DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA EPP (CNPJ n° 11.182.142/0001-33), no valor global de R$ 112.207,80 (cento e doze mil, duzentos e sete reais e oitenta centavos), para 36 meses de vigência contratual. Data da homologação: 29/11/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 5 de dezembro de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 24/2023 (Processo nº 23.0.000006767-9), cujo objeto é a aquisição de 6 (seis) conjuntos de estruturas de armazenamento do tipo porta pallets drive-in (em aço carbono estrutural civil 300), com serviços de desmontagem da estrutura anterior e sua remontagem parcial. Empresa vencedora: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA (CNPJ n° 30.932.966/0001-28 - ID 0609821), com valor total de R$ 418.500,00 (quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais). Data da homologação: 04/12/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 5 de dezembro de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo SEI Nº 0010756-65.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação dos serviços de locação, confecção, impressão, instalação, colagem e manutenção de outdoors e backbus, visando a ampla divulgação das campanhas institucionais do TRE/MA. Adjudicatária: S PEREIRA DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 40.630.032/0001-95 (Itens 01 e 02). Data da Homologação: 05/12/2023. MARIO LOBAO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 SEI nº 03633.2023-7. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 38ª ZE - Santo Antônio do Leverger/MT. Locadores: Wilson Piazza Topanotti (CPF: .641.899-*) e Elizabete P. Topanotti (CPF:.924.781-*). Fundamento Legal: Art. 24, X, Lei nº 8.666/93. Contrato nº 20/2023 - Vigência: 60 meses, a partir de 21/01/2024. Valor Mensal: R$ 4.520,00. Autorização: Valmir Nascimento Milomem Santos, Diretor-Geral do TRE-MT, em substituição, e Ratificação: Desª. Maria Aparecida Ribeiro, Pres. do TRE-MT. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI Nº 09441.2023-7. INEXIGIBILIDADE Nº 51/2023 - Objeto: Inscrição de 01 servidor no Curso: "Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos 2023", carga horária de 25 horas. Favorecido: Sílvia Amado Produção Científica Ltda - CNPJ 41.654.001/0001-37- Valor: R$ 749,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Capacitação de Recursos Humanos. Autorização/TRE-MT: Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 05491.2023-3. Objeto: Locação/Fretamento de aeronaves para deslocamento excepcional dos magistrados e servidores do TRE-MT, conforme Edital de Licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 70022-00001-2023NE000053 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 02598.2023-7. Objeto: Aquisição de livros nacionais impressos e digitais por intermédio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 70022-00001-2023NE000053 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0008099-70.2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças da VMware para implantação do site backup do TRE-MS no TRT 24ª Região.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 05/12/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0006574-26.2023.6.13.8000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico. Favorecidos: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS - DEMAIS. Valor: R$197,06. POLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS. Valor: R$1.222,80. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000101-94.2023.6.13.8009. Objeto: Recarga de Extintor de Incêndio para Almenara. Favorecido: EXTINTOL EXTINTORES TEÓFILO OTONI - Valor: R$240,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.39.17. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0000583-11.2019.6.13.8000; Espécie: 4º TA ao Contrato nº 002/20; Contratada: GTO - Grupo Técnico em Odontologia Ltda.; Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025; Objeto: Prorrogação do contrato; Valor: R$14.400,00; Classificação: 3390.39.17; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Contrato.; Signatários: Adriana Mafra Oliveira- Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Reginaldo Aparecido da Silva - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 16/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0007108-67.2023. Objeto: Aquisição de licenças da plataforma Zoom Meetings, pelo período de 01 ano. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014- 5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIASGnet - 04/12/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0006465-82.2023.6.14.8000. Pregão Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 00.426.209/0001-11 - SODALITA INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Ornecimento, implantação e integração, em regime "turnkey", de solução de datacenter modular outdoor, classificação tier 3, projetado em conformidade com a norma ansi/tia-942 rated 3 ou a norma equivalente do uptime institute tier iii, com certificado emitido por órgão certificador nacional ou internacional no ato da entrega, para o tre- pa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028. Valor Total: R$ 5.526.250,97. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 0017750-77.2020.6.14.8000. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: I - suprimir o valor de r$ 134.553,12 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e doze centavos), referente à supressão do item 4, correspondente a aproximadamente 2,40% do valor inicial atualizado do contrato; ii - acrescer o valor de r$ 449.378,52 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente ao acréscimo no quantitativo do item 2 e item 8, correspondente a aproximadamente 8,01% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 04/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600.015,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 121/2021. Nº Processo: 0018357-90.2020.6.14.8000. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 25.089.951/0001-00 - MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 121/2021 por 12 meses, até 07/12/2024; ii - reajustar os preços do contrato nº 121/2021, de acordo com a variação do ipc-a no período de 11/2022 a 10/2023, no percentual de aproximadamente 4,81%, com efeitos financeiros a partir de 06/11/2023.. Vigência: 05/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.749,30. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).