DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Gelson Maccari - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº MA 628/2022. , publicada no D.O.U de 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de consultoria, monitoramento e sustentação de infraestrutura Oracle database em nuvem e on premise, visando a melhoria do desempenho do sistema, segurança das operações, otimização da utilização de licenças, implantação de soluções de backup e restore eficientes e suporte técnico e consultoria especializada para adoção da infraestrutura em nuvem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Agente de Contratação (SIDEC - 05/12/2023) 080002-00011-2023NE000093 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº MA 747/2023. , publicada no D.O.U de 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), a serem utilizados nas substituições de aparelhos inservíveis nas unidades do TRT 11, bem como na climatização de novas estruturas decorrentes de mudanças de layout das unidades e/ou execução de projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Agente de Contratação (SIDEC - 05/12/2023) 080002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 16936/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Sul Brasil Clube de Seguros Objeto: Habilitação do Segundo Convenente para processamento das consignações facultativas em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão do Tribunal. Vigência: 60 meses a partir de 25-1-2024. Data da assinatura: 4-12-2023. Pelo Tribunal: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela Seguradora: Herbert Levy Nilso Ramella, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 12880/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e EWT Brasil Elevadores Ltda. ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 10-1-2024 e 9-4-2024. Data da assinatura: 30-11-2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Egmar Batista dos Santos, Sócia- Proprietária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO TRT N. 40/2022 Processo TRT n. 11.515/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 11.508.825/0001-38). Objeto: acréscimo de licenças da solução integrada de colaboração e comunicação corporativa (usuário), item 1 do Contrato TRT nº 40/2022, bem como a inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), nos termos do Proad TRT nº 11.515/2023, na forma das cláusulas seguintes. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, "b", e §1.º, da Lei n.º 8.666/93. Valor total: Fica acrescido em R$ 5.785,00, perfazendo o valor total de R$ 28.925,00. Data da assinatura: 04/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Gabrielle Rezende de Nobrega Zamboni, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 5832/2022. Objeto: Contratação de aquisição de impressora de cartões e crachás, materiais para a emissão de documentos exigidos pela resolução CNJ 380/21 e confecção de crachás, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital. Para o grupo único, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 05/12/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD nº 7545/2023. Partes: TRT e ELOSOFT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 86.975.547/0001- 28. Objeto: Contratação de serviços de suporte, manutenção e eventuais atualizações de versões das 120 (cento e vinte) licenças de uso do software Go-Global for Windows, versão full, de propriedade do TRT. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 25, inciso I. LO: 14.535, de 17/01/2023. Valor: R$129.600,00. Reconhecimento: Vera Lucia de Oliveira Ramires, Coordenadora de Contratos, em 04/12/2023. Ratificação: Vera Lucia de Oliveira Ramires, Secretária da Administração Substituta, em 04/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 0002217-16.2016.5.17.0500 - Espécie: 3º Termo Aditivo de Cessão de Servidor Público nº 001/2022; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de São Mateus/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão do servidor Geremias Calixto para o TRT17, pelo período de 1º/1/2024 a 31/12/2024; Data e assinaturas: 27/11/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Daniel Santana Barbosa, pelo Município de São Mateus/ES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 0002223-23.2016.5.17.0500 - Espécie: 3º Termo Aditivo de Cessão de Servidor Público nº 002/2022; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de São Mateus/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Izabel Bissaro Rodrigues para o TRT17, pelo período de 1º/1/2024 a 31/12/2024; Data e assinaturas: 5/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Daniel Santana Barbosa, pelo Município de São Mateus/ES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 0002232-82.2016.5.17.0500 - Espécie: 3º Termo Aditivo de Cessão de Servidor Público nº 004/2022; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de São Mateus/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Sirlene Alves dos Santos para o TRT17, pelo período de 1º/1/2024 a 31/12/2024; Data e assinaturas: 27/11/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Daniel Santana Barbosa, pelo Município de São Mateus/ES. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Proad nº 5111/2023. Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 41/2023. Objeto: contratação da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA , referente à assinatura anual da plataforma digital SínteseNet Jurídico, com 30 acessos simultâneos, para o período de janeiro a dezembro de 2024. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14133/2021. Dotação: 168248, Elemento de Despesa 339039, Nota de Empenho nº 2023NE428. Valor total: R$ 22.275,59. Data e Assinatura: 22/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 4, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO /CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS O Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, CO N V O C A os candidatos inscritos, para prestarem as Provas, de acordo com as seguintes orientações: 1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS Data: 17/12/2023 (Domingo) PERÍODO: MANHÃ (HORÁRIO LOCAL) Horário de Apresentação: 8h00 Horário de Fechamento dos Portões: 8h30min Provas Objetiva e Discursiva - Redação Duração das Provas: 4h30min Para os cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa; Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade; Analista Judiciário - Área Judiciária; Analista Judiciário - Área judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação e Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina. Provas Objetivas Duração das Provas: 4h00 Para os cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa; Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Trabalho. Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 8.20, do Capítulo 8, do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições. 2. LOCAIS DE PROVAS 2.1 As provas serão aplicadas na cidade de Natal - Estado do Rio Grande do Norte. 2.2 Os candidatos serão informados quanto ao local de prova por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail,e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br. 2.2.1 O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, para verificar o local de realização de sua prova. 2.2.2 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e no local constantes no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas.