DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600247 247 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: LHB Santos Ltda. CNPJ da Contratada: 49.009.169/0001-00. Objeto: Subscrição, por 12 (doze) meses, de 5 (cinco) licenças de software para criação e edição de vídeos em animação de quadro branco. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.40. N. do Empenho: 2023NE000853. Data do Empenho: 24/11/2023. Valor: R$ 3.987,00. Data da assinatura: 28/11/2023. Vigência: 28/11/2023 até o término da vigência da subscrição do software. Pregão n. 064/2023. Contrato n. 059/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 37.815/2023. Objeto: Participação de 4 (quatro) servidores deste Tribunal no evento "Assuntos-chave para fiscais e gestores dos contratos de compras e serviços de acordo com a Lei n. 14.133/2021". Contratada: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ n. 86.781.069/0001-15. Preço total: R$ 8.037,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Rafael Alexandre Machado - Secretário de Administração e Orçamento em exercício, em 04/12/2023. Ratificação: Geraldo Luiz Savi Júnior - Diretor-Geral substituto, em 04/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda. CNPJ da Contratada: 09.162.855/0005-17. Objeto: Termo Aditivo n. 134/2023, referente ao Contrato n. 090/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 05/08/2022 a 04/08/2023). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 22/11/2023. Pregão n. 047/2022 - TRE/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 31.026/2023. Objeto: Aquisição e instalação de solução de climatização para o datacenter do TRE-SC, do tipo VRF (Vazão de Refrigerante Variável), com evaporadoras do tipo piso teto, contemplando ainda a desinstalação dos condicionadores de ar atualmente em uso. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 04/12/2023) 70020-70020-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 118/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso à internet em alta velocidade e Anti-DDoS CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (SIDEC - 05/12/2023) 070018-00001-2023NE000169 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de switches não gerenciáveis, Gigabit, de 8 e 24 p O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes ENOQUE INFORMATICA LTDA para o item 1 e 3 D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, para o item 2. São Paulo, 4 de dezembro de 2023 RICARDO MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 05/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0029582-06.2022.6. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário corporativo, compreendendo armários altos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 01/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0049167-44.2022. Objeto: Aquisição de materiais de conexões elétricas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 04/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO. Nº Processo SEI 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J. N.º 61.262.382/0001-16 - 3º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a alteração qualitativa e quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 1 (uma) instalação do sistema integrado de segurança patrimonial e do respectivo serviço ininterrupto de monitoramento eletrônico, referente ao imóvel que abriga o Cartório da 428ª Zona Eleitoral - Santana de Parnaíba, situado na Rua São Miguel Arcanjo nº 92 - Santana de Parnaíba-SP, a partir de 01/12/2023, no importe de R$ 5.225,91 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), cujo acréscimo corresponde a 2,04% do valor inicial do contrato, com fundamento no artigo 65, I, a e b, § 1º da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, reproduz-se o caput da Cláusula V, altera-se a alínea b e o Parágrafo 1º da Cláusula VI, bem como se acrescenta o item 51 no Apêndice A - RELAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM MONITORADOS. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Marcos João Morales, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo SEI Nº 0033185-24.2021.6.26.8000 - PEF 27/2022 - CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA., CNPJ N.º 21.748.841/0001-51 - 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 14/05/2024 a 13/05/2025, no valor total de R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), com fundamento no artigo 57, IV da Lei Federal 8.666/93 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Por consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualizam-se o caput da Cláusula V e a Cláusula VIII, renomeia-se a Cláusula XVI passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a então Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO - DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0034345-86.2023.6.27.8000. Pregão Nº 786/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 26.201.167/0001-04 - DIGITAL PAPER LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de higienização, digitalização, organização física e inserção no sei do acervo documental de processos da sede e das zonas eleitoral do tocantins, conforme especificado no item 1.1 do termo de referência, bem como no item 1.1 do edital do pregão, identificado no preâmbulo. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0035301-05.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 49.350.844/0001-51 - EDNEIA DOTHLING LINHARES SERVIÇOS DE PSI CO LO G I A LTDA. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços de terapia individual de adolescentes, adultos e idosos aos membros e servidores do tre/to, bem como a seus respectivos dependentes, que serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução tre-to nº 431/2018. a prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste credenciamento, bem como às disposições contidas nas obrigações assumidas na proposta firmada pelo credenciado, que independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste credenciamento, no que não o contrarie.. Fundamento Legal: LLei 8.666/03. Res TRE/TO 431/18. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 0020789-51.2022.6.27.8000. Dispensa. Nº 3023/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 15.062.166/0001-00 - AMBIENTALLIX SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a partir de 08/02/2024.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0001549-76.2022.6. Objeto: Registro de preço para aquisição dos materiais de consumo e ferramentas, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. LILIA RACHEL BARROS ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 70027-00001-2023NE000186