DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 0001025-78.2023.6.15.8000. Pregão Eletrônico N.º 28/2023; Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para captação de imagens e transmissão de programas e eventos institucionais. Vigência: 04/12/2023 à 04/12/2024. Ata de Registro de Preços nº. 40 /2023. Empresa: MWV WEB Site Comércio de Produtos Eletroeletrônicos Ltda Me, CNPJ nº 10.513.136/0001-59; Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 04/Und/3/R$ 7.140,00. A íntegra da Ata poderá ser encontrada no site: http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-decontratacoes/atas-de-registro-de-precos-2023 ARIOALDO ARAÚJO JÚNIOR Secretário de Adm. e Orçamento AVISO DE CANCELAMENTO O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba torna público aos interessados o CANCELAMENTO da ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 01/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2023, celebrada entre o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e a empresa HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, CNPJ 0008568-35.2023.6.15.8000. O extrato da adesão foi publicado no DOU em 21/11/2023, seção 3, fls. 142, referente ao Processo nº 0008568-35.2023.6.15.8000, e o motivo do cancelamento deveu-se a equívoco quanto ao item autorizado pelo Órgão Gerenciador. ARIOALDO ARAÚJO JÚNIOR Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 27444/2022. Dispensa de Licitação Nº 052/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 07.207.821/0001-42 - CONSTRUTORA W2 LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para execução da cobertura do Fórum Eleitoral de Antonina. Fundamento Legal: art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 120.564,76. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 10344/2021 - Originário do Contrato 03/2022. Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: CANTINA BB CENTRAL LTDA. CNPJ 69.219.665/0001-97 da Contratada: Objeto: Alteração da razão social da Contratada, que passa a ser: BB CENTRAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA inalterado o representante legal da empresa e o endereço. Fundamento Legal: artigo 65 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 04/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0647 emitida em 30/11/2023. SEI nº 0009066-77.2023.6.17.8000. CONTRATADA: QUALITY ATACADO LTDA. Valor: R$ 2.394,00. OBJETO: Material de TIC - Material de consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 012/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.17. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0648 emitida em 30/11/2023. SEI nº 0012330-05.2023.6.17.8000. M FELIPE GALVAO. Valor: R$ 14.170,00. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Aparelhos e utensílios Domésticos. FU N DA M E N T O LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 19/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 018/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.12. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0649 emitida em 30/11/2023. SEI nº 0025555-92.2023.6.17.8000. GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO. Valor: R$ 8.014,10. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Mobiliário em Geral. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 31/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 021/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.42. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0012202-55.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, mediante adesão à ata de registro de preços nº 25/2022 - ministério da economia, decorrente do pregão por sistema de registro de preços n° 12/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 829.220,40. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0015124-69.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 009.668.833-57 - PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Locação do imóvel situado na av. Totonho freitas, nº 953 a, bairro: oeiras nova, cep: 64.500-000, município de oeiras-pi, para fins de sediar o cartório da 5ª e 94ª zonas eleitorais - oeiras/pi. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 8 meses do termo de recebimento do imóvel. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATOS DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 28/2023 (SEI– – 0001357-61.2023.6.18.8000). Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/2023 BENEFICIÁRIA: MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ 34.641.081/0001-20 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) . 1 PLUGUE MACHO 2P +T - 10A PLUGUE, TIPO: MACHO, COR PRETA, CORRENTE NOMINAL:10 A, NÚMERO PÓLOS: 2 P + T, NORMAS TÉCNICAS:NBR 14136 IEC 60884, TIPO S A Í DA : R A D I A L Marca/modelo: LU S T E R 200 unid 4,51 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/2023 BENEFICIÁRIA: ALAGOANNA COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 52.110.281/0001-39 – . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) . 2 JOELHO DE 25MM JOELHO SOLDÁVEL EM PVC 90º 25MM SOLDÁVEL, COR MARROM Marca/Modelo: KRONA 100 unid 0,76 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/2023 BENEFICIÁRIA: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA CNPJ 20.784.313/0001-95 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) . 7 DUCHA HIGIÊNICA DUCHA HIGIÊNICA CROMADA DE 1/2", COM REGISTRO E DERIVAÇÃO, FLEXÍVEL COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,00M. M A R C A / M O D E LO : ALPHA HIDROMETAIS/DHM005 100 unid 47,50 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/2023 BENEFICIÁRIA: EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ 50.889.102/0001-88 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) . 10 CABO PP FLEXÍVEL, 2 X 2,5MM², 750V, ANTICHAMA, ENCORDOAMENTO CLASSE 4, CONFORME NBR 13.249/2000, PEÇA DE 100 METROS. CERTIFICADO INMETRO Marca/modelo: SIL 10 ( R O LO ) 197,62 . 24 CONECTOR MACHO RJ-45 EM POLICARBONATO INCOLOR E CONTATOS EM BRONZE FÓSFORO, ADEQUADO PARA A TERMINAÇÃO DE CABOS FLEXÍVEIS DE REDE CATEGORIA 5E, Marca/modelo: SOLAN 50 (Pacote com 100) 18,37 . 51 EXTENSÃO TIPO RÉGUA 5 SAIDAS CARACTERISTÍCAS: 5 TOMADAS PADRÃO NBR 14136; COMPRIMENTO MÍNIMO DO CABO DE FORÇA: 10,0 METROS; Marca/modelo: FO R C E L I N E 200 unid 53,76 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/2023 BENEFICIÁRIA: INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA – – – CNPJ 18.467.445/0001-41 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) . 18 DPS CLASSE II, 20 KA, 275 V DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SURTOS (DPS), CLASSE II, CORRENTE DE DESCARGA MÁXIMA: (IMAX): 20 KA, Marca/modelo: MARCA EMBRASTEC/DPS Ecobox Classe II 20KA 275v código 810220 40 unid 23,30 . 25 FILTRO DE LINHA COM 05 TOMADAS TRIPOLARES PROTETOR CONTRA SURTOS DE TENSÃO E FILTRO CONTRA INTERFERÊNCIAS RFI/EMI NAS TOMADAS ELÉTRICAS; Marca/modelo: EMBRASTEC/Filtro de Linha 6 tom. c/DPS bivolt 10ª NBR 14134 1,20 mts cabo Código 916220 200 unid 20,95 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 32/2023 BENEFICIÁRIA: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 47.171.447/0001-97 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) . 19 LÂMPADA LED TUBULAR T8, 18 A 20W COM BASE (SOQUETE) G13, TENSÃO DE ENTRADA: 100-240V, POTÊNCIA NOMINAL ENTRE 18W E 20W, TEMPERATURA DE COR ENTRE 3300K E 5000K (BRANCO NEUTRO), MARCA: ELGIN / MODELO: EGT820WBF 1500 unid 7,41 . 20 LÂMPADA LED TUBULAR T8, 9 A 10W COM BASE (SOQUETE) G13, TENSÃO DE ENTRADA: 100-240V, POTÊNCIA NOMINAL ENTRE 9W E 10W, TEMPERATURA DE COR ENTRE 3300K E 5000K (BRANCO NEUTRO), MARCA: ELGIN / MODELO: EGT810WBF 500 unid 7,26 . 21 LÂMPADA LED TIPO BULBO DE 15W, BASE/SOQUETE E27, COR BRANCA, TEMPERATURA DE COR 6.500K, VIDA ÚTIL MINIMA DE 25.000 HORAS, COM EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO INMETRO MARCA: ELGIN / MODELO: EG48BLED2F15YU 800 unid 5,13 . 23 LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA COM 30 LEDS, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 100- 240V,BATERIA DE LÍTIO RECARREGÁVEL, BOTÃO DE TESTE, CHAVE SELETORA. CATMAT: 426453 MARCA: SEGURIMAX / MODELO: SX23957 500 unid 11,87