DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 163/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIOTERAPE - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 01/12/2023. f)PA: 0034767/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de prestação de serviços N. 235/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e RT MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. b)Objeto: Reajustar valores e prorrogar o prazo de vigência do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 10ª e 17ª do contrato inicial c/c art. 57, II da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 23/12/2023 a 23/12/2024. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato para 12 meses: R$ 10.707,72. g)Data da assinatura: 04/12/2023. h) PA: 0000381/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A; a) espécie: 2º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para serviço de telecomunicações para prover acesso à internet móvel banda larga 4G, através de modens e cartões sim em comodato (Proc. 6186/2017); b) fund. legal: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência, com renúncia aos reajustes vencidos e não solicitados até a data da prorrogação, bem como consignar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato; d) impacto orçamentário: R$ 7.660,46 para o exercício de 2023 e de R$ 123.661,78 para o exercício de 2024.; e) vigência: prorrogado por 12 meses, de 10/12/2023 a 09/12/2024; f) assinam em 05/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Sandro Marques Barbosa Coutinho e a Srª Carlota Braga de Assis Lima, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Contrato 20LI005 O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, ao Banco do Brasil S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-90, da multa por inexecução parcial, prevista na Cláusula 17ª do Contrato nº 20LI005, totalizando o valor R$ 25.993,25 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), em razão de prolongado atraso no cumprimento de obrigação concernente à manutenção dos elevadores do edifício que abriga a Justiça do Trabalho de Governador Valadares. E-Pad n. 13.946/2022. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - CNPJ 18.629.840/00001-83. OBJETO: Cessão de servidores para prestação de serviços nos órgãos da Justiça do Trabalho deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8112/1990, Resolução CSJT 143/2014 e Processo e-PAD 42.785/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo (pelo conveniado). 23CN047 - e-PAD 48.122/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Termo de Compromisso celebrado entre o TRT DA SEXTA REGIÃO e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ERICK SOARES - COOCARES. PROAD n.º 15.781/2023. OBJETO: realização de coleta de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região situadas na Região Metropolitana do Recife. VIGÊNCIA: 20/03/2027 a 20/11/2028. FUNDA M E N T O LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 12.305/2010, Decreto n.º 10.936/2022, Recomendação CNJ n.º 11/2007; Resolução CNJ n.º 400/2021; e Resolução CSJT n.º 310/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. Assinam este Termo de Compromisso, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela COOCARES, a Sra. Lindaci Maria Gonçalves. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Termo de Compromisso celebrado entre o TRT DA SEXTA REGIÃO e a COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - COOCENCIPE. PROAD n.º 15.781/2023. OBJETO: realização de coleta de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região situadas na Região Metropolitana do Recife. VIGÊNCIA: 20/07/2025 a 19/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 12.305/2010, Decreto n.º 10.936/2022, Recomendação CNJ n.º 11/2007; Resolução CNJ n.º 400/2021; e Resolução CSJT n.º 310/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. Assinam este Termo de Compromisso, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela COOCENCIPE, a Sra. Edilene Pereira da Silva Amaral. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Termo de Compromisso celebrado entre o TRT DA SEXTA REGIÃO e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS - COOPAGRES. PROAD n.º 15.781/2023. OBJETO: realização de coleta de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região situadas na Região Metropolitana do Recife. VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 19/07/2025. FUNDA M E N T O LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 12.305/2010, Decreto n.º 10.936/2022, Recomendação CNJ n.º 11/2007; Resolução CNJ n.º 400/2021; e Resolução CSJT n.º 310/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. Assinam este Termo de Compromisso, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela COOPAGRES, a Sra. Laudicea Maria da Silva e o Sr. Gezivaldo Caetano da Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 nº 39/2023. Proad: 1356/2023. Contratada: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. CNPJ:09.137.728/0002-15 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FIREWALL, GRUPO 2, ITENS 5 e 6 para o TRT7ª Região. Valor Total R$ 88.592,00. NE: 2023NE000688 e 2023NE000689. Vigência: 150 dias a contar da assinatura. Fund. PE TRT7ª nº 33/2023. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Thiago Chaves Holanda Costa, pela contratada, em 05.12.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 5812/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o eventual fornecimento de materiais e a substituição de peças, relativamente aos equipamentos Grupos Motor Geradores (GMG) instalados no Prédio Sede e Anexo V, no Fórum Trabalhista de Ananindeua, na Vara do Trabalho de Itaituba, na Vara do Trabalho de Breves, na Vara do Trabalho de Castanhal, no Fórum Trabalhista de Parauapebas e no Fórum Trabalhista de Macapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 80003-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 45072023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais gráficos que possam auxiliar na divulgação das ações e iniciativas realizadas pelo Tribunal Regional da 8ª Região, pelo período de 12 (doze) meses, nos Estados do Pará e Amapá.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer informações procurar pelo(a) pregoeiro(a) através do email: [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Divcapital Comércio de Divisórias Eireli, CNPJ: 14.135.668/0001-50; OBJETO: Aquisição de divisórias e portas; PROCESSO TRT8 n. 7361/2023; VALOR ANUAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 48/2022; DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Getral e, o Sr. José Tomaz da Silva, pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 102/2023, publicado no DOU nº 230, de 05.12.2023, Seção 3 - página 225, relativo ao PROCESSO TRT8 nº. 1963/2022; Onde se lê: "EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 102/2022"; Leia-se: "EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 102/2023". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 48/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Torino Informática Ltda., CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto: Acréscimo de 31 unidades de notebooks. Data da assinatura: 28/11/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 288.300,00. Fundamento legal: Arts. 58, I e 65, I, "a", "b" e §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Vinculação: Pregão 100/2022 do TRT2, Processo Proad 6495/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Rodrigo do Amaral Rissio - Representante Legal, pela Contratada.