DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) . 29 CABO ELETRICO - 2,5mm² - PRETO CABO FLEXÍVEL DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 4 OU 5, ISOLAMENTO PVC 450/750 V, ANTI CHAMA 70°C, SEÇÃO DE 2,5 MM2, NA COR PRETA, MARCA: FLEX FAST 30 rolo com 100m 137,75 . 30 CABO ELETRICO - 2,5mm² - VERMELHO CABO FLEXÍVEL DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 4 OU 5, ISOLAMENTO PVC 450/750 V, ANTI CHAMA 70°C, SEÇÃO DE 2,5 MM2, NA COR VERMELHA, MARCA: FLEX FAST 30 rolo com 100m 147,28 . 31 CABO ELETRICO - 2,5mm² - BRANCO CABO FLEXÍVEL DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 4 OU 5, ISOLAMENTO PVC 450/750 V, ANTI CHAMA 70°C, SEÇÃO DE 2,5 MM2, NA COR BRANCA, CONFORME NBR NM-247- 3, MARCA: FLEX FAST 30 rolo com 100m 135,85 . 32 CABO ELETRICO - 2,5mm² - AZUL CABO FLEXÍVEL DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 4 OU 5, ISOLAMENTO PVC 450/750 V, ANTI CHAMA 70°C, SEÇÃO DE 2,5 MM2, NA COR AZUL, CONFORME NBR NM-247-3, CERTIFICADO INMETRO MARCA: FLEX FAST 30 rolo com 100m 138,15 . 33 CABO ELETRICO - 2,5mm² - VERDE CABO FLEXÍVEL DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 4 OU 5, ISOLAMENTO PVC 450/750 V, ANTI CHAMA 70°C, SEÇÃO DE 2,5 MM2, NA COR VERDE, MARCA: FLEX FAST 30 rolo com 100m 139,42 . 34 CABO ELETRICO - 4,0mm² - PRETO CABO FLEXÍVEL DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 4 OU 5, ISOLAMENTO PVC 450/750 V, ANTI CHAMA 70°C, seção de 4,0 mm2, NA COR PRETA, MARCA: FLEX FAST 20 rolo com 100m 239,93 . 35 CABO ELETRICO - 4,0mm² - VERMELHO CABO FLEXÍVEL DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 4 OU 5, ISOLAMENTO PVC 450/750 V, ANTI CHAMA 70°C, SEÇÃO DE 2,5 mm2, NA COR VERMELHA, MARCA: FLEX FAST 20 rolo com 100m 221,82 . 36 CABO ELETRICO - 4,0mm² - BRANCO CABO FLEXÍVEL DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 4 OU 5, ISOLAMENTO PVC 450/750 V, ANTI CHAMA 70°C, SEÇÃO DE 4,0 mm2, NA COR BRANCA, MARCA: FLEX FAST 20 rolo com 100m 244,41 . 37 CABO ELETRICO - 4,0mm² - AZUL CABO FLEXÍVEL DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 4 OU 5, ISOLAMENTO PVC 450/750 V, ANTI CHAMA 70°C, SEÇÃO DE 4,0 mm2, NA COR AZUL, MARCA: FLEX FAST 320 rolo com 100m 221,78 . 38 CABO ELETRICO - 4,0mm² - VERDE CABO FLEXÍVEL DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 4 OU 5, ISOLAMENTO PVC 450/750 V, ANTI CHAMA 70°C, SEÇÃO DE 4,0 mm2, NA COR VERDE, MARCA: FLEX FAST 20 rolo com 100m 238,21 . 39 CABO ELETRICO - 6,0mm² - PRETO CABO FLEXÍVEL DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 4, ISOLAMENTO PVC 450/750 V, ANTI CHAMA 70°C, SEÇÃO DE 6,0 MM2, NA COR PRETA, MARCA: FLEX FAST 10 rolo com 100m 285,00 . 40 CABO ELETRICO - 6,0mm² - VERMELHO CABO FLEXÍVEL DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 4, ISOLAMENTO PVC 450/750 V, ANTI CHAMA 70°C, SEÇÃO DE 6,0 MM2, NA COR VERMELHA, MARCA: FLEX FAST 10 rolo com 100m 344,22 . 41 CABO ELETRICO - 6,0mm² - BRANCO CABO FLEXÍVEL DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 4, ISOLAMENTO PVC 450/750 V, ANTI CHAMA 70°C, SEÇÃO DE 6,0 mm2, NA COR BRANCA, MARCA: FLEX FAST 10 rolo com 100m 324,49 . 42 CABO ELETRICO - 6,0mm² - AZUL CABO FLEXÍVEL DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 4, ISOLAMENTO PVC 450/750 V, ANTI CHAMA 70°C, SEÇÃO DE 6,0 MM2, NA COR AZUL, MARCA: FLEX FAST 10 rolo com 100m 327,75 . 43 CABO ELETRICO - 6,0mm² - VERDE CABO FLEXÍVEL DE COBRE, TÊMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 4, ISOLAMENTO PVC 450/750 V, ANTI CHAMA 70°C, SEÇÃO DE 6,0 mm2, NA COR VERDE, MARCA: FLEX FAST 10 rolo com 100m 324,90 . 44 CABO PP FLEXÍVEL, 3 X 2,5MM², 750V, ANTICHAMA, ENCORDOAMENTO CLASSE 4, CONFORME NBR 13.249/2000, PEÇA DE 100 metros. CERTIFICADO INMETRO. MARCA: FLEX FAST 10 peça com 100m 547,92 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 36/2023 BENEFICIÁRIA: MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA CNPJ 24.616.322/0001-28 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) . 45 TERMINAL PRÉ-ISOLADO TIPO OLHAL PARA CABO DE 2,5 MM² MATERIAL COBRE, REVESTIMENTO EM MATERIAL ISOLANTE, APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA. MARCA: DECORLUX / MODELO: TA5272 3000 unid 0,25 . 46 TERMINAL PRÉ-ISOLADO TIPO OLHAL PARA CABO DE 4,0 A 6,0 mm² MATERIAL COBRE, REVESTIMENTO EM MATERIAL ISOLANTE, APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA. MARCA: DECORLUX / MODELO: TA5481 3000 unid 0,47 . 47 TERMINAL PRÉ-ISOLADO TIPO PINO PARA CABO DE 2,5 MM² MATERIAL COBRE, REVESTIMENTO EM MATERIAL ISOLANTE, APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA. MARCA: DECORLUX / MODELO: TA2022 3000 unid 0,28 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 39/2023 BENEFICIÁRIA: 3VA CONSULTORIA E ASSESSORIA CNPJ 47.334.422/0001-67 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) . 57 CARTÃO DE MEMÓRIA MICRO SD 32GB A PROVA D'ÁGUA MODELO: MICROSD C10 - 32GB MARCA: EXTRCME PRO - CLASSE 10 5 unid 29,77 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 0014258-61.2023.6.18.8000 Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-pi nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, até 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.260,80. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 00046159520236218. Objeto: Fornecimento de licenciamento do software Citrix Daas Advanced Plus USER/DEVICE e Windows Server Datacenter com serviço Assurance. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 05/12/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000303744. Objeto: Prestação de serviço de projeto e instalação de sistema de ar condicionado, do tipo Fluxo de Refrigerante Variável - VRF, com fornecimento de equipamentos e demais insumos, para atender às salas de "Rack" de 7 pavimentos da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral, localizada na Rua da Alfândega, 48, Centro, Rio de Janeiro, RJ, pelo período de 12 (doze) meses, não prorrogáveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5- 00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 70017-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 PROCESSO SEI nº 2020.0.000020525-5. OBJETO: Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ e BRB — BANCO DE BRASÍLIA S/A. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar de sua assinatura, prorrogável por igual período. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Desembargador João Ziraldo Maia - Presidente do TRE/RJ e Eugenia Regina de Melo - representante legal do BRB — BANCO DE BRASÍLIA S/A. DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 2023.0.000043049-5. CONTRATO n° 90/23. OBJETO: Contratação de 32 licenças na Plataforma UDEMY, disponível por 12 meses. CONTRATADA: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.615.450/0001-40. FUND. LEGAL: Lei 8.666/1993. VALOR: R$59.455,04, conforme Nota de Empenho 816, de 30/11/23. VIGÊNCIA: de 5/12/23 até 30 (trinta) dias após o exaurimento de seu objeto. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.20. PROGRAMA: Capacitação de Recursos Humanos TIC na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. PROCESSO 2023.0.000043354-0. CONTRATO n° 88/23. OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado de treinamento para realização de oficina prática in company — Aplicação de jogos de treinamentos corporativos, a ser realizada por meio de 7h de oficina presencial e mais 8h25min. de suporte EAD, totalizando 15h25min. CONTRATADA: FÁBRICA RH CONSULTORIA & PROJETOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ: 06.177.302/0001-16. FUND. LEGAL: Lei 8.666/1993. VALOR: R$ 26.224,00, conforme Nota de Empenho 817, de 30/11/23. VIGÊNCIA: de 5/12/23 até 30/04/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.48. PROGRAMA: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 31/2023/TRE-RO, assinado em 05/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2023/TRE-RO. ARP 28/2023/TRE-RO. Contratada: VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ n. 26.795.225/0001-75. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de fornecimento e a instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, especificados no Anexo V do Termo de Referência, conforme o Anexo I do Termo de Referência - Caderno de especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico supramencionado e seus Anexos, nas Leis 8.666/1993, 10.520/2002, 13.709/2018, nos Decretos Federais 9.507/2018 e 10.024/2019 e demais normas vigentes aplicáveis ao objeto deste instrumento. Vigência: 600 dias corridos, a contar da última assinatura das partes contratantes via Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TRE-RO, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 2.355.597,80. Natureza da Despesa: 44.90.51, conforme Nota de Empenho 2023NE000536, de 01/12/2023. Ato de Autorização da Licitação: DESPACHO Nº 573/2023 -PRES/DG/GABDG, de 30/05/2023. Ato de Homologação da Licitação: DECISÃO Nº 1/2023-PRES/DG/GABDG, de 10/08/2023. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral do TRE-RO e, pela Contratada, APARECIDO OLIVEIRA ALECRIM, Processo SEI: 0002507- 03.2022.6.22.8000.