,25. Declaração de inexigibilidade: por Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação: por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro. Data da declaração e ratificação de inexigibilidade de licitação: 02.10.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 5363-20.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: NEWAIR REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ/MF n. 00.468.893/0001-02. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 48/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n. 48/2022, por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2023. Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Empenhos: 2023NE000099, 2023NE000100 e 2023NE000101. Valor global: R$ 258.999,00. Vigência: 05.12.2023 a 05.12.2024. Assinado em 29.11.2023 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Carlos Henrique Mapurunga de Miranda, Sócio-Administrador, pela Contratada. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 4654-82.2023.4.01.8011. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha para a Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí e Subseção vinculadas. ATA / FORNECEDOR / ITENS /VALOR UNITÁRIO: ATA N. 20/2023 - 51.420.218 JOÃO VICTOR DOS SANTOS BRITO; CNPJ: 51.420.218/0001-36 - Itens: 01/R$ 3,50, 03/R$ 4,00, 04/R$ 24,50 e 05/R$ 3,00; ATA N. 21/2023 - CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA; CNPJ: 26.569.874/0001-58 - Item: 02/R$ 3,70. Íntegra da ARP: www.jfpi.jus.br. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 6776-97.2023.4.01.8011. Objeto: aquisição de material permanente para a Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí e Subseções vinculadas. ATA / FORNEC E D O R / ITENS /VALOR UNITÁRIO: ATA N. 3/2023 - M A C REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 36.473.417/0001-19 - Item: 01/R$ 1.816,85; ATA N. 4/2023 - SUPERAR LTDA; CNPJ: 13.482.516/0001-61 - Itens: 02/R$ 2.536,00 e 03/R$ 3.648,47; ATA N. 5/2023 - PETROMAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 19.236.321/0001-18 - Itens: 04/R$ 4.206,95 e 05/R$ 4.206,95; ATA N. 6/2023 - SPIN AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 47.808.825/0001-09 - Itens: 06/R$ 6.280,00 e 07/R$ 6.280,00; ATA N. 7/2023 - SCHMIDT & SELES-PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 14.710.468/0003-46 - Itens: 08/R$ 635,00 e 09/R$ 635,00; ATA N. 8/2023 - L & L AMORIM LTDA; CNPJ: 07.828.491/0001-02 - Item: 10/R$ 1.375,00; ATA N. 9/2023 - DIMENSÃO AMBIENTES LTDA; CNPJ: 43.939.831/0001-36 - Itens: 11/R$ 2.850,00, 17/R$ 1.039,00, 18/R$ 955,00, 26/R$ 1.394,00 e 31/R$ 1.755,00; ATA N. 10/2023 - ELITE SUL COMERCIO LTDA; CNPJ: 51.804.071/0001-88 - Item: 16/R$ 1.738,33; ATA N. 11/2023 - TF INDUSTRIA E COMERCIO DE COFRES LTDA; CNPJ: 11.510.205/0001- 33 - Item: 19/R$ 2.390,0 ; ATA N. 12/2023 - CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA; CNPJ: 10.769.898/0001-56 - Item: 20/R$ 1.816,85 - Item: 20/R$ 7.200,00; ATA N. 13/2023 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MÓVEIS; CNPJ: 35.263.905/0001-39 - Item: 23/R$ 588,35; ATA N. 14/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68 - Item: 24/R$ 1.248,74; ATA N. 15/2023 - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 47.607.630/0001-92 - Item: 27/R$ 694,94; ATA N. 16/2023 - COMPMINAS COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 36.289.988/0001-06 - Item: 32/R$ 818,00; ATA N. 17/2023 - INFOSIM PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 18.701.834/0001-90 - Item: 33/R$ 3.995,00; ATA N. 18/2023 - LIBRAMOVEIS COMERCIO E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 04.331.090/0001-54 - Itens: 12/R$ 769,23 e 14/R$ 885,10; ATA N. 19/2023 - ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ: 49.410.635/0001- 56 - Item: 13/R$ 1.100,00. Íntegra da ARP: www.jfpi.jus.br. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 19/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ: 90.347.840/0059- 34. OBJETO: Prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores (marca SUR), incluindo fornecimento de peças/materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, por um período de 05 (cinco) anos. VALOR DO CONTRATO: R$ 209.851,00. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, com início em 01/12/2023 e término em 30/11/2028. NATUREZA DE DESPESA: 339039. PTRES: 168312. NOTA DE EMPENHO: 326, de 29/11/2023. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000895-10.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, Sales Satoshi Okubo Junior e Davi de Carvalho Lima, pela contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 22/2023. Processo: JFES-EOF-2023/00427. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2022. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção a aparelhos móveis em comodato. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Fundamentação legal: Leis 8.666/1993, 10.520/2002, 8.248/1991, Decretos 7.892/2013, 9.507/2018 e Instruções Normativas SGD/ME 1/2019 e SEG ES / M P D G 5/2017 e suas alterações. Valor Global do Contrato: R$ 24.216,00. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-58. Nota de Empenho: 338, de 01/12/2023. Data de Assinatura: 05/12/2023. Vigência: Conforme Cláusula Segunda, Item 2.1. Signatários: MM. Juiz Federal Vice Diretor do Foro, Américo Bedê Freire Junior, pela Contratante, e André Luiz Alcantara e Ana Carolina Barbosa Ribeiro, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo nº 0008323-22.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de bandeiras, foi adjudicado na seguinte conformidade: Itens 1 a 7 à empresa FLAGBANNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ao preço total de R$38.615,00; item 8, à empresa LICITAÇÕES DO BRASIL LTDA., ao preço total de R$4.680,00. O item 9 restou deserto. São Paulo-SP, 5 de dezembro de 2023. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0002656-55.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de engenharia para adequação das instalações elétricas do Fórum Federal de Barueri. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0005586-47.2022.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/22, de concessão administrativa onerosa de uso de bem público (área e instalações) para exploração econômica dos serviços de Quick Massage na Subseção Judiciária de Londrina. Concedente: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Concessionária: Prenfit Soluções Corporativas Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/24. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. Ass: 04/12/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0004504-44.2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de reforma no 6º pavimento do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/12/2023) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 38/2018. LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. LOCADORA: INACOM - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. (CNPJ n. 88.177.639/0001-98). Locação de depósitos situados na Rua Severo Dullius, nº 1165, módulos, 102, 104, 105 e 106, Porto Alegre RS. Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por 60 (sessenta) meses, com início em 04.01.2024 até 04.01.2029. Programa de Trabalho nº 02.061.0033.4257.0001, Natureza da Despesa nº 33.90.39. Fundamento: artigo 3º da Lei nº 8.245/1991. Assinatura: 01.12.2023. P.A. 0001338-88.2015.4.04.8001.