DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600250 250 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.2.3 É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, pois ele contém dados necessários para melhor orientação do candidato. 2.3 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver devidamente identificado, nos termos do item 8.8, Capítulo 8 do Edital nº 01/2023. 2.4 Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer momento, detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em qualquer dependência do local de prova. 2.5 Será excluído do Concurso Público o candidato que permanecer com qualquer material de Prova, Caderno de Questões, Cadernos e Folhas de Respostas, após o término do tempo de prova permitido, previsto no Edital nº 01/2023 e neste Edital, para a realização de sua prova. 2.6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições e retificações, especialmente as dispostas no Capítulo da Prestação das Provas, e neste Edital de Convocação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 2981/2021. Contrato TRT/CLC nº 014/2023. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A. Objeto: Subscrição de Solução Business Intelligence (BI), incluindo suporte técnico e atualização de versão. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 095/2022 do TST; LC n.º 123/2006, Leis n.º 8.666/93, n° 10.520/2002, 8.078/90 e n° 9.784/99 e nos Decretos n.º 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Kepler de Carvalho Porto, Procurador, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 5323/2023. Objeto: Aquisição de veículos oficiais de passeio, tipo sedan(híbrido),zero quilômetro e de transporte institucional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao 23 Nº 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 80024-00001-2023NE000003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 23258/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALINE DA SILVA FUHRMANN Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIASGnet - 05/12/2023) 80026-00001-2023NE000232 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação N. 52/2023. Processo: 0002887-33.2023.4.01.8003 OBJETO: contratação de "coffee break" a ser servido na recepção dos magistrados das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Pará e Amapá, em virtude da realização da Sessão Descentralizada Turma Recursal PA/AP na SJAP. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: fortalecimento das relações interpessoais entre os servidores e do clima organizacional. Declaração de Dispensa: 4/12/2023. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 4/12/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 1.451,90. CONTRATADOS: GRUPO MEDEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (PÃO DA VIDA PANIFICAÇÃO & DELICATESSE), CNPJ 21.510.925/0001-52. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 19534417. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: LA VIAGENS E TURISMO LTDA (Srª. Lucila Mendonça Valente), CNPJ/MF 04.613.668/0001-65. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso para a Seção Judiciária da Bahia. Valor Total: R$ 155.000,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início em 07/12/2023 e término previsto para 03/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02061003342570001; ND 339033. BASE LEGAL: Artigo 75, VIII, da Lei n. 14.133/2021. PAe 0034663-48.2023.4.01.8004. Ass. em 04/12/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 64/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de overhaul em 3 (três) compressores-parafuso Hitachi, 60TR, com aplicação de peças originais do fabricante, a serem executados na Central de Ar Condicionado do Fórum Teixeira de Freitas, edifício Anexo 1, sob o regime de execução empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 05/12/2023) 090012-00001-2023NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 10627392023401800. Objeto: Contratação de link de acesso dedicado à internet, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, com dupla abordagem em fibra óptica, estabelecidas por caminhos completamente distintos, não devendo haver nenhum ponto de falha comum entre os dois links de comunicação e suporte técnico, para a Seção Judiciária da Bahia,conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 90012-00001-2023NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 15801292023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventiva/corretiva de nobreak e instalações correlatas, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos necessários, peças de reposição, componentes e acessórios genuinamente originais com a substituição das baterias nos 02 (dois) nobreaks instalados no CPD da Subseção Judiciária de Jequié/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5- 00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0014687-52.2023. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral natural ou potável de mesa, acondicionada em garrafas de 500 (quinhentos) mililitros (com e sem gás) e em garrafões de 20 (vinte) litros, reciclável e esterilizado, com fornecimento de vasilhames em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 90023-00001-2023NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO PAe n° 4685-11.2023.4.01.8009. Contrato nº 43/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: D ANTU N ES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA CNPJ: 23.312.012/0001-57. OBJETO: Transporte de Mobiliário da Subseção Judiciária de Barra do Garças. VALOR TOTAL: R$ 18.733,00 (dezoito mil setecentos e trinta e três reais). BASE LEGAL: Lei n 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 06 (seis) meses contados da publicação. DATA DE ASSINATURA: 23.11.2023. Assinado pelo Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, Dr. Jeferson Scheneider, pela contratante, e Sr. Daniel Antunes Pinheiro, pelo contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 6773-22.2023.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 71/2023 ao Contrato n° 36/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 16.12.2023 a 15.12.2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 05.12.2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Roger Correa da Silva, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 12124702023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 20 (vinte) equipamentos de refrigeração, tipo Split - INVERTER de 24.000 BTU's e 05 (cinco) equipamentos de refrigeração, tipo Split - INVERTER de 18.000 BTU's, para a Subseção Judiciária de Itaituba, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 90003-00001-2023NE000010