DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600243 243 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 12242-58.2023.4.0. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de software de monitoramento de rede - NPM, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 7 do MÓDULO I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 90031-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 53/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: ANDESUS SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ nº 03.689.347/0001-81. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com fund. art. 57, inc. II, Lei nº 8.666/93 e na cláusula sétima, subitem 7.1, do instrumento contratual. b) Alterar o contrato para reduzir o valor pactuado, por acordo entre as partes, com fundamento no art. 65, inc. II, Lei 8.666 e previsão contida na cláusula décima quinta do instrumento contratual. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 53.200,00 (Cinquenta e três mil e duzentos reais). PAV nº 0011175-58.2023.4.05.7000-TRF5ªRegião. Vigência: 21/11/2023 até 20/11/2024. Assinatura: 17/11/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e José Anderson de Barros Lima representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021, de prestação de serviços de telecomunicação necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento de uma Rede IP Multisserviços entre o Edifício Sede da Justiça Federal em Belo Horizonte e as Subseções Judiciárias em Minas Gerais, as Unidades de atendimento Avançado de Curvelo e Diamantina, à Casa de Perícias e ao Galpão do Arquivo Judicial. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CLARO S.A. OBJETO: 1) supressão do link de comunicação referente à Subseção Judiciária de Contagem; 2) alteração do valor mensal de R$40.965,17 para R$39.700,13 com efeitos retroativos a partir de 01 de outubro de 2023; 3)promovidas demais adequações contratuais pertinentes. Base Legal: 0026308-08.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: em 07/11/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e em 14/11/2023 pelos Srs. Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena pela Contratada, todos por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0007953-08.2023. Objeto: A contratação de extensão de garantia e suporte para Equipamentos HPE, conforme especificações descritas neste edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/12/2023) 70011-07001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0008293-49.2023. Objeto: Contratação de extensão de garantia e suporte para o equipamento HPE StoreOnce 5100, em uso o Prédio Sede deste Tribunal, conforme especificações descritas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/12/2023) 70011-07001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 21/2023, para aquisição de software. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ (MF) sob o nº 76.535.764/0001- 43. Objeto: a aquisição de firewall com software de análise de logs. Valor do contrato: R$ 426.933,51 (quatrocentos e vinte e seis mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses para os itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 19, 20 e 21; e de 6 (seis) meses para os itens 5, 6, 11, 12, 17, 18, 22 e 23, contados a partir desta publicação. Data de assinatura: 05/12/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Jorge Alves Bastos e Sergio Augusto Ferreira da Silva, representantes da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA nº 60/2023. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 60/2023, em epígrafe, (SEI nº 7381- 39.2023.6.04.0000), ADJUDICADO em favor da empresa EGTECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. (CNPJ nº 52.919.696/0001-58), referente à aquisição 18 câmeras IP - FISHEYE, no valor unitário de R$ 2.145,00 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais), perfazendo o montante de R$ 38.610,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e dez reais). Manaus-AM, 4 de dezembro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 98/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: Prorrogação excepcional. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0056928-87.2017.6.05.8000. ASSINATURA: 30/11/2023. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Luciano Rodrigo Weiand, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0019409-68.2023. Objeto: Aquisição e instalação de transformador de energia elétrica de 500 KVA para o Anexo II da Sede do TRE-BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 . GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 70013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Cooperação n.º 52/2023 TRE/CE que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Proteção Social - SPS. Objeto: a implantação e regulação dos postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nas Células de Atendimento aos Cidadãos (Casas do Cidadão e Caminhão do Cidadão). Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Secretaria da Proteção Social, Sandro Camilo Carvalho, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão. Processo SEI n.º 2023.0.000022049-0. DATA: 05/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 0000198-04.2019.6.08.8000. Pregão. Nº 51/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, registro dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação, alterando a cláusula quinta e renovação da garantia contratual. Vigência: 13/04/2020 a 12/04/2025. Novo valor mensal : R$ 14.427,86. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.165,85. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).